Quando a minhoca julga ser jibóia

O Governo da Guiné-Bissau exonerou hoje Melancio Correia da direcção nacional da Interpol e nomeou o antigo procurador-geral da República, Bacari Biai, para aquelas funções, disseram fontes executivo e judiciais. Também chamar governo à falácia que “manda” no país é como chamar a uma minhoca… jibóia. A exoneração de Melancio Correia acontece horas depois de o colectivo de advogados do ex-primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, criticarem a sua actuação pelo seu envolvimento na tentativa de execução de um mandado de captura internacional emitido contra o político pelo procurador-geral da República,…

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Por usucapião, o MPLA é dono de Angola

Abel Chivukuvuku reiterou hoje a luta jurídica para legalizar o seu projecto político PRA-JA Servir Angola, ao mesmo tempo que vai estruturando a alternativa de participação na vida política, que “já está amadurecida”. Mais do que ninguém, até porque já o sentiu no corpo, ele sabe que nunca a força da razão nunca derrotará a razão da força do MPLA. Mas… O anúncio de Abel Chivukuvuku ocorreu numa reunião alargada da ‘task force’ que fez o balanço do ano político do projecto Partido do Renascimento Angola-Juntos por Angola (PRA-JA)- Servir…

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General juiz ou juiz general?

A Associação de Juízes de Angola (AJA) considera que a relação nominal de magistrados judiciais para frequentar uma formação em Portugal, elaborada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana, “é ilegal”, admitindo impugnar o acto. Relembramos o dia 28 de Agosto quando Joel Leonardo anulou uma decisão judicial, nas vestes de “guilhotineiro jurídico” da Constituição e da Lei… A decisão é contestada numa carta enviada ao plenário do CSMJ com a epígrafe “Reclamação do acto do presidente do CSMJ que indica magistrados judiciais para a frequência de…

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MPLA (des)caracterizado assume ditadura

As semelhanças comportamentais, separadas pelo tempo, aproximam-se, todos os dias, do espelho identitário, parido em 1964, por António Agostinho Neto e, recriado em 2017, por João Manuel Gonçalves Lourenço. Por William Tonet A natureza perversa do “MPLA/vingativo, que assassinou o MPLA/nacionalista e democrático de Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, Matias Miguéis e outros, autoritariamente imposta, em 1964, por Agostinho Neto e Lúcio Lara, a ferro, fogo e rios de sangue e, quando se pensava ter essa época dantesca ficado no passado, eis que ressuscita, no máximo esplendor, em…

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Presidente olha para o umbigo enquanto a fraude e a corrupção aumentam

Metade das empresas angolanas, que ainda não viram o alcance mundial da tese do Presidente do MPLA (“melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”) considera que as situações de fraude aumentaram desde 2019 e 61% acredita que o número de ocorrências vai aumentar no futuro, revela a primeira edição do “Fraud Survey Angola” da Deloitte agora divulgado. O estudo, que avalia as percepções relativamente ao tema de fraude no mercado empresarial angolano, foi realizado entre 29 de Junho e 17 de Julho deste ano. Quando inquiridos…

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“Liberdade de expressão em Angola está em queda livre”

Sérgio Piçarra é um dos vencedores da edição 2020 do Prémio franco-alemão dos Direitos Humanos e do Estado de Direito. É igualmente um cartunista de nível internacional. À DW África, afirma que em “Angola a liberdade de expressão está em queda livre”. A propósito da prestigiante distinção que lhe foi, merecidamente atribuída, Sérgio Piçarra afirma: “Foi uma grande surpresa para mim. E é sempre bom quando os nossos trabalhos são reconhecidos. Naturalmente estamos todos felizes e muito honrados. E nos dá mais força de continuarmos a trabalhar e irmos dando…

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General uma vez, general sempre!

As autoridades do MPLA, organização que governa Angola há 45 anos, utilizaram força “desproporcionada e desnecessária” para reprimir a dissidência, dispersar protestos e combater violações do estado de emergência decretado para o combate à Covid-19, afirma a Amnistia Internacional (AI). Desde 1975 que o MPLA estabeleceu, perante a conivente passividade da comunidade internacional, como regra de ouro usar a razão da força para combater a força da razão. A AI que em conjunto com a organização de defesa dos direitos humanos Omunga, “documentou numerosas violações pelas forças de segurança, incluindo…

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Fazer o que não fizeram em 1992

O Tribunal Constitucional (TC) do MPLA rejeitou, em definitivo, a legalização do projecto político PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, por “não suprir insuficiências” e apresentar “alegações ambíguas”, remetendo nova tentativa para daqui a quatro anos. Não deve faltar muito, como o Folha 8 tem alertado por diversas vezes, para o TC cumpra mais uma ordem superior: ilegalizar a UNITA. Por Orlando Castro (*) A decisão do plenário de juízes do TC surge na sequência do mais recente recurso com alegações apresentado pela comissão instaladora do Partido do Renascimento…

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Será “isto” um Estado de Direito?

As Forças Armadas Angolanas determinaram no dia 28 de Março que militares e polícias intensifiquem os patrulhamentos nos centros urbanos e suburbanos, “com vista à recolha do pessoal e viaturas militares e civis” que transgridam o estado de emergência. Estava aí, para o que fosse preciso, a “prontidão combativa elevada”. Recorde-se que o general Egídio de Sousa Santos não teve problemas nem hesitações em colocar em Luanda as FAA também em “prontidão combativa elevada” durante o Congresso do… MPLA, de preparação educativa-patriótica. Em despacho, o chefe do Estado-Maior General das…

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É ousado comparar Lourenço a Abimeleque?

A situação em Angola é cada vez mais preocupante e nada indica haver interesse e capacidade da liderança para unir as lianas de descontentamento, impostas pela obsessiva e errónea estratégia de consolidação de poder, muito próxima da utilizada pelos imperadores romanos: César Augusto (nascido em 63 aC), que governou, absolutamente, por 45 anos, até à sua morte em 14dC através da força e temor, contra adversários e inimigos, seguiu-lhe as peugadas, Nero Cláudio César Augusto Germânico que comandou o império entre os anos 54 e 68, não se importando, num…

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