De sipaio a chefe de posto
com alergias à liberdade

A Entidade Reguladora da Comunicação Social do MPLA (ERCA) demarcou-se e condenou aquilo que diz serem (conforme ordens superiores) “as posições reiteradas de desprezo às normas de conduta” de um dos seus membros do Conselho Directivo. Ou seja, quem estiver contra tem estar caladinho e nem pecar em pensamento. Se se atrever a divulgar a sua discordância comete um crime contra a segurança do Estado. Por Orlando Castro Em causa está, segundo um comunicado da “coisa” com a qual o MPLA quer amordaçar a liberdade e formatar, castrando, os Jornalistas,…

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Novo CNR vai controlar refugiados e asilados

O novo Conselho Nacional para os Refugiados (CNR) de Angola vai ficar responsável pela concessão ou recusa do direito de asilo, segundo decreto de 27 de Agosto assinado pelo Presidente João Lourenço. O CNR, que substitui o Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo (COREDA), ficará ainda responsável por declarar a cessação do estatuto de refugiado. De acordo com o mesmo decreto presidencial, este Conselho irá pronunciar-se sobre os pedidos de asilo, de reinstalação de refugiados, de reunificação familiar, bem como sobre a perda do estatuto de refugiado por cancelamento…

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Ética, sim. Açaimo, não!

Os jornalistas angolanos ainda exercem a actividade sem carteira profissional, situação que associações e sindicatos do sector querem ver ultrapassada “com urgência”, inicialmente, com a aprovação do Código de Ética e Deontologia, cuja consulta pública decorre, foi hoje anunciado. A situação foi relatada hoje à agência Lusa pelo secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, referindo que Angola é dos poucos países, na África Austral, com jornalistas sem uma carteira profissional, afirmando que o Código de Ética deve dar lugar à Comissão de Carteira e Ética. “Estamos a…

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Pouco funciona bem

A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola informou hoje que no primeiro semestre de 2018 registou “várias irregularidades” no domínio da gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial nas instituições públicas angolanas. Pudera! No passado dia 15 de Janeiro o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, tinha exigido à IGAE resultados. Eles aí estão. Só falta o resto. A informação foi transmitida pelo inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Domingos Gunza, quando falava no final de um seminário…

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Guerra às notícias falsas

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) lançou hoje um sistema internacional para lutar contra a desinformação na internet, as “fake news” (notícias falsas), que visa certificar os media que respeitam os critérios de integridade e de deontologia. Em discussão há quase um ano, o sistema “Journalism Trust Initiative” (JTI), que significa iniciativa para a confiança no jornalismo, foi concebido pela RSF em conjunto com a Agence France-Presse (AFP), a União Europeia de Radiodifusão (UER ou Eurovisão) e a Rede Mundial de Editores (Global Editors Network, GEN). “Actualmente, as informações falsas…

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Quem mais (m)ERCA? MPLA: 6, oposição 3, jornalistas… 2

O “jornalista” (do MPLA) Adelino de Almeida foi hoje eleito, por unanimidade, presidente do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), que terá, entre outros, a missão de promover e garantir o pluralismo, salvaguardar a objectividade, o rigor e a isenção da informação. De igual modo, os membros do Conselho directivo, composto por 11 elementos, elegeram o jornalista Paulo Mateta para exercer o cargo de vice-presidente da referida entidade. Na ocasião, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que orientou o acto, considerou…

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De boas intenções do MPLA estamos cheios há 42 anos

O combate às más práticas por parte de titulares de cargos públicos exige que a Inspecção Geral da Administração do Estado se torne mais dinâmica na sua acção inspectiva, defendeu hoje, em Luanda, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso. Reconhecer que os titulares de cargos públicos tem más práticas é bom princípio. No entanto, o combate será difícil porque essas práticas fazem parte do ADN do partido (o MPLA) que durante 42 anos foi sempre quem escolheu esses titulares. A isso…

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Governo tenta pôr ordem
na exploração de madeira

O secretário de Estado para os Recursos Florestais angolano, André Moda, atribuiu hoje responsabilidade a cidadãos nacionais pela exploração desmedida de madeira por estrangeiros, maioritariamente chineses, aliada ao número insignificante de fiscais para o efeito. André Moda falava hoje em conferência de imprensa sobre a situação da exploração da madeira em Angola, alvo nos últimos tempos de várias denúncias públicas relativamente a quantidade desse recurso, alegadamente explorado por cidadãos chineses, sobretudo no leste de Angola. “Infelizmente, estamos a gerir situações como este comportamento de fazer uso ilegal, mesmo a presença…

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Queremos tudo e para ontem…

O ministro do Interior angolano, Ângelo Veiga Tavares, defendeu hoje a implementação urgente do sistema avançado de identificação de passageiros, quando Angola começa a implementar acordos com a África do Sul e Moçambique para isenção de vistos em passaportes ordinários. A posição foi assumida por Ângelo Veiga Tavares no seu discurso de abertura do XVI Conselho Consultivo Alargado do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que se realiza precisamente no dia em que começa a vigorar o regime de isenção recíproca de vistos para os cidadãos sul-africanos e moçambicanos. O…

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Portugal aperta cerco aos vistos falsos

O Serviço de Emigração e Fronteiras (SEF) português passou a verificar, ainda no interior das aeronaves provenientes de Luanda, a validade dos documentos de passageiros, devido à “elevada quantidade” de documentos falsos que estão a ser detectados. A informação foi prestada hoje à Lusa, em Luanda, através do Ministério das Relações Exteriores de Angola, e consta de um aviso do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares dirigido a companhias Aéreas, agências de viagens e turismo e ao público em geral. A medida, acrescenta, está em vigor desde…

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