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MPLA roubou? Sim. É ladrão? Não.

Redacção F8

O Cedesa, entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, considera que o país cometeu “um erro” ao entregar à estrutura judicial existente o combate contra a corrupção, defendendo a criação de um minissistema judicial para o efeito. Tem razão. Mas a ideia é mesmo essa. Por alguma razão o Procurador-Geral da República é um general, por alguma razão a PGR (como muitos outros organismos) é uma mera sucursal de um partido (o MPLA) que comanda o país há…

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Chegamos aos 117 processos judiciais

Redacção F8

Uma notificação deve, num sistema civilizado, não ser ambígua, evasiva, mas solene, principalmente, vinda do Ministério Público, órgão da Procuradoria-Geral da República. Ela tem de dizer, ao cidadão, ao que vem, através de elementos substantivos, indicadores do cometimento de ilícito ou da necessidade da sua participação como declarante, para ajudar a chegar-se à verdade material (a mais nobre missão da Justiça), num dado processo, em curso. No dia 22 de Abril (mas com data de 14.04) deu entrada na redacção do F8 (Folha 8) o Aviso de Notificação expedido pela…

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Com lixo o MPLA tem mais encanto

Redacção F8

A poluição na capital angolana está, cada vez mais, ao nível do seu patrono (o MPLA), agravando-se por causa da suspensão de contratos entre o governo da cidade e as operadoras de recolha de lixo, em Dezembro do ano passado. Agora, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, admite que existem riscos de cólera em Luanda. Já agora… O Governo do MPLA (o mesmo desde 1975) anunciou este sábado uma “operação de emergência” para limpar o lixo acumulado em Luanda, que arranca na segunda-feira, e que vai envolver empresas de limpeza…

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“Wall Street” do MPLA

Redacção F8

2016. O banco holandês Ing anuncia que ia financiar com mais de 430 milhões de dólares o projecto público de reabilitação da Marginal da Corimba, em Luanda, segundo um despacho presidencial que autorizava o negócio. O Presidente teria, presume-se, pensado em canalizar o financiamento para combater a mortalidade infantil e a pobreza mas, ponderada a questão, optou pela marginal. O despacho, de 14 de Novembro referia tratar-se de um projecto público que visava garantir a valorização da preservação da zona costeira e reforçar as acessibilidades ao centro de Luanda, nomeadamente…

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É a Covid-19, é a chuva, é a seca. Nunca é o MPLA

Redacção F8

O Governo angolano assumiu hoje que a pobreza multidimensional no país se tenha “agravado para mais de 54%”, sobretudo devido às “dificuldades impostas pela Covid-19”, que se juntam ao “excesso de chuvas, à seca e outras calamidades”. Para dizer que tudo esta “pobreza multidimensional” tem na sua origem outras causas estamos cá nós. É essas devem-se a um vírus para o qual não existe, por enquanto, cura. Trata-se da pandemia MPLA-45. Segundo o ministro da Economia e Planeamento angolano, Sérgio Santos, que admitiu um “aumento da população em condição de…

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Mais uma arbitrariedade comum nos regimes despóticos

Redacção F8

O jornalista Francisco Rasgado, de 64 anos, foi preso, cerca das 14h58, sem motivo por ordem do juiz António José Santana, que assinou um mandado de detenção, por (suposta) não comparência a uma sessão de julgamento, no dia 21.04, da qual não foi notificado. Doutrinariamente, no excesso de zelo e demonstração de força poderia ser expedido um mandado de coacção, que significa ir com polícias até ao tribunal e depois regressar em liberdade e nunca ficar em detenção. A Lei 25/15 de 18 de Setembro, Lei das Medidas Cautelares, nos…

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Carlos São Vicente com estado de saúde seriamente agravado

Redacção F8

O empresário luso-angolano Carlos São Vicente viu ser prolongada, por mais dois meses “e sem qualquer justificação por parte das autoridades judiciais, a prisão preventiva em que se encontra desde Setembro do ano passado”. Uma situação já classificada como inconstitucional por diversos juristas, entre eles o reputado constitucionalista português Jorge Miranda, salientando que a prisão preventiva de São Vicente “ofende elementares princípios do Estado democrático de Direito”, violando a Constituição angolana. Este jurista, considerado ‘o pai da Constituição Portuguesa’, destacou no seu parecer jurídico “não se divisar nenhum perigo de…

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Sorriam. África está à venda. Quem dá mais?

Redacção F8

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina (foto), salientou hoje as “incríveis oportunidades de negócio” no continente fruto da recuperação económica marcada pelo ambiente e alertou os investidores que “não podem ignorar África”. Também já disse que a corrupção “não é um problema africano”. Portanto… “O futuro parece melhor, ainda que desafiante, vamos crescer 3,4% este ano, depois de uma quebra de 2,1% no ano passado, a maior dos últimos 50 anos devido à pandemia, e a recuperação será feita em todo o lado e oferece incríveis…

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PREI, PAPE, PRODESI, PIDCR… Não basta dizer MPLA?

Redacção F8

O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) registou 39 pedidos de crédito no valor de 75,7 milhões de kwanzas na última semana. Trinta e um candidatos foram aprovados e beneficiaram de um financiamento no valor de 49,2 milhões de kwanzas, segundo informações do Ministério da Economia e Planeamento. Do valor concedido, 20, 4 milhões de kwanzas foram destinados ao sector de produtos e serviços da cadeia de agronegócio; 14,8 milhões para logística e distribuição de produtos agro-alimentares e de pesca; 10 milhões para o desenvolvimento de softwares e quatro…

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Presidente nomeia 12 procuradores-gerais adjuntos da República

Redacção F8

O Presidente de Angola, João Lourenço, nomeou hoje 12 procuradores-gerais adjuntos da República, aprovando a proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano. Além do antigo governador da província de Luanda, Graciano Francisco Domingos, foram nomeados Ana Carla Luís da Costa e Silva, Domingos Joaquim, Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto, Gilberto Mizalaque Balanga Vunguer e Hernâni João de Freitas Beira Grande. Completam a lista Kuku Elizabeth David Koxi, Lucas Ramos dos Santos, Manuel Tchalengua de Jesus Bambi, Pedro Joaquim Gola, Pedro Mendes de Carvalho e Vanda das…

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