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Supremo deu ordem para devolver bens dos activistas

O Tribunal Supremo de Angola notificou já o juiz da causa do julgamento dos 17 activistas angolanos, condenados em Março e libertados no final de Junho, para a restituição imediata dos bens arrolados ao processo. A informação foi hoje prestada pelo secretário judicial daquele tribunal, Garcia Sumbu, a cinco dos 17 activistas em liberdade condicional, que se deslocaram igualmente à Procuradoria-Geral da República de Angola, para exigir a devolução dos meios apreendidos, há um ano, por altura da sua detenção. O grupo, composto pelos activistas Luaty Beirão, Mbanza Hanza, Benedito…

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O jornalismo (ainda) existe!

Gostamos (por defeito de fabrico) de manter viva a peregrina ideia gerada e nascida em Angola, de que não se é Jornalista sete horas por dia a uns tantos kwanzas, dólares ou euros por mês, mas sim 24 horas por dia… mesmo estando desempregado. Por Orlando Castro Reconhecemos, contudo, que essa é uma máxima cada vez menos utilizada e, até, menosprezada por muitos dos que mais recentemente chegaram a esta profissão e, até, pelos que há muito vagueiam pelas redacções mas que só agora estão (se é que estão) a…

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Daqui não saio, daqui ninguém (é claro!) me tira

A candidatura de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, à sua própria sucessão como presidente do MPLA foi – num inequívoco exemplo de democracia interna – a única formalizada no partido até ao final do dia de quinta-feira, prazo limite para apresentação de listas. Ainformação foi avançada por fonte da subcomissão de candidaturas do MPLA, seguindo-se a confirmação formal da mesma, em cerimónia pública, encomiástica e canina, nos próximos dias. A eleição para presidente do partido decorrerá no VII congresso ordinário do MPLA, agendado para 17…

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Com Deus e com o Diabo

Noticia a Angop que um acordo de cooperação no domínio da saúde, que abrange a prestação de serviços e a formação de quadros, foi rubricado hoje, em Luanda, entre o Ministério da Defesa Nacional e a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST). Por Orlando Castro Um acordo de cooperação no domínio da saúde… e quem representa o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, é o ministro da… Defesa? O referido acordo foi assinado pelo ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, e pelo…

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Kassinga? Sim, com certeza!

As notícias sobre as boas intenções do regime de sua majestade o rei de Angola sucedem-se, repetem-se. Agora o Governo diz que prevê iniciar a produção de concentrado de ferro a partir dos depósitos de Kassinga (ou Cassinga), no sul, dentro de dois anos, sendo esta a primeira fase de um projecto para relançar a extracção deste minério no país. DDe acordo com o programa de reestruturação do Projecto Mineiro-Siderúrgico de Kassinga (PMSK), aprovado por decreto real de 13 de Junho, trata-se de uma área alvo de trabalhos de prospecção…

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“Juiz prestou péssimo trabalho à Justiça”

Os ventos anunciando a libertação dos 15+2+1, jovens presos políticos, injustamente acusados de tentativa de golpe de Estado, actos preparatórios e associação de malfeitores, por estarem a ler um livro, visando eliminar o analfabetismo em relação à ditadura e à democracia, continuam a chegar a todos os cantos do país. Por William Tonet Para o nascer desta nova aurora estiveram na génese os advogados de defesa, que mesmo fustigados pela demolidora máquina propagandística do regime, das arbitrariedades dos magistrados da causa, não desistiram de clamar por justiça, ante a injustiça.…

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A lição de Cabo Verde

O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde declarou hoje inconstitucionais quatro alíneas do Código Eleitoral, por considerar que violam as liberdades de expressão, de informação e de imprensa. Também nesta matéria o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, poderia aprender alguma coisa com os nossos irmãos cabo-verdianos. O acórdão foi lido hoje pelo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, António Pina Delgado, cinco meses após o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, ter pedido ao Tribunal que declarasse inconstitucionais alíneas de quatro artigos do Código Eleitoral, por…

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“A Frelimo quer matar-me”

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acusou hoje a Frelimo, partido no poder desde a independência, de ter uma “agenda escondida” para o matar, acusando as forças de defesa e segurança de bombardeamentos no local onde se encontra escondido. “A Frelimo tem uma outra agenda escondida. Continua a atacar-nos aqui (na Gorongosa) com bombardeamentos. A Frelimo sempre acreditou que a ofensiva contra a Gorongosa pode resultar na morte ou captura de Afonso Dhlakama”, disse o líder da Renamo, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, divulgada hoje. Segundo Dhlakama, o…

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Amnistia é reserva da Assembleia ou do Presidente da República?

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na condição de Titular do Poder Executivo, enviou à Assembleia Nacional, uma proposta de lei de amnistia, para extinguir a responsabilidade criminal de ilícitos julgados e condenados e, ainda, pasme-se, os que estejam em fase de julgamento, cujas penas sejam (supostamente) de até 12 anos de prisão, numa clara violação ao princípio de presunção de inocência. Por William Tonet Fazer uma lei que define um quadro amnistiável para crimes ainda em julgamento e, portanto, sem sentença transitada em julgado, não lembraria ao…

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Thatcher “regressa” ao nº 10

A ministra do Interior Theresa May substitui hoje David Cameron na chefia do governo britânico, após ter emergido como a candidata consensual para ultrapassar a guerra interna no Partido Conservador na sequência da campanha do ‘Brexit’ (saída da União Europeia). David Cameron presidiu na terça-feira a uma “emotiva” última reunião do seu governo e apresenta hoje a demissão à rainha Isabel II, para ceder o cargo à nova líder dos conservadores britânicos. Apesar de eurocéptica, no início de 2016 e para surpresa geral Theresa May decidiu permanecer fiel a David…

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