Marketing a tal obriga

O ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano, Francisco Queiroz, considerou que houve “excessos” de manifestantes e da polícia no passado dia 11 de Novembro, apontando um contexto de “tensão e o nervosismo” em que a “interferência política estragou o diálogo”. Há sempre uma desculpa. O marketing e o urgente branqueamento da imagem do Presidente João Lourenço fazem o resto. Francisco Queiroz falava após um encontro com a delegação europeia, em Luanda, no qual foi abordado a situação da Covid-19 e os reflexos que teve sobre os direitos humanos e…

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Artigo 333 = MPLA-45

Juristas angolanos consideraram hoje um retrocesso à liberdade de expressão, o polémico artigo 333º do novo Código Penal do país, que condena o ultraje à figura do Presidente da República e órgãos de soberania. Por outras palavras, o Presidente (na sua tripla qualidade de também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo) deixa de ser uma Pessoa Politicamente Exposta e ganha o título de, talvez, o intocável deus dos deuses… A Lusa ouviu alguns juristas sobre as discussões em torno deste artigo, como Sebastião Vinte e Cinco, que considera…

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Corrupção só acabará quando acabar o MPLA

Uma empresa detida pelo ex-vice-presidente angolano e naturalmente dos mais emblemáticos quadros do MPLA, Manuel Vicente, terá lucrado três mil milhões de dólares norte-americanos com a transacção de dois blocos petrolíferos que tinham sido cedidos a custo zero pela empresa Sonangol. Onde andava, na altura, o general (e ministro) João Lourenço? Será mais um caso em que a culpa é da… UNITA? De acordo com os extractos bancários consultados pela agência Lusa, a empresa Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida por Manuel Vicente, quando era presidente da empresa estatal (leia-se…

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A razão do re(i)gime

A UNITA condenou os confrontos em Luanda, que provocaram um (ou dois) mortos durante uma manifestação realizada em 11 de Novembro, dia da Independência de Angola, considerando que configuram “abuso de poder e uma grosseira violação do direito de manifestação, informação e das liberdades de imprensa”. Do ponto de vista do MPLA, no Poder há 45 anos, foi tão só uma demonstração do que pare ele é uma democracia e um Estado de Direito. O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA afirma em comunicado que “condena…

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Réquiem pela democracia

A rota de Angola foi “belicamente dinamitada”, no dia 2 de Fevereiro, através de um microfone colocado pela DW diante do Presidente da República, João Lourenço. Os estilhaços verbais foram muitos e, voluntária ou involuntariamente, atingiram vários alvos: políticos, parlamentares, judiciais, partidários e da sociedade civil. A maioria dos cidadãos, até os bajuladores, esperava maior contenção verbal, do mais alto magistrado do país, mas a emoção, numa primeira fase e, noutra, o excesso de poder (todos os poderes do Estado), inibiram-no de navegar nas águas da humildade e do bom…

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Em Pyongyang não é permitido processar o Estado

O advogado Zola Bambi afirma que vai prestar apoio judiciário à família do jovem morto em Luanda numa manifestação, admitindo avançar com processos criminal e cível contra o Estado angolano e a polícia e que, como todos sabemos, vai terminar em nada. Ou não estivéssemos na versão africana da Coreia do Norte. Zola Bambi, que integra o Observatório para a Coesão Social e Justiça, organização que se dedica à defesa dos direitos humanos, declarou estar mandatado pela família para avançar com um processo-crime “para responsabilizar aqueles que provocaram a morte…

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MPLA 45, independência 0

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de sua majestade o rei D. João Lourenço, Francisco Queiroz, considerou que a complexidade social de fenómenos como a corrupção e a sofisticação dos meios usados apelam à cooperação internacional e contribuição de todos os actores sociais nacionais. E então quando isso acontece num país governado há 45 anos pelo mesmo partido que, ainda por cima, nasceu, cresceu e se tornou adulto com a corrupção no seu ADN… Francisco Queiroz falou, em Setembro, na abertura do primeiro curso de graduação ‘on-line’ sobre…

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Repressão? Onde, onde?

A organização não-governamental (ONG) angolana Friends of Angola manifestou hoje “preocupação e apreensão” com a repressão da manifestação de quarta-feira, lamentando as detenções, espancamentos e morte de manifestantes que, contudo e citando a Polícia, não existiram… “A repressão brutal contra manifestantes pacíficos por parte da Polícia Nacional viola o conjunto de valores e princípios que se consubstanciam no espírito da independência nacional, alcançada com enorme sacrifício consentido por angolanos e angolanas de diversos estratos sociais”, declarou, em comunicado, a Friends of Angola (FoA). Segundo a ONG, várias pessoas foram detidas…

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Parabéns MPLA!

Angola celebra hoje o seu 45.º aniversário como país independente, tal como celebra 45 anos de governação exclusiva do MPLA, com manifestações não autorizadas e a inauguração de um hotel nacionalizado em Luanda. Como paradigma, eis uma espécie de país que sendo rico não gerou riquezas mas apenas ricos que, ao seu lado, têm 20 milhões de pobres. Parabéns MPLA. Em termos de cerimónias oficiais, condicionadas devido à pandemia de Covid-19, os 45 anos da “Dipanda” e da gestão exclusiva do MPLA começam em Luanda com o içar da bandeira,…

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