Os antigos ministros da Justiça Francisco Queiroz, de Angola, e Francisca Van Dunem, de Portugal (foto), alertaram hoje que os direitos humanos estão em retrocesso, apelando a uma vigilância redobrada no espaço da CPLP contra o desrespeito por estes valores fundamentais. o lançamento da obra “Direitos Humanos na CPLP: Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça”, que reúne textos de oito antigos governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da organização, em Lisboa, os autores defenderam que o Estado de Direito é indissociável da…
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“DEVOLVAM O KUMBU RAPIDAMENTE E EM FORÇA”
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, Francisco Queiroz, apelou hoje aos Estados onde foram arrestados ou apreendidos bens e dinheiro resultantes de actos de corrupção cometidos em Angola que os devolvam ao país. Só fata recomendar aos governos desses países, citando o herói (genocida) do MPLA – António Agostinho Neto, para “não perderem tempo com julgamentos”. Francisco Queiroz expressou a posição do Governo quando discursava hoje na 9ª sessão da Conferência dos Estados-partes da Convenção das Nações Unidas contra Corrupção, que se realiza em Sharm-El Sheikh, Egipto.…
Leia mais(D)eficiência de Angola pode ajudar Portugal…
A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a existência de uma “percepção geral de ineficiência” da população em relação ao sector judicial e considerou que muitos processos de grandes dimensões se prolongam por demasiado tempo. Não seria altura de a ministra “aprender” alguma coisa com o seu homólogo e conterrâneo Francisco Manuel Monteiro de Queiroz…? “É inquestionável a persistência de uma percepção geral de ineficiência e de ausência de respostas globais adequadas, percepção essa claramente alimentada por processos mediatizados, normalmente processos penais de grandes dimensões e…
Leia maisFrancisco Joseph Queiroz Goebbels
A candura recente do Governo só convence os incautos ou, é claro, todos os que têm o cérebro com ligação directa, e exclusiva, ao Comité Centra do MPLA. Recordemos, por exemplo, que duas dezenas de jovens activistas manifestaram-se no dia 27 de Maio de 2018 na Praça da Independência, centro de Luanda, exigindo respostas para o massacre de milhares de angolanos, em 27 de Maio de 1977, protesto travado poucos minutos depois com a civilidade táctico-policial da equipa de Eugénio Laborinho. A democracia, a liberdade e as leis “made in…
Leia maisAsco
Tenho nos últimos dias acordado com um gosto amargo na boca. Um asco que me veio depois de ler a entrevista do Ministro Francisco Queiroz publicada no Jornal de Angola do passado dia 28 de Maio de 2020. Todo o texto da entrevista se desenvolve segundo uma estratégia cheia de rodeios, a velha retórica tão ao gosto dos juristas, para mais uma vez tentar limpar o nome dos algozes e facínoras que levaram a cabo os abusos, torturas e matanças que foram despoletados pelos acontecimentos de 27 de Maio de…
Leia maisFrancisco “Bruce” Queiroz
O Presidente de Angola, João Lourenço, anunciou a constituição de uma comissão para reformar o sistema judicial, que vai ser coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz. Não tivesse Bruce Lee falecido em 1973 (apesar de a sua assinatura constar de um suposto passaporte de Isabel dos Santos e que tanto jeito deu à Procuradoria-Geral da República) e seria com certeza ele a ser escolhido pelo Presidente do MPLA. [dropcap]D[/dropcap]e acordo com um comunicado divulgado pela Casa Civil do Presidente da República, é “necessário redinamizar os…
Leia maisO culpado da corrupção
em Angola é… Diogo Cão!
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, disse hoje, em Luanda, que a corrupção em Angola tem a sua génese no período colonial português, uma fase que causou mais prejuízos ao país do que após a independência. E se ele o diz, até porque na altura da independência já tinha 24 anos de idade e de convivência colonial, é porque é verdade. [dropcap]F[/dropcap]rancisco Queiroz falava na abertura das Jornadas sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado sob o lema: “Combate à Corrupção,…
Leia maisUm país de faz-de-conta
Enquanto o ministro da Justiça angolano, Francisco Queiroz, diz que a justiça tem tido dificuldades de se afirmar como verdadeiro pilar de segurança jurídica e sustentação do investimento, José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, acusado dos crimes de peculato e branqueamento de capitais prescindiu dos serviços da sociedade de advogados que o representava e requereu um defensor oficioso por alegada falta de dinheiro. [dropcap]S[/dropcap]egundo uma carta da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados, José Filomeno dos Santos “Zenu”,…
Leia maisQueiroz, um perito ao serviço de qualquer rei
O ministro da Justiça angolano, Francisco Queiroz, afirmou esta terça-feira que o “mal-entendido” entre Angola e Portugal, relacionado com o processo ligado à “Operação Fizz”, envolvendo o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, é “coisa do passado”, tendo prevalecido o bom senso. Isto é, tendo Portugal capitulado e mandado às urtigas a separação de poderes. Simples! [dropcap]F[/dropcap]rancisco Queiroz falava aos jornalistas após ter recebido, em Luanda, a homóloga portuguesa, Francisca Van Dunem, que iniciou esta terça-feira uma visita de trabalho de três dias a Angola, tendo salientado que, ao nível da…
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