Categoria: Lusofonia

Estará o Brasil na contramão da história?

Redacção F8

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, julgou o polémico Habeas Corpus (HC) nº 126.292, definindo que condenados em segunda instância não se presumirão mais inocentes e poderão ser presos, mesmo que possam recorrer processualmente. Por Antonio Sepulveda professor e doutorando em Direito/UERJ (*) Apartir dessa decisão, a presunção de inocência se esvai com a condenação de segundo grau. Até então, o Supremo decidia consoante a literalidade da Constituição brasileira, ou seja, “ninguém [seria] considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”…

Leia mais

Moçambique à beira da implosão

Redacção F8

A Renamo manifestou hoje a sua disponibilidade para negociar uma saída para a crise política em Moçambique, mas avisa que é irreversível a sua intenção de governar em seis províncias do país”. “Apresidência da Renamo reitera a sua disponibilidade para negociar com o Governo da Frelimo uma solução definitiva para a actual crise político-militar, que já provocou milhares de refugiados”, declara um comunicado do gabinete do líder da oposição, Afonso Dhlakama, no primeiro dia do mês em que o movimento ameaça tomar o poder no centro e norte do país.…

Leia mais

Detido procurador português amigo do clã dos Santos

Redacção F8

O procurador do Ministério Público (Portugal), Orlando Figueira, foi hoje detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais. E, como está no ADN de Portugal e de Angola, qualquer escândalo de alto gabarito tem de envolver altos dignitários do regime de José Eduardo dos Santos. Mas o resultado será sempre o mesmo: arquivado. Oprocurador, que trabalhou no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), está detido por suspeitas de ter cometido crimes económicos no exercício das suas funções como magistrado. Segundo o Correio da Manhã,…

Leia mais

Dos PALOP chega menos dinheiro a Portugal

Redacção F8

As remessas dos portugueses a trabalhar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) caíram 11% no ano passado, enquanto as dos africanos empregados em Portugal subiram 27,7%, mas são em muito menor valor. De acordo com os dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal no Boletim Estatístico, os portugueses a trabalhador nos países africanos lusófonos enviaram no ano passado 229,1 milhões de euros, o que representa uma descida de 10,96% face aos 257,4 milhões que tinham enviado em 2014. Em sentido inverso, ou seja, as verbas enviadas pelos africanos…

Leia mais

Presunção de inocência no Brasil

Redacção F8

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, julgou o polémico Habeas Corpus (HC) nº 126.292, definindo que condenados em segunda instância não se presumirão mais inocentes e poderão ser presos, mesmo que possam recorrer processualmente. Por Antonio Sepulveda, Henrique Rangel e Igor de Lazari (*) Apartir dessa decisão, a presunção de inocência se esvai com a condenação de segundo grau. Até então, o Supremo decidia consoante a literalidade da Constituição brasileira, ou seja, “ninguém [seria] considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal…

Leia mais

UE “ameaça” a Renamo

Redacção F8

A União Europeia (UE) diz estar (o que é diferente de estar) preocupada com a “deterioração geral” da situação política e de segurança em Moçambique, dizendo mesmo que quer o fim imediato dos ataques atribuídos à Renamo no centro do país. Em vésperas de uma visita a Moçambique da alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, a UE considera que os recentes ataques na N1, a principal estrada do país, prejudicam a segurança das pessoas, a lei e a ordem e quer que os seus autores “parem…

Leia mais

Renamo ataca viaturas civis

Redacção F8

Homens armados da Renamo protagonizaram três ataques a viaturas civis em Muxúnguè e Maringué, centro de Moçambique, ferindo três pessoas, uma das quais com gravidade. S ididi Paulo, oficial de imprensa no comando da Polícia de Sofala, disse à Lusa que no princípio da manhã de hoje três viaturas civis foram metralhadas em dois ataques na zona de Zove e Gorungudji, no troço Save-Muxúnguè, junto à N1, a principal estrada que liga o sul, centro e norte de Moçambique. O ataque resultou em duas pessoas feridas e que foram tratadas…

Leia mais

Tiros e acusações em Moçambique

Redacção F8

A Polícia moçambicana acusou a Renamo, maior partido de oposição, de dois ataques nas primeiras horas de hoje a cinco viaturas na estrada nacional N1, entre o rio Save e o posto administrativo de Muxúnguè, no centro de Moçambique. “F oram os homens armados da Renamo que atacaram as cinco viaturas no troço entre o rio Save e Muúnguè”, disse à Lusa a porta-voz da Polícia República de Moçambique (PRM) em Sofala, Sididi Paulo, acrescentando que, na sequência dos disparos, três pessoas ficaram feridas com estilhaços de vidros. Por sua…

Leia mais

FLEC recorda a Portugal Tratado de Simulambuco

Redacção F8

O Tratado de Simulambuco assinado a 1 de Fevereiro de 1885 é considerado pelos cabindas como um tratado de Direito Internacional que lhes dá a possibilidade de reivindicar a sua soberania. Eis, na íntegra, o comunicado da FLEC, assinado pelo seu porta-voz, Jean Claude Nzita, e hoje recebido na Redacção do Folha 8. “Na ocasião da celebração do 131º aniversário do Tratado Luso-Cabindês de Simulambuco, assinado a 1 de Fevereiro de 1885 e validado durante a Conferencia de Berlim, a FLEC recorda, ao Governo Português que o Tratado de Simulambuco…

Leia mais

Trambolhão nas trocas comerciais com a China

Redacção F8

As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,84% até Novembro do ano passado, fixando-se em 90,90 mil milhões de dólares. D ados dos Serviços de Alfândega da China publicados no portal do Fórum Macau indicam que, nos primeiros 11 meses do ano, a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 57,50 mil milhões de dólares (53,37 mil milhões de euros) – menos 29% – e vendeu produtos no valor de 33,39 mil milhões de dólares (30,99 mil milhões de euros), menos…

Leia mais