A proposta de lei que previa atribuir aos ex-Presidentes da República o título de Presidente Emérito foi aprovada pela Assembleia Nacional no dia 28 do mês em curso com 156 votos favoráveis, onde estão unidos a bancada parlamentar que propôs – MPLA -, a CASA-CE, o PRS e a FNLA, e 20 votos contra, todos da UNITA e uma abstenção tumultuosa do deputado pela UNITA Fernando Heitor. Por Sedrick de Carvalho A designação de Presidente da República Emérito, que estava previsto no n.º 2 do artigo 1.º da proposta apresentada,…
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“Coligação” MPLA, CASA-CE,
PRS e FNLA arrasa a UNITA
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e ex-vice-Presidentes da República, que sofreu várias alterações à forma inicial, designadamente a retirada da designação de Presidente Emérito. Ou seja, mudou a embalagem mas manteve-se o produto, mudou o acessório mas manteve-se o essencial. O diploma foi aprovado com 156 votos a favor, do MPLA, o proponente, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, 20 contra, do grupo parlamentar da UNITA e nenhuma abstenção. As alterações começaram com a designação do diploma, que…
Leia maisA criminosa ignorância do Presidente da Guiné-Bissau
A Associação de Jornalistas de Cabo Verde classificou hoje, com uma benemérita dose de altruísmo, como “extremamente infelizes” as declarações o Presidente da República da Guiné-Bissau, considerando que revelam desconhecimento da imprensa cabo-verdiana. O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu segunda-feira aos jornalistas guineenses para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagens que ponham em causa a Guiné-Bissau. Ou seja, pediu que confundam a verdade com a “verdade” oficial, que sejam agentes de propaganda e não jornalistas, que sejam imbecis e criminosos. José Mário Vaz apontou como…
Leia maisLambição das botas do patrão
Nós, já há muito tempo, sabemos que o João de Melo pensa que tem razão, julga que tem sempre toda a razão, especialmente quando envereda pelos caminhos da bajulação, do beija-mão. Caminhos que trilha há muito tempo, “trabalhando” para que os poucos que têm milhões passem a ter mais milhões, e que os milhões que têm pouco ou nada passem a ter… ainda menos. Por Domingos Kambunji Nós também pensamos que tivemos razão, toda a razão, ao vaticinar que o João não iria fazer a previsão de que Zédu abandonaria…
Leia maisA liberdade de expressão na guerra à corrupção
O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Paul Ryan, apelou hoje ao fim das acusações contra Rafael Marques e Mariano Lourenço por parte do Ministério Público (MP) de Angola. “A liberdade de expressão é uma forma básica de controlo da corrupção”, escreveu na rede Twitter o líder republicano no Congresso norte-americano. “Deixem cair a acusação contra Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço”, acrescentou Paul Ryan no post publicado na rede de mensagens ‘online’. O MP angolano acusou, no passado dia 21, Rafael Marques de…
Leia maisSe a Justiça não funciona
o Estado de Direito morre
Quarenta e dois anos depois da independência, 15 anos após a chegada da paz, o número de magistrados do Ministério Público em Angola continua a ser insuficiente e faz com que os cidadãos em conflito com a lei em Angola sejam, continuem a ser, interrogados por polícias (em muitos casos impreparados) ou por outras autoridades aleatórias que determinam, sem critério objectivo e jurídico, a manutenção da sua prisão ou soltura. A constatação é descrita no terceiro relatório da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça,…
Leia maisDonos do Povo? Caviar.
Povo? Fuba e peixe podre
Trabalhadores expatriados estão a gastar em Luanda quatro vezes mais do que o que gastariam se estivessem noutra parte do mundo, devido aos custos elevados de bens e serviços na considerada “cidade mais cara do mundo”. Luanda ocupa o primeiro lugar “como a cidade mais cara para expatriados” em todo o mundo, “apesar de a sua moeda [kwanza] ter desvalorizado em relação ao dólar norte-americano”, mais de 40%, desde 2015, segundo o estudo da Global Mercer sobre o custo de vida em 2017. Aliás, Angola faz questão de estar nos…
Leia maisO chulé, físico e mental, da emérita deputada Tchizé
Não desejamos à Tchizé dos Santos as dores sentidas pelo pai e pela mãe do miúdo Rufino António, quando este foi morto por uma bala de alguém que obedece às “ordens superiores” do pai da Tchizé. O Rufino António apenas pretendia que não demolissem a barraca de chapa onde vivia, num bairro da lata. Por Domingos Kambunji Não desejamos à Tchizé dos Santos a dor sentida pelos familiares do jovem Ganga, quando este foi assassinado, cobardemente, por militares obedecendo às “ordens superiores” do pai da Tchizé. Não desejamos que a…
Leia maisSó vão mudar (algum)as moscas
A decisão do Presidente José Eduardo dos Santos de abandonar a vida política activa em 2018 é daqueles acontecimentos da dimensão dos grandes criminosos mundiais. E não adiante o MPLA, com a ajuda de outros pequenos líderes da oposição e políticos amigos de outros países, tentar lavar a sua conspurcada imagem. O maior significado do “abandono” de José Eduardo dos Santos, bem como do desmoronar do seu corrupto regime, é que esta Angola do MPLA consolidou o caminho da instabilidade e da implosão. Melhor do que ninguém, o Presidente sabe…
Leia maisChivukuvuku rende-se ao emérito e divino ditador
O líder (certamente também emérito e por mérito próprio) da CASA-CE, o segundo maior partido da oposição angolana, Abel Chivukuvuku, defende a proposta de lei do MPLA que visa dar regalias e o título de emérito ao presidente cessante, nunca nominalmente eleito e nos poder há 38 anos, José Eduardo dos Santos. A esmagadora maioria dos angolanos, onde se incluem os 20 milhões de pobres, está contra. Mas isso é um pormenor sem interesse… Por Orlando Castro Aproposta de um estatuto especial, nesta circunstância, para um Presidente que, entre muitas…
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