O Pai Natal existe? Há quem diga que sim

A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) considera que o Presidente angolano (não nominalmente eleito), bem como o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo, João Lourenço, deveria ter auscultado pessoas singulares e colectivas com opinião diferente do seu partido antes de apresentar a proposta de revisão pontual da Constituição. Este pessoal continua a acreditar no Pai Natal. Numa tomada de posição sobre o processo de revisão constitucional, a AJPD considera que os processos de concretização de uma nova Constituição ou de revisão constitucional devem passar no exame…

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E os direitos humanos nas zonas diamantíferas?

A organização não-governamental angolana Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) alertou hoje, em Bruxelas, para o desrespeito pelos direitos das comunidades locais em zonas de exploração de diamantes, apelando à União Europeia para que seja mais interventiva. Numa “mesa redonda” no Parlamento Europeu sobre violações dos direitos humanos no sector diamantífero em Angola, organizada pela eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes e pelo deputado conservador romeno Cristian Preda, a AJPD apresentou o estudo “Os Impactos da Exploração Diamantífera sobre as Comunidades Locais”, que divulgou há menos de um mês em Luanda,…

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Se a Justiça não funciona
o Estado de Direito morre

Quarenta e dois anos depois da independência, 15 anos após a chegada da paz, o número de magistrados do Ministério Público em Angola continua a ser insuficiente e faz com que os cidadãos em conflito com a lei em Angola sejam, continuem a ser, interrogados por polícias (em muitos casos impreparados) ou por outras autoridades aleatórias que determinam, sem critério objectivo e jurídico, a manutenção da sua prisão ou soltura. A constatação é descrita no terceiro relatório da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça,…

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A verdade não tem dono

A verdade não tem dono - Folha 8

Organizações da Sociedade Civil, nomeadamente, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e a Associação Construindo Comunidades (ACC) e a OSISA-Angola realizam até amanhã, em Luanda, 1ª Conferência sobre “O direito à verdade e à memória colectiva como direitos humanos e a construção do Estado de Democrático de Direito”. Por Orlando Castro D izem os organizadores que “a reconciliação nacional, a paz e a democracia constituem um processo contínuo e permanente, assentes na justiça, na tolerância e na verdade. E, como tal, existem diversos pontos no processo de reconciliação nacional…

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Democracia formal, ditadura de facto… a bem do regime

Democracia formal, ditadura de facto... a bem do regime - Folha 8

O deputado e dirigente da UNITA Eugénio Manuvakola disse hoje, em Luanda, que o “grande adversário dos angolanos” continua a ser “o modelo de partido único”, que o MPLA, no poder em Angola, ainda preserva. E pelo andar do regime, assim deverá acontecer durante as próximas décadas. E ugénio Manuvakola falava durante a conferência sobre “O Direito à Verdade e à Memória Colectiva como Direitos Humanos na Construção do Estado Democrático de Direito” organizada pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), que hoje se iniciou em Luanda. “Eu sugiro que…

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Liberdade? Regime não sabe o que é e assassina quem sabe

Liberdade? Regime não sabe o que é e assassina quem sabe - Folha 8

A Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem (FIDH) denunciou hoje que activistas dos direitos humanos e jornalistas angolanos estão a sofrer uma pressão crescente por parte do regime do Presidente José Eduardo dos Santos. Por Orlando Castro V isivelmente a FIDH não percebe nada da matéria e ainda não compreendeu que, afinal, o regime cleptocrático/monárquico do rei Eduardo dos Santos é uma das democracias mais avançadas do mundo, rivalizando essencialmente com a Coreia do Norte. Aliás, todos sabemos – e não é um exclusivo do regime angolano –…

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