Autor: Redacção F8

ANGOLA. A prospecção e produção de gás natural em Angola vai ser diferenciada do petróleo, por iniciativa do Governo, que pretende instituir um regime fiscal mais favorável para aumentar o investimento privado neste sector. Isso mesmo estabelece um decreto legislativo proposto pelo Presidente da República, João Lourenço, e aprovado pelos deputados angolanos, por unanimidade, na quinta-feira. O diploma visa criar um “regime legal e fiscal de base” que “enquadre e fomente a exploração do gás natural”, no ‘offshore’ e no ‘onshore’ angolano. Visa também assegurar “a necessária flexibilidade e adaptabilidade…

ANGOLA. O governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, exonerou Jeremias Dumbo do cargo de administrador municipal de Viana, um dos mais populosos do país, em vésperas de uma manifestação convocada por jovens para o contestar. Uma nota do governo provincial refere apenas que “seis meses após a sua tomada de posse e concluída a fase de diagnóstico aos problemas da província”, bem como a “avaliação dos seus quadros”, Adriano Mendes de Carvalho iniciou a 19 de Abril “a movimentação de alguns quadros”, para “conferir mais dinamismo” à…

ANGOLA. A petrolífera estatal Sonangol quer vender até Agosto parte dos direitos que detém em dois blocos de produção de petróleo em fase de exploração no “offshore” angolano, operados pela Cobalt, com a qual manteve um diferendo milionário há vários meses. De acordo com informação apresentada no seu site pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), a petrolífera estatal refere que “tenciona proceder à cedência de parte” dos interesses que mantém nestes dois blocos. Em causa estão os blocos 20/11, participado pela Sonangol (30%), pela BP (30%) e operado…

ANGOLA. A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje por unanimidade a nova Lei da Concorrência, diploma legal que visa “introduzir princípios e regras de sã concorrência na moralidade e na ética” (ver artigo “Mais uma lei (só) para parecer que somos sérios”, ontem publicado pelo Folha 8). O documento, proposto pelo Governo e aprovado na globalidade durante a oitava reunião plenária ordinária do parlamento prevê igualmente a criação de uma Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) “com autonomia e isenção, na defesa do interesse público de promoção e de defesa da…