Um funcionário público com cargo político, que cometa o crime de peculato, cuja moldura penal vai até 14 anos de prisão, pode ver a sua pena agravada até um terço nos seus limites mínimos e máximos, no novo Código Penal angolano. A moldura penal consta da segunda deliberação da Lei que aprova o Código Penal Angolano, aprovado pela Assembleia Nacional, com 164 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções, depois de um pedido de revisão feito pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço. O artigo 362.º sobre o…
Leia maisAno: 2020
De batota em batota
A agência de notação financeira Moody’s alerta que Angola e Moçambique estão entre os países da África subsaariana onde as empresas públicas mais podem desequilibrar as contas públicas devido ao reporte deficiente dos dados. Por outras palavras, Há quem esteja atento a algo que os angolanos conhecem há 45 anos – a batota do MPLA. “O nosso indicador composto sobre a transparência orçamental assinala que países como o Gabão, Angola, República do Congo e Moçambique estão particularmente em risco de reporte deficiente de dados, sugerindo que os desafios relativos ao…
Leia maisO poder do… umbigo
A UNITA diz “não estar surpreendida” com o posicionamento do deputado David Mendes, que anunciou abandonar o grupo parlamentar do partido, aceitando a sua desvinculação, mas contestando as “inverdades”. A UNITA, maior partido na oposição que o MPLA ainda permite em Angola, disse hoje “não estar surpreendida” (em bom rigor ninguém ficou surpreendido) com o posicionamento do deputado David Mendes, que no domingo anunciou abandonar o grupo parlamentar do partido, aceitando a sua desvinculação, mas contestando as “inverdades”. A palavra mais correcta seria “mentiras”, mas a Direcção da UNITA continua…
Leia maisOs relógios de Viegas de Abreu, o proletário rico
Os proletários de muitos países do mundo, principalmente dos subdesenvolvidos, chegados ao poder, rapidamente são contaminados pela “leucemia milionária”, ou seja, convertem-se aos hábitos dos proprietários capitalistas, com retroactivos. O ministro dos Transportes angolano, Ricardo Viegas de Abreu, um dos mais próximos delfins do Presidente da República, João Lourenço, mostra a verdadeira face do seu ADN, que não foge à regra do da maioria dos dirigentes do MPLA, paladinos do “socialismo revolucionário”, que têm um apego indescritível aos bens materiais, desde que abocanharam, fora dos ditames democráticos, o poder há…
Leia maisSindiKa deverá repousar na RD Congo
O maior coleccionador de arte africana, o Kongo-Angolano, Sindika Dokolo, que morreu no dia 29.10, no Dubai, segundo uma fonte familiar, poderá ser enterrado na República Democrática do Congo, onde reside a maioria da família. A mãe, os outros dois irmãos maternos, para além dos outros paternos, todos residem no Congo e, na impossibilidade de o funeral se realizar em Angola, uma vez a esposa, Isabel dos Santos, ter problemas com a justiça, tudo leva a crer que a opção final, será de os restos mortais de Sindika terem a…
Leia maisOs dias longos na prisão de uma Jornalista
A manifestação de 24.10.20 deixou marcas indeléveis no corpo e na mente de quem a viveu e, depois, sentiu na carne as agruras de um encarceramento forçado e injusto, pelo simples crime de, no exercício da sua profissão. estar a cobrir um acto noticioso, também, com respaldo constitucional; o direito de informar. Foi, é, o caso de Suely de Melo. Por William Tonet O regime, através do seu braço policial, na saga de coarctar direitos e garantias fundamentais, extrapolou competências ao encarcerar cerca de uma dezena de jornalistas, que nada…
Leia maisDesempregados? Não. Inactivos…
A taxa de desemprego em Angola aumentou no terceiro trimestre para 34%, 1,3 pontos percentuais em relação aos três meses anteriores (32,7%) e 3,9 pontos percentuais face ao período homólogo (30,1%), contabilizou o Instituto Nacional de Estatística (INE). “O s indicadores sobre o mercado de trabalho mostram algumas evidências marcadas pelo impacto da pandemia de Covid-19”, realça a Folha de Informação Rápida do Inquérito ao Emprego em Angola datada de 31 de Outubro. A publicação indica, por exemplo, que pessoas que nos trimestres anteriores foram classificadas como desempregadas e pessoas…
Leia maisDia dos Finados virou dia do fim
Hoje, dia 2 de Novembro de 2020, para o mundo cristão/católico é Dia dos Finados, aquele em que os vivos vão de forma material, prestar, mais uma, homenagem espiritual aos ente-queridos que partiram. A procissão é feita na última morada: o cemitério onde, por regra, levamos ramos de flores para enfeitar o jardim eterno dos nossos ente-queridos, que espiritualmente, continuam a preencher um espaço no nosso disco duro mental. Infelizmente, neste dia, 2 de Novembro, um inimigo dos cristãos, mais feroz que todos os que antes foram combatidos, vencidos ou…
Leia maisA caminho do… MPLA?
O deputado independente David Mendes, eleito nas listas da UNITA, anunciou a saída da bancada parlamentar do principal partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, após ter sofrido ameaças de morte. Em declarações à TV Zimbo, David Mendes disse que amanhã, terça-feira (3.11) vai formalizar a sua saída da bancada parlamentar da UNITA, afirmando não haver “condições morais” para continuar no lugar. Será que, como aconteceu com muita boa gente, o MPLA vai abrir os braços (entre outros sinais de boas-vindas) a mais um (des)contente? “Eu não…
Leia maisSer jornalista é…
Pelo menos 32 jornalistas e colaboradores da imprensa foram mortos desde o início do ano, um número inferior ao de 2019, mas que continua a ser preocupante, diz a organização não-governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras (RSF). O Governo angolano (MPLA) está satisfeito porque (que se saiba) tem dado porrada e detido jornalistas mas não matou nenhum… Em 2019, 49 jornalistas foram mortos em todo o mundo, o número mais baixo em 16 anos, comparado com a média de 80 mortes registadas anualmente nas últimas duas décadas, devido à diminuição de…
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