Etiqueta: tribunais

Portugal diz que investiga.
Kopelipa ri às gargalhadas

Redacção F8

O general dos generais angolanos do MPLA (versão José Eduardo dos Santos), Manuel Hélder Vieira Dias “Kpelipa” estará a ser investigado pelo Ministério Público português por suspeitas (obviamente falsas ou não fosse o regime que nos desgoverna desde 1975 o mais impoluto dos impolutos regimes à face da Terra) de branqueamento de 402 milhões de euros, em Portugal. Segundo noticia este sábado o Correio da Manhã (CM), jornal português que o MPLA (ainda) não conseguiu comprar, o valor terá dado entrada em contas pessoais do generalíssimo e de offshores, entre…

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Aragão “troca” Supremo pelo Constitucional

Redacção F8

Tal como o Folha 8 escreveu no passado dia 16, no artigo “(Mu)danças nas magistraturas”, o Presidente angolano, João Lourenço, designou hoje Manuel Miguel da Costa Aragão, que até agora presidia ao Tribunal Supremo, para juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional. Para não destoar, foi exonerado o Conselho de Administração da Imprensa Nacional. O Tribunal Constitucional era presidido até agora pelo juiz ilegítimo conselheiro Rui Ferreira, que a 26 de Setembro empossou João Lourenço como novo Presidente da República de Angola, enquanto Manuel Aragão tinha sido nomeado para presidente do…

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Do Quénia a Angola,
da verdade à mentira

Redacção F8

O Supremo Tribunal do Quénia anulou as eleições presidenciais que reelegeram o Presidente Uhuru Kenyatta a 8 de Agosto. Segundo os resultados anunciados, Kenyatta recolheu 54,3% dos votos contra 44,7% do candidato da oposição, Raila Odinga. E que tal Angola olhar para este exemplo? Ou será que só se olharia se o MPLA tivesse perdido? À data das eleições, a oposição queniana contestou os resultados, alegando ter provas de fraude, mas os observadores internacionais afirmaram (tal como sistematicamente acontece quando esses observadores visitam em férias as nossas eleições) não haver…

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Petrolíferas movem processos à Sonangol

Redacção F8

O Governo angolano quer “padronizar” a metodologia de recuperação de custos na produção de petróleo e fiscalidade face ao “elevado número de processos de contencioso”, em fase administrativa e judicial, entre o Estado e as petrolíferas. A informação consta de um despacho de final de Junho, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, aprovando, para o efeito, um protocolo interinstitucional sobre o Petróleo-Lucro (Profit oil), Trabalho em Curso (WIP-Bloco 0) e Fundos de Abandono (de explorações), envolvendo a Administração-Geral Tributária (AGT), o Ministério dos Petróleos e a concessionária do…

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“Kopelipa” toma conta da “casa” de Manuel Vicente

Redacção F8

O general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” foi designado pelo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, para “responder pelo gabinete” do vice-Presidente da República, Manuel Vicente, que se vai “ausentar temporariamente” de Angola. A indicação consta de um despacho presidencial de 26 de Junho em que José Eduardo dos Santos designa aquele general, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, “para responder pelos assuntos do gabinete” de Manuel Vicente, “enquanto durar a ausência daquela entidade”. O despacho 147/17 não refere motivos para…

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O roubo judicial

Redacção F8

Em 2014 soube que objectos ilícitos apreendidos em investigações e que constituem elementos de prova desaparecem dos tribunais. Tomei conhecimento desse facto no julgamento do Nito Alves quando era acusado de ofender o presidente da República, José Eduardo dos Santos. Por Sedrick de Carvalho O Ministério Público dizia que as palavras timbradas em certas camisolas eram ultrajantes e caluniosas ao presidente da República. E quais eram as camisolas? Não estavam no tribunal. O advogado do jovem activista era David Mendes, que lamentou a ausência das camisolas que eram o mote…

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Uma justiça chinesa para Angola

Redacção F8

Uma gargalhada é sempre bem-vinda quando lemos um livro, assistimos a uma comédia ou contamos anedotas entre amigos. Mas quando surgem em resultado das decisões ou indecisões dos tribunais superiores de Angola, já não são tão bem-vindas as gargalhadas. Se determinados comportamentos das mais altas instâncias judiciais apenas nos merecem um ataque de riso, então é sinal de que estas perderam toda a credibilidade. Por Rui Verde (*) Vêm estas considerações a propósito das (in)decisões que se têm verificado na sequência da providência cautelar que vários advogados angolanos colocaram para…

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Justiça moribunda

Redacção F8

Que a justiça em Angola, salvaguardando alguns exemplos meritórios mas residuais, está como o próprio regime: moribunda. O Processo 15+2 é um paradigma esclarecedor que, como outros, nos remete para aquilo que o país não é mas deveria ser: um Estado d Direito Democrático. Vejamos. Nos autos de recurso registados sob o Processo N.º 16997, em que são recorrentes os activistas cívicos do denominado “Processo 15+2” na 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo foi exarado, no dia 9 de Setembro de 2016, o seguinte despacho: “Os crimes pelos…

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“Quero, posso e mando”
eis a lei suprema do rei

Redacção F8

Alguns sectores da sociedade civil angolana pretendem realizar a 26 de Novembro, em Luanda, uma manifestação contestando a falta de decisão sobre a providência cautelar contra a nomeação de Isabel dos Santos para a administração da petrolífera estatal Sonangol. O anúncio foi feito em carta, submetida hoje ao Governo da Província de Luanda, em que se refere tratar-se de uma manifestação pacífica, a realizar entre as 15h00 e as 20h00. A carta é subscrita pelo antigo primeiro-ministro Marcolino Moco, pelo jornalista (director do Filha 8) William Tonet, pelo professor universitário…

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Auditores de Justiça pedem esclarecimentos

Redacção F8

Eis o texto de uma carta aberta dirigida a várias entidades nacionais. A saber: Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura; Ministro da justiça e dos direitos humanos; Casa Civil da Presidência da República de Angola; Ministro das finanças. “I ntegro um grupo constituído por trinta e seis (36) Auditores de Justiça que terminou com êxito a formação do VII.º Curso Regular de Formação Inicial de Magistrados, na sequência da abertura do concurso público realizado em 2013, pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários que decorreu…

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