Etiqueta: tribunais

Combate aos crimes de corrupção exige nova lei

Redacção F8

Os mais eufóricos rejubilam. Não importa como? Basta-lhes as grades fecharem os “gajos” do poder e do (muito) dinheiro. Condenável? Nem sempre! Mas a sensação do está fixe é perigosa, sempre que a lei penal estiver, partidocraticamente, cafricada. É legal? Inconstitucional! Mas é meritório, urgente e oportuno o combate à corrupção, sempre que a justiça não fique, nem sub-repticiamente, debaixo da bota do detentor do poder político absoluto. Por William Tonet O refrão político mais badalado nos últimos tempos, para o bem e para o mal é, qual andarilho, destrambelhado,…

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Isabel processa JLo. Angola será um Estado de Direito?

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos contestou, como prometera, em tribunal a anulação do contrato de construção do novo porto na Barra do Dande, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.282 milhões de euros), noticiou hoje o semanário português Expresso. Segundo o Expresso, que cita um “antigo colaborador do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos”, pai de Isabel dos Santos, a empresária viu-se “lesada nos seus interesses”, pelo que “era previsível que não ficasse de braços cruzados” Nesse sentido, é adiantado que Isabel dos Santos, cuja concessão fora-lhe atribuída…

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INEJ lança curso especial de formação judiciária

Redacção F8

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola vai formar mais de 100 Auditores de Justiça no âmbito do Curso Especial de Formação Judiciária, lançado hoje e que visa “suprir a carência” de magistrados no país. O curso, que tem a duração de 12 meses, até 3 de Setembro de 2019, segundo o INEJ, é dirigido aos auditores de Justiça que não foram considerados aptos nos Cursos Regulares de Formação Inicial de Magistratura e nos Cursos de Formação Judiciária de anos anteriores. A formação, que integra igualmente assessores dos…

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Presidente do TS? Ministro
(+ ou – sombra) da Justiça?

Redacção F8

A implementação de tribunais de Comarca na província de Malanje, a curto prazo, está condicionada à edificação de infra-estruturas com condições de acolher esses serviços ligados ao sector da justiça, afirma o presidente do Tribunal Supremo (TS), Rui Ferreira, quase parecendo ser ele o Ministro da Justiça. A informação foi prestada, na cidade de Malanje, pelo presidente do Tribunal Supremo à saída de um encontro com os órgãos de coordenação provincial de justiça, no quadro de uma visita de trabalho de dois dias a Malanje para se inteirar do funcionamento…

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Culpado (pelo regime) ou inocente (pela Justiça)?

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Luanda agendou para 6 de Julho a leitura da sentença do julgamento dos jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de injúria e ultraje a órgão de soberania pelo ex-Procurador-Geral da República. O anúncio foi feito hoje pela juíza Josina Ferreira Falcão no final da sessão de apresentação das alegações por parte da defesa, do mandatário do general João Maria de Sousa e Ministério Público (MP), que reiterou as acusações contra os jornalistas e “pediu a responsabilização criminal” dos mesmos. Durante a leitura das alegações,…

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Mais de vinte tribunais municipais serão fechados

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola ordenou a extinção dos tribunais municipais do país, incluindo de Cacuaco, Ingombota e Viana, na província de Luanda, que serão substituídos por secções especializadas do tribunal provincial. A decisão consta de uma resolução de 25 de Abril, justificada com a “necessidade de melhorar e descentralizar, com carácter de urgência, os Serviços da Administração da Justiça na Província de Luanda, aproximando-os mais da população e dos grandes centros urbanos”. A resolução, assinada pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do CSMJ e do…

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Dentro de ti ó Portugal
JLo é quem mais ordena!

Redacção F8

João Lourenço, ou seja o Governo de Angola, ou seja o MPLA, ou seja o Estado, continua zangado com Portugal. A defesa de Manuel Vicente está acima de tudo. Para já, a Embaixada angolana em Lisboa não terá embaixador. O que se esperaria era que o Presidente da República mandasse pura e simplesmente encerrar a Embaixada. Se mesmo assim todos os processos não forem arquivados, que tal João Lourenço deixar cair a máscara de democrata e de defensor de um Estado de Direito e declarar “guerra” a Portugal? Por Orlando…

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Portugal diz que investiga.
Kopelipa ri às gargalhadas

Redacção F8

O general dos generais angolanos do MPLA (versão José Eduardo dos Santos), Manuel Hélder Vieira Dias “Kpelipa” estará a ser investigado pelo Ministério Público português por suspeitas (obviamente falsas ou não fosse o regime que nos desgoverna desde 1975 o mais impoluto dos impolutos regimes à face da Terra) de branqueamento de 402 milhões de euros, em Portugal. Segundo noticia este sábado o Correio da Manhã (CM), jornal português que o MPLA (ainda) não conseguiu comprar, o valor terá dado entrada em contas pessoais do generalíssimo e de offshores, entre…

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Aragão “troca” Supremo pelo Constitucional

Redacção F8

Tal como o Folha 8 escreveu no passado dia 16, no artigo “(Mu)danças nas magistraturas”, o Presidente angolano, João Lourenço, designou hoje Manuel Miguel da Costa Aragão, que até agora presidia ao Tribunal Supremo, para juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional. Para não destoar, foi exonerado o Conselho de Administração da Imprensa Nacional. O Tribunal Constitucional era presidido até agora pelo juiz ilegítimo conselheiro Rui Ferreira, que a 26 de Setembro empossou João Lourenço como novo Presidente da República de Angola, enquanto Manuel Aragão tinha sido nomeado para presidente do…

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Do Quénia a Angola,
da verdade à mentira

Redacção F8

O Supremo Tribunal do Quénia anulou as eleições presidenciais que reelegeram o Presidente Uhuru Kenyatta a 8 de Agosto. Segundo os resultados anunciados, Kenyatta recolheu 54,3% dos votos contra 44,7% do candidato da oposição, Raila Odinga. E que tal Angola olhar para este exemplo? Ou será que só se olharia se o MPLA tivesse perdido? À data das eleições, a oposição queniana contestou os resultados, alegando ter provas de fraude, mas os observadores internacionais afirmaram (tal como sistematicamente acontece quando esses observadores visitam em férias as nossas eleições) não haver…

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