ausência Archives | Jornal Folha 8

ESTAR DE FÉRIAS (FORA DO PAÍS) É ESTAR LEGALMENTE AUSENTE?

2 de Janeiro de 20244 de Janeiro de 2024 Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, está ausente do país em gozo de férias nas Ilhas Seychelles desde o dia 30 de Dezembro de 2023 com regresso marcado apenas no próximo dia 9. Durante a sua ausência quem o representa nas funções de Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo? O jurista Hutson Vasco responde. Por Geraldo José Letras e acordo com o artigo 131 n°1 da Constituição da República de Angola (CRA), em caso de ausência no país, impossibilidade de exercer as suas funções ou em situações de…

“Kopelipa” toma conta da “casa” de Manuel Vicente

30 de Junho de 20176 de Julho de 2017 Redacção F8

O general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” foi designado pelo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, para “responder pelo gabinete” do vice-Presidente da República, Manuel Vicente, que se vai “ausentar temporariamente” de Angola. A indicação consta de um despacho presidencial de 26 de Junho em que José Eduardo dos Santos designa aquele general, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, “para responder pelos assuntos do gabinete” de Manuel Vicente, “enquanto durar a ausência daquela entidade”. O despacho 147/17 não refere motivos para…

CASA-CE explica ausência
na manifestação da UNITA

1 de Junho de 20174 de Junho de 2017 Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE, que hoje esteve reunido, debruçou-se entre outros pontos sobre a convocação, “pelo partido UNITA, de uma manifestação em protesto contra a contratação das empresas INDRA e SINFIC, para prestação de serviços no âmbito das eleições gerais de Agosto de 2017”. Eis na íntegra o comunicado da CASA-CE: “1. O Conselho Presidencial da CASA-CE ao tomar conhecimento da convocação pelo Partido UNITA, de uma manifestação marcada para o dia 03 de Junho corrente, considera o facto como expressão do usufruto de um direito consagrado e garantido…