A Associação de Juízes de Angola (AJA) anunciou hoje que vai avançar esta semana com uma acção judicial para “impugnar” a decisão do presidente do Conselho Superior da Magistratura que indicou quadros para formação, em Portugal, “sem o parecer do plenário”. A relação nominal dos magistrados foi feita pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano e, por inerência de funções, do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, e, segundo a AJA, a iniciativa “não foi apreciada” pelo plenário do CSMJ. “Dentro de 48 horas vamos dar entrada de…
Leia maisEtiqueta: transparência
Nanismo estadístico
O Presidente da República enalteceu o facto de Angola subir 15 pontos, em três anos, no ranking da liberdade de imprensa, como refere a organização Repórteres Sem Fronteiras. É obra. E com a Palanca TV e TV Zimbo a dar uma ajuda, vamos subir, em breve, aí uns 100 lugares. O Folha 8 dá o seu contributo repescando a promessa de João Lourenço de passar a divulgar, até 2020 (terá sido 2050?), o património dos titulares de cargos públicos. Também poderíamos voltar a falar do facto de em Angola (país…
Leia maisSe os outros puderam…
Em 2013 foram transferidos milhões de dólares para uma conta de Edeltrudes Costa (actual chefe de gabinete do presidente de Angola, João Lourenço), revela o jornal português Expresso. A origem? Ninguém sabe. Isabel dos Santos referira-o recentemente como importante na sua entrada na Sonangol. Alguns observadores admitem que João Lourenço poderá exonerar Edeltrudes Costa, apontando mesmo um potencial e putativo substituto – Rafael Marques. Certo é que se o Presidente começar a exonerar os corruptos que o rodeiam e não aceitar nomear os que o querem rodear, não terá ninguém…
Leia maisContratos públicos?
Com o MPLA… não!
O director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Luanda, Manuel Alves da Rocha, disse em Lisboa que há projectos públicos no país que estão a ser adjudicados pelo Governo sem contratos públicos. Tudo normal, dirão certamente os paladinos do virtuosismo do Governo de João Lourenço. “Têm vindo a público informações sobre contratos sem concurso público, de menor valor do que no tempo de José Eduardo dos Santos (ex-Presidente de Angola), é certo, mas não é uma boa informação sabermos que há adjudicação de projectos com…
Leia maisAuditorias a tudo ou
apenas fogo-fátuo?
O Governo do MPLA, no Poder há 44 anos, defendeu hoje a extensão da auditoria interna em “todos os domínios do sector público”, desde o financeiro às infra-estruturas, considerando-a como um “poderoso aliado na eficácia e eficiência” na utilização dos recursos pelas organizações. Os auditores serão capazes de “salvar”, pela crítica, quem manda no país ou, como sempre, vão assassiná-lo pelo elogio? “A s actividades de auditoria e controlo interno são sem dúvida um poderoso aliado na eficácia e eficiência na utilização dos recursos pelas organizações, recursos humanos, materiais e…
Leia maisA transparência opaca do “paladino” João Lourenço
Uma investigação jornal português Expresso, assinada pelo jornalista Nelson Francisco Sul, revela que a participação de 5,42% do Presidente angolano, João Lourenço (suposto paladino da luta contra a corrupção, a impunidade e o nepotismo) no Banco Sol foi colocada em funcionários de ex-assessor de Eduardo dos Santos. Com a devida vénia transcrevemos o referido artigo. «F altavam quatro meses para as eleições gerais de 2017 em Angola, já com indicadores de que a transparência e o fim da promiscuidade na relação gestores públicos e privados estariam em foco na campanha…
Leia maisQuem se segue à Telstar?
Governo angolano abre esta segunda-feira uma nova fase de candidaturas para atribuição de licença à quarta operadora de telecomunicações do país, que decorre até ao dia 8 de Novembro, depois do primeiro concurso ter sido anulado. Segundo um comunicado do Ministério angolano das Finanças (MINFIN), tratando-se de um concurso limitado por qualificação prévia, desenrola-se em duas fases: a primeira, para habilitação dos interessados, até dia 8 de Novembro, seguindo-se uma segunda, de submissão das propostas pelos candidatos qualificados. O MINFIN adianta que a fase de propostas “será restrita aos candidatos…
Leia maisA coisa pública do MPLA e a pública coisa do… Governo
O ministro da Construção e Obras Públicas angolano, Manuel Tavares de Almeida, exortou hoje à “responsabilidade e maior transparência possível na gestão da coisa pública” dos novos membros dos conselhos fiscais dos órgãos tutelados pelo sector. Como exemplo da sua filosofia poderia ter dado o exemplo da (des)construção do Bairro do MPLA, também conhecido por Bairro dos Ministérios. Queria apenas desejar aos recém-empossados bom trabalho com responsabilidade para que a gestão da coisa pública nos órgãos que vão trabalhar seja feito a melhor transparência possível, em dar mais segurança aos…
Leia maisPRA-JA, Isabel e o MPLA
O coordenador da comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola (PRA-JA), Abel Chivukuvuku, diz que “não recebeu qualquer tipo de financiamento” da empresária Isabel dos Santos para a constituição do partido. E se tivesse recebido, isso é crime? Nem todos podem receber apoio financeiro ilimitado e a fundo perdido do Estado, como é o caso do MPLA que é ele próprio o Estado. Por Orlando Castro “A té ao momento todas as despesas foram custeadas por mim, mas tenho noção que terei levado à exaustão os…
Leia maisQuem não deve…
O governador democrata da Califórnia promulgou uma lei que vai impedir o actual Presidente dos Estados Unidos de figurar nos boletins das eleições primárias dos republicanos para as presidenciais, no estado, caso não divulgue a situação fiscal. E por cá, como estamos em matéria – por exemplo – de declarações de bens e património por parte dos mais altos dignitários do país? A lei, em vigor nos EUA desde terça-feira, não menciona explicitamente Donald Trump, que será provavelmente candidato à reeleição, nas presidenciais de 2020. A organização das primárias republicanas…
Leia mais