NAVITA NGOLO E JOÃO SOARES ARRASAM “DITADURA” DO MPLA E DE JOÃO LOURENÇO

A mandatária da campanha eleitoral de Adalberto da Costa Júnior (ACJ), Navita Ngolo, tal como a comunidade internacional, incluindo um grupo cada vez maior de membros do PS (Partido Socialista português), “amigo do MPLA” na Internacional Socialista, começa a distanciar-se da “ladainha” de alegada veia reformista e democrática de João Lourenço. Por Kuiba Afonso e Teresa Chambula Manuel Todos lhe apontam o dedo de autoritarismo de viés ditatorial e, neste grupo, distingue-se, também, o político português, João Soares, tal como a deputada angolana, com uma visão que arrasa o Presidente…

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TODOS CONCORREM, TODOS VOTAM, MAS SÓ O MPLA GANHA

Representantes de partidos políticos e da sociedade civil juntaram-se hoje em Luanda para analisar os quatro processos eleitorais já realizados em Angola, apontando ainda como um dos desafios o exercício da observação eleitoral. A ancestral fraude eleitoral continua a ser um dos principais princípios do partido que (des)governa Angola há 46 anos. O encontro, de iniciativa da Comissão Episcopal de Justiça e Paz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), em parceria com a fundação germânica Konrad Adenaur (KAS), reúne até sábado actores da política angolana e membros…

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TRANSPARÊNCIA CONTEmplaTIVA

O director-geral da Mosaiko, organização angolana de promoção dos direitos humanos, disse hoje que é preciso aumentar e melhorar a partilha de informação entre Governo, empresas e os cidadãos quando se fala na extracção de recursos naturais. Provavelmente se, parafraseando o Presidente da República, “haver” necessidade, seria bom ensinar ao MPLA a diferença entre diálogo e monólogo. Frei Júlio Candeeiro falava em Luanda, à margem de uma conferência promovida pela Tchota, plataforma que integra várias organizações não-governamentais (ONG) nacionais, que durante dois dias vai abordar vários temas à volta do…

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GATO ESCALDADO DE ÁGUA FRIA TEM MEDO

Membros da sociedade civil angolana alertaram hoje os organismos internacionais para o “cuidado na escolha de membros” para observação eleitoral em Angola, prevista para 2022, considerando que nas eleições anteriores houve “observadores questionáveis e com reputação duvidosa”. A posição surge numa carta dirigida a alguns organismos internacionais, apresentada hoje em conferência de imprensa, na qual pedem observadores eleitorais “credíveis, com experiência e reputação internacional”. “É necessário a presença de observadores porque em todas as eleições anteriores, elas não foram livres, justas e nem transparentes. Por isso, os resultados são sempre…

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De Mangueira a Vera Daves

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, afirmou hoje que o Orçamento Geral do Estado (OGE) “não é um mero documento orientador, e sim para cumprir”, sob pena de deterioração das contas públicas com impacto na vida das pessoas. Quem diria, não é? Vera Daves falava hoje num “workshop” sobre “O Sistema de Controlo Interno” em que abordou temas relacionados com o controlo da execução orçamental, apontando as principais infracções das regras e suas consequências. Na sua intervenção, a ministra adiantou que é importante ser pedagógico e alertar para os…

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Ser almeida não é desonra

O Governo angolano considerou hoje que o projecto “Simplifica 1.0”, que visa simplificar e desburocratizar serviços públicos, “é também um instrumento ao serviço do combate à corrupção” na administração pública, reconhecendo que o excesso de burocracia gera corrupção. Terá sido graças ao ”Complica 1.0” que a Casa de Segurança mostrou que João Lourenço é especialista em confundir gira fã com a… girafa? Para Adão de Almeida, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, uma espécie de Carolina Cerqueira que repete o que lhe mandam com…

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Maior liberdade de imprensa contra a corrupção

O especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) em integridade financeira e antigo primeiro-ministro do Níger, Ibrahim Mayaki (foto), considerou hoje que uma maior liberdade de imprensa pode combater fluxos financeiros ilícitos em Angola e Moçambique. Por alguma razão o MPLA não gosta, por exemplo, do Folha 8. O co-presidente do painel de alto nível sobre responsabilidade financeira internacional, transparência e integridade (FACTI) da ONU, Ibrahim Mayaki, defendeu hoje que a sociedade civil e a imprensa livre têm papéis “extremamente importantes” para que a verdade não seja escondida ou encoberta.…

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ConteMPLAda a ilusão da transparência

Os advogados Alberto Galhardo Simões e Gonçalo Guerra Tavares consideraram, em declarações à Lusa, que as novas regras de contratação pública em Angola garantem a transparência devido à obrigatoriedade de publicitação dos contratos atribuídos de forma excepcional. Quando será o país (os analistas e similares) compreendem que o problema não está nas leis, nas regras, na Constituição. Está, isso sim, no seu cumprimento. “Para dar resposta às exigências de transparência exige-se, coerentemente, a publicitação no Portal da Contratação Pública do relatório de formação e execução do contrato, possibilitando o escrutínio…

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Vocês estão a dormir e o MPLA está a enganar-vos

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA (o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola), disse hoje, em Luanda, que a corrupção em Angola “tem sede e alicerces sólidos no MPLA”, partido no poder há 45 anos. A repetição desta verdade (e nunca é demais repetir verdades) foi feita na abertura do ano político, consagrado à “mobilização dos patriotas para a alternância do poder”. O político sublinhou que o país tem uma Lei da Alta Autoridade Contra Corrupção, aprovada em 1996, e há 24…

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Nada escapa. Angola (ainda) é do MPLA

A Associação de Juízes de Angola (AJA) anunciou hoje que vai avançar esta semana com uma acção judicial para “impugnar” a decisão do presidente do Conselho Superior da Magistratura que indicou quadros para formação, em Portugal, “sem o parecer do plenário”. A relação nominal dos magistrados foi feita pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano e, por inerência de funções, do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, e, segundo a AJA, a iniciativa “não foi apreciada” pelo plenário do CSMJ. “Dentro de 48 horas vamos dar entrada de…

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