Nem uma vaga ideia!

O ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, assumiu hoje que o Governo “ainda não tem uma estimativa de receitas” que serão arrecadadas com a privatização de 195 empresas públicas angolanas, admitindo, no entanto, possibilidade de “branqueamento de capitais”. “E m relação à previsão do encaixe financeiro que resultará do Programa das Privatizações [ProPriv], neste momento não temos ainda uma estimativa de receitas, porque resultará de um processo de avaliação de cada empresa que será sujeita à privatização”, afirmou hoje durante a sessão pública de apresentação do ProPriv, em Luanda. “Oportunamente…

Leia mais

A mesma doença, a mesma receita. E o doente… morre

O banco Standard considera que o programa de reformas estruturais em Angola, juntamente com o fortalecimento do sector petrolífero, são cruciais para garantir o regresso à estabilidade macroeconómica, depois de três anos de recessão. Ou seja, repete a João Lourenço o que já aconselhava a José Eduardo dos Santos. “O programa de reformas estruturais, combinado com iniciativas para fortalecer o sector petrolífero, continuam críticas para ajudar ao regresso da estabilidade macroeconómica”, lê-se no relatório de Julho sobre as economias africanas. No documento, elaborado pelo departamento de estudos económicos do Standard…

Leia mais

Tentação pelo IVA

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de Outubro, nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, reconhece o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA para os agentes económicos que executam operações nos sectores da Educação e da Saúde, uma vez que, ao estarem transitoriamente impedidos de deduzir o IVA suportado (pago)…

Leia mais

Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

Leia mais

Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…

Leia mais

Mais um Fundo sem fundo

O Governo angolano está a preparar a implementação do “Fundo de Estabilização Fiscal”, para, em conjunto com os fundos Soberano e de Desenvolvimento, melhorar o “funcionamento da economia do sector não petrolífero”, foi hoje anunciado. É, aliás, uma receita que o FMI já apresentara ao MPLA (a quem mais poderia ser?) em 2016. “A estratégia do Executivo é melhorar o funcionamento da economia nacional do sector não petrolífero por via da utilização de recursos do sector petrolífero, isso será feito por via de financiamento dos fundos existentes”, disse hoje o…

Leia mais

A culpa (claro está!) é do marimbondo… petróleo

A consultora Bloomberg Intelligence considera que a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola e a emissão de dívida nos mercados financeiros ajudarão a manter as reservas internacionais, mas podem não compensar a perda de receita fiscal do petróleo. “O s fundos disponibilizados pelo FMI e a emissão de ‘eurobonds’ deve ajudar a aumentar as reservas de Angola em moeda externa este ano, mas podem não ser suficientes para compensar a perda de receitas fiscais devido à descida dos preços do petróleo”, escrevem os analistas numa nota divulgada hoje…

Leia mais

Perdão fiscal e os decibéis da sistemática propaganda

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola anunciou esta terça-feira que vai perdoar 38% de juros e multas da dívida notificada estimada em 323.000 milhões de kwanzas, pretendendo arrecadar, até Dezembro de 2019, cerca de 60.000 milhões de kwanzas. Segundo a AGT, a medida, que deve vigorar seis meses, surge no âmbito do novo Regime de Regularização Extraordinária de Dívidas Fiscais Aduaneiras prevista na lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019. Em declarações esta terça-feira aos jornalistas, o director do Centro de Estudos…

Leia mais

Angola e Portugal cruzam informações fiscais

As administrações tributárias de Angola e Portugal vão passar a trocar informações sobre contribuintes com interesse nos dois países, segundo o acordo de assistência administrativa mútua e cooperação em matéria fiscal assinado por ambos os governos. O acordo foi promulgado pelo Presidente João Lourenço no final do ano e publicado em Diário da República a 31 de Dezembro, na sequência da visita que o chefe de Estado realizou a Portugal entre 22 e 24 de Novembro. Assinado pelo Ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, e pelo secretário de Estado…

Leia mais

Petróleo firme e intocável não quer passar à história

A produção daquilo que sustenta o MPLA há 43 anos e sem o qual o partido nunca saberá viver, o petróleo, caiu do equivalente a 3.325 milhões de euros, em Outubro, para 2.683 milhões de euros em Novembro. Na linguagem zoológica do mais emblemático perito de Angola, João Lourenço, o crude está a comportar-se como um traidor, como um marimbondo. A consultora Capital Economics disse hoje que Angola perdeu 20% das receitas do petróleo em Novembro devido à descida dos preços desta matéria-prima, o que equivale a uma perda de…

Leia mais