E o Zé (Povinho) é que paga!

A secretária de Estado angolana para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, considerou “pouco provável” a subida de preços devido ao IVA e garantiu que o governo vai estar atento à especulação, apelando à denúncia de situações abusivas. Mentir é uma arte ou uma obrigação? Ou é uma obrigação ser um artista da mentira? “U ma preocupação recorrente da sociedade é se teremos, a partir de amanhã, um aumento generalizado dos preços. Do que observamos noutras geografias, do que a teoria fiscal nos ensina, da mecânica geral do imposto achamos…

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Se em 44 anos… nada,
venham daí mais… 56

O volume de exportações de petróleo previsto para Novembro, de 1,2 milhões de barris diários, é o mais baixo desde pelo menos os últimos onze anos, quando a agência de informação financeira Bloomberg começou a compilar dados. “O que não se fez em 44 anos, ninguém pode esperar que se faça em dois”, explica João Lourenço. O Governo angolano prevê exportar 38 cargas, num total de 36,14 milhões de barris de petróleo, ou 1,2 milhões diários, escreve a agência de informação financeira, comparando com os 1,27 milhões diários previstos para…

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O espelho da navegação à vista no gás e no petróleo

Os contratos de concessão dos dez blocos petrolíferos nas bacias do Namibe e Benguela vão permitir aos operadores explorar o gás natural encontrado, afirmou hoje em Londres a administradora da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Natacha Massano. “O s novos contratos vão permitir aos operadores explorar o gás encontrado”, afirmou aos jornalistas, à margem de uma apresentação a potenciais investidores das concessões, que deverão começar a receber propostas de exploração em Outubro. Até à entrada em vigor do decreto 7/18 publicado em Maio do ano passado, todo…

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Nem uma vaga ideia!

O ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, assumiu hoje que o Governo “ainda não tem uma estimativa de receitas” que serão arrecadadas com a privatização de 195 empresas públicas angolanas, admitindo, no entanto, possibilidade de “branqueamento de capitais”. “E m relação à previsão do encaixe financeiro que resultará do Programa das Privatizações [ProPriv], neste momento não temos ainda uma estimativa de receitas, porque resultará de um processo de avaliação de cada empresa que será sujeita à privatização”, afirmou hoje durante a sessão pública de apresentação do ProPriv, em Luanda. “Oportunamente…

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A mesma doença, a mesma receita. E o doente… morre

O banco Standard considera que o programa de reformas estruturais em Angola, juntamente com o fortalecimento do sector petrolífero, são cruciais para garantir o regresso à estabilidade macroeconómica, depois de três anos de recessão. Ou seja, repete a João Lourenço o que já aconselhava a José Eduardo dos Santos. “O programa de reformas estruturais, combinado com iniciativas para fortalecer o sector petrolífero, continuam críticas para ajudar ao regresso da estabilidade macroeconómica”, lê-se no relatório de Julho sobre as economias africanas. No documento, elaborado pelo departamento de estudos económicos do Standard…

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Tentação pelo IVA

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de Outubro, nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, reconhece o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA para os agentes económicos que executam operações nos sectores da Educação e da Saúde, uma vez que, ao estarem transitoriamente impedidos de deduzir o IVA suportado (pago)…

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Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

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Kwanza bate no fundo
e o IVA vai ajudar à festa

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a introdução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e constitui “um grande desafio” para empresas e Governo. A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que a aplicação do IVA, a partir de 1 Julho, “não vai inflacionar o mercado”. Entretanto, desde Janeiro de 2018 o kwanza já se desvalorizou 51,849% face ao euro e 51,298% em relação ao dólar. “O IVA, que devia ter entrado em vigor em Janeiro deste ano, mas foi…

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Mais um Fundo sem fundo

O Governo angolano está a preparar a implementação do “Fundo de Estabilização Fiscal”, para, em conjunto com os fundos Soberano e de Desenvolvimento, melhorar o “funcionamento da economia do sector não petrolífero”, foi hoje anunciado. É, aliás, uma receita que o FMI já apresentara ao MPLA (a quem mais poderia ser?) em 2016. “A estratégia do Executivo é melhorar o funcionamento da economia nacional do sector não petrolífero por via da utilização de recursos do sector petrolífero, isso será feito por via de financiamento dos fundos existentes”, disse hoje o…

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A culpa (claro está!) é do marimbondo… petróleo

A consultora Bloomberg Intelligence considera que a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola e a emissão de dívida nos mercados financeiros ajudarão a manter as reservas internacionais, mas podem não compensar a perda de receita fiscal do petróleo. “O s fundos disponibilizados pelo FMI e a emissão de ‘eurobonds’ deve ajudar a aumentar as reservas de Angola em moeda externa este ano, mas podem não ser suficientes para compensar a perda de receitas fiscais devido à descida dos preços do petróleo”, escrevem os analistas numa nota divulgada hoje…

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