Nem os sobas vão escapar

Angola gasta anualmente 9,6 mil milhões de kwanzas (18 milhões de euros) com subsídios para 40.075 autoridades tradicionais, admitiu o governo, que está a avançar com uma nova legislação que deverá “expurgar” os sobas “fantasmas”. A isso acresce que os sobas estão a perder o poder de determinar em quem é que as suas comunidades devem votar, o que é uma clara chatice para o MPLA. “O Estado gasta por mês cerca de 800 milhões de kwanzas (1,5 milhões de euros) só em subsídios com os sobas, autoridades tradicionais, e…

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Os intocáveis e tocáveis (“Operação Marimbondo”)

Tal como dito no meu texto anterior (com este mesmo título), os crimes de corrupção, num país que se queira sério, devem ser vistos como ilícitos no futuro, servindo o passado de referência, para o estabelecimento, no presente, de uma linha divisória, que institucionalize: o BASTA! Por William Tonet Neste ínterim, o primeiro procedimento é a organização de um conclave multipartidário, uma espécie de mini-Assembleia Constituinte, onde as ideias de todos, sem exclusão, nem maiorias, lancem mãos visando uma verdadeira reforma da Constituição, da Lei dos Crimes de Corrupção, da…

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Governo faz as dívidas e a factura é paga pelo Povo!

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana pediu hoje a intervenção do Ministério das Relações e Exteriores para esclarecer os pressupostos das convenções e tratados ratificados por Angola, sobretudo, em relação às “organizações estrangeiras” que operam no país. Segundo Denise Ceita, técnica da direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT, organizações internacionais, organizações não-governamentais que operam em Angola que defendem a “aplicação imediata” de intenções plasmadas em tratados internacionais, situação que cria “alguns constrangimentos” à instituição. “Ao longo dos nossos serviços temos encontrado alguns constrangimentos, que carecem da intervenção do Ministério das…

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Sobas e reis? MPLA exige
mais do que vassalagem

A ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, defendeu hoje, em Luanda, uma “reflexão aturada” sobre o papel das autoridades tradicionais, estimadas actualmente em cerca de 50 mil. Tem razão. É que já não basta estarem todas ao serviço do MPLA. Estão a perder o poder de determinar em quem é que as suas comunidades devem votar, o que é uma clara chatice. Carolina Cerqueira discursava na abertura do III Encontro sobre as Autoridades Tradicionais em Angola, que tem entre vários objectivos fazer uma reflexão sobre o lugar e papel…

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Se nem os angolanos são gente… vamos ter calma!

A Comunidade de Refugiados em Angola (CRA) defendeu hoje a “implementação urgente” da Lei sobre o Direito de Asilo e Estatuto de Refugiado, aprovada há quatro anos, considerando que a inobservância da lei deixa-os “vulneráveis” e “sem protecção jurídica”. Só seria de estranhar se Angola fosse o que (ainda) não é: um Estado de Direito. Mas não é nada que o ministro general Pedro Sebastião não resolva… “A Lei foi aprovada e publicada em diário da República, mas, até ao momento, não está a ser aplicada, daí a nossa preocupação,…

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Quero, posso e mando

O líder do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, disse hoje, em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018. Presume-se que, nesta matéria, o Presidente do MPLA, João Lourenço, conte com o total apoio do Titular do Poder Executivo e do Presidente da República… João Lourenço discursava na abertura da VII sessão do Comité Central do MPLA, que hoje finge discutir, entre outros temas, o alargamento do número de membros daquele órgão…

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Conivente por omissão
ou conivente por acção?

“Angola atingiu níveis de corrupção insustentáveis que estavam a afastar os investidores externos”, diz João Lourenço, para justificar porque é que o MPLA (supostamente) elegeu essa prioridade para o seu mandato, e que afirma ser (supostamente) um desígnio nacional mas apenas “made in MPLA”. “E u tive a oportunidade de ver a dimensão real da corrupção em Angola”, declarou João Lourenço. E é verdade. Não só viu como foi, pelo menos do ponto de vista ético, moral e político, conivente, mesmo que apenas por omissão. “Eu não vim de um…

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Em Cabinda a lei é a que
o governador quiser

Oito activistas sociais foram detidos e agredidos esta sexta-feira, 1 de Março, quando realizavam uma manifestação pacífica e uma vigília em Cabinda. Mais uma vez o executivo do Governador Eugénio César Laborinho não está para permitir manifestações em Cabinda, colocando-se acima da Lei. Por Por José Marcos Mavungo (*) Um forte dispositivo policial interrompeu na noite desta sexta-feira, às 21 horas, a manifestação pacífica organizada pelos activistas dos direitos humanos de Cabinda em solidariedade para com os 51 activistas políticos afectos ao Movimento Independentista de Cabinda (MIC) que se encontram…

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Liberdade de culto ou islamofobia?

Pelo menos 39 mesquitas foram encerradas pelas autoridades angolanas na província da Lunda Norte, indicou fonte da comunidade islâmica, afirmando que 10.000 muçulmanos estão, há um mês, “sem exercer o direito de culto” no leste de Angola. “I nfelizmente, estão encerradas no total 39 mesquitas. A maior parte foi encerrada em 2018 e este ano foram mais duas. Não estamos a rezar nas mesquitas e estamos impedidos de fazer os cultos”, disse à Lusa o secretário da comunidade islâmica na Lunda Norte, António Muhalia. Segundo o responsável, que considera a…

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