Advogados mostraram
que não são vira-latas

A advocacia é uma profissão nobre? É. Já terá sido mais e, como em todas as profissões, há bons e maus artífices. Sublime, solene e perene? Sim. Sempre foi. Sempre será… assim queiram os seus profissionais e assim permitam os regimes políticos. Por William Tonet AO advogado emergiu desde a antiguidade, alavancado pelo brocardo romano: “ubis societa ibis jus, ibis jus ubi societa”, com eloquência, capacidade de persuasão, indicado, exigido e reconhecido pela comunidade, para cunhar impressões digitais e identitárias, na gestão de conflitos entre partes desavindas. É uma profissão…

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Corredor de fundo ou
o fundo do corredor?
É igual, afirma a PGR

A Procuradoria-Geral da República de Angola reafirmou hoje a intenção de fuga do arguido Bento dos Santos Kangamba, tenente-general reformado das Forças Armadas Angolanas, justificando assim a sua detenção. Para a PGR a obra-prima do Mestre e a prima do mestre obras são a mesma coisa. Nada a fazer. Em conferência de imprensa, o director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Vanderlei Bento Mateus, afirmou hoje que a detenção de Bento dos Santos Kangamba, na semana passada, e que gerou polémica por revelar que a “lei” é…

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PRA–JA vulgariza o ridículo jurídico

Há dias e dias. Mas há o dia. O único. O indivisível. O dia do Sol. O dia da liberdade. O dia do juízo final! O único. O indivisível. Chegará, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde, o dia em que o cidadão, na sua multiplicidade, alavancará o bastão da justiça, tornando-o solene e perene. Sempre assim foi, sempre assim será. O que varia é tempo que o cidadão leva a ser Povo e, dessa forma, a pôr ordem na casa… comum. Por William Tonet Angola precisa dessa…

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Sipaio garante: Portugal
fará o que o MPLA quiser!

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, assegurou hoje que a cooperação entre Portugal e Angola “estende-se a todos os domínios” e “está a funcionar”. Os sipaios dizem sempre o que o chefe do posto (seja ele quem for) quer ouvir. Ontem era José Eduardo dos Santos, hoje é João Lourenço. Ontem era Santos Silva, hoje é… Santos Silva. Por Orlando Castro Augusto Santos Silva falava à imprensa à margem do Seminário Diplomático, que começou hoje em Lisboa, e respondia a uma pergunta sobre…

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Separação de poderes?
Sim, claro. Mas… onde?

O Presidente angolano, João Lourenço, assegurou hoje ao seu homólogo da República Democrática do Congo (RD Congo) que o Executivo não interfere na justiça, num encontro onde foram analisadas as consequências do arresto de bens de Isabel dos Santos. Alguém acredita? Nem Félix Tshisekedi acredita. Mas a arte de bem receber é sempre mais agradável quando se contam… anedotas. Que o Presidente da República, João Lourenço, não interfere na justiça… até nós acreditamos. No entanto, já não acreditamos que o Presidente do MPLA (João Lourenço) não interfira, tal como não…

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Portugal deve considerar Isabel “persona non grata”

João Lourenço, ou seja o Governo de Angola, ou seja o MPLA, ou seja o Estado, afinal continua zangado com Portugal. Depois da batalha ganha com o “trunfo” Manuel Vicente, o objectivo agora é vencer a guerra. E o trunfo desta vez é Isabel dos Santos. Registe-se, no entanto, que João Lourenço ainda não deixou cair a máscara de democrata e de defensor de um Estado de Direito para, assim, declarar “guerra” a Portugal. Por Orlando Castro O processo, despacho, sentença que a PGR subscreveu contra Isabel dos Santos, é…

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“Gado” e explosão social

Em determinadas fases da vida de uma sanzala, bwala, região ou país, as dificuldades levam os seus líderes a recorrer à sapiência dos adágios e provérbios, para contornarem as intempéries e não apontarem culpas da fraca produção e fome ao passado. “Proteger limpa a água do rio é sinal de preservação da vida”, provérbio indígena, angolano, que atesta a responsabilidade do Mwene (soba-chefe tradicional; chefe da comunidade), na protecção da comunidade, animais e florestas. Por William Tonet Nas quezílias que Angola está a viver, principalmente entre o antigo e o…

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Zenú não acredita na justiça de João Lourenço

As razões que levaram o filho varão do ex-Presidente da República, José Filomeno dos Santos a prescindir de advogado de defesa, na fase decisiva do julgamento judicial, que decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo é a expressão máxima da descrença no sistema de justiça, implantado pelo próprio regime, que governa Angola faz 44 anos. Por William Tonet Na fase de instrução preparatória foi-lhe decretada, pelo Ministério Público, a medida de coacção mais gravosa: prisão preventiva, tendo à época, constituído como advogado, Benja Satula, que o defendeu até à sua…

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Caso único no mundo

O Presidente da República, João Lourenço, afirma que conseguiu o milagre de ter feito muito nos dois anos em que está, formalmente, a dirigir os destinos do país. É verdade. Em tão curto espaço de tempo já conseguiu pôr os rios a correr para o… mar. “Exigir do meu Executivo muito mais do que temos vindo a fazer, não parece justo nem realista sequer”, disse João Lourenço, acrescentando que “não há milagres, mas mesmo assim já conseguimos o ‘milagre’ de termos feito muito em pouco tempo”. De facto, o conceito…

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MPLA no banco dos réus

A defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe da Silva, que começou hoje a ser julgado por uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares, quer ouvir o ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, para apurar se orientou a operação. Também não seria despiciendo ouvir (se tal fosse possível) alguns ministros do anterior governo, caso de João Lourenço. O caso, em que são também co-arguidos o filho do antigo chefe do Estado José Filomeno “Zenú” dos Santos, o empresário Jorge Gaudens e o ex-director do Departamento de…

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