Etiqueta: Justiça

PRA–JA vulgariza o ridículo jurídico

Redacção F8

Há dias e dias. Mas há o dia. O único. O indivisível. O dia do Sol. O dia da liberdade. O dia do juízo final! O único. O indivisível. Chegará, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde, o dia em que o cidadão, na sua multiplicidade, alavancará o bastão da justiça, tornando-o solene e perene. Sempre assim foi, sempre assim será. O que varia é tempo que o cidadão leva a ser Povo e, dessa forma, a pôr ordem na casa… comum. Por William Tonet Angola precisa dessa…

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Sipaio garante: Portugal
fará o que o MPLA quiser!

Redacção F8

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, assegurou hoje que a cooperação entre Portugal e Angola “estende-se a todos os domínios” e “está a funcionar”. Os sipaios dizem sempre o que o chefe do posto (seja ele quem for) quer ouvir. Ontem era José Eduardo dos Santos, hoje é João Lourenço. Ontem era Santos Silva, hoje é… Santos Silva. Por Orlando Castro Augusto Santos Silva falava à imprensa à margem do Seminário Diplomático, que começou hoje em Lisboa, e respondia a uma pergunta sobre…

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Separação de poderes?
Sim, claro. Mas… onde?

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, assegurou hoje ao seu homólogo da República Democrática do Congo (RD Congo) que o Executivo não interfere na justiça, num encontro onde foram analisadas as consequências do arresto de bens de Isabel dos Santos. Alguém acredita? Nem Félix Tshisekedi acredita. Mas a arte de bem receber é sempre mais agradável quando se contam… anedotas. Que o Presidente da República, João Lourenço, não interfere na justiça… até nós acreditamos. No entanto, já não acreditamos que o Presidente do MPLA (João Lourenço) não interfira, tal como não…

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Portugal deve considerar Isabel “persona non grata”

Redacção F8

João Lourenço, ou seja o Governo de Angola, ou seja o MPLA, ou seja o Estado, afinal continua zangado com Portugal. Depois da batalha ganha com o “trunfo” Manuel Vicente, o objectivo agora é vencer a guerra. E o trunfo desta vez é Isabel dos Santos. Registe-se, no entanto, que João Lourenço ainda não deixou cair a máscara de democrata e de defensor de um Estado de Direito para, assim, declarar “guerra” a Portugal. Por Orlando Castro O processo, despacho, sentença que a PGR subscreveu contra Isabel dos Santos, é…

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“Gado” e explosão social

Redacção F8

Em determinadas fases da vida de uma sanzala, bwala, região ou país, as dificuldades levam os seus líderes a recorrer à sapiência dos adágios e provérbios, para contornarem as intempéries e não apontarem culpas da fraca produção e fome ao passado. “Proteger limpa a água do rio é sinal de preservação da vida”, provérbio indígena, angolano, que atesta a responsabilidade do Mwene (soba-chefe tradicional; chefe da comunidade), na protecção da comunidade, animais e florestas. Por William Tonet Nas quezílias que Angola está a viver, principalmente entre o antigo e o…

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Zenú não acredita na justiça de João Lourenço

Redacção F8

As razões que levaram o filho varão do ex-Presidente da República, José Filomeno dos Santos a prescindir de advogado de defesa, na fase decisiva do julgamento judicial, que decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo é a expressão máxima da descrença no sistema de justiça, implantado pelo próprio regime, que governa Angola faz 44 anos. Por William Tonet Na fase de instrução preparatória foi-lhe decretada, pelo Ministério Público, a medida de coacção mais gravosa: prisão preventiva, tendo à época, constituído como advogado, Benja Satula, que o defendeu até à sua…

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Caso único no mundo

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, afirma que conseguiu o milagre de ter feito muito nos dois anos em que está, formalmente, a dirigir os destinos do país. É verdade. Em tão curto espaço de tempo já conseguiu pôr os rios a correr para o… mar. “Exigir do meu Executivo muito mais do que temos vindo a fazer, não parece justo nem realista sequer”, disse João Lourenço, acrescentando que “não há milagres, mas mesmo assim já conseguimos o ‘milagre’ de termos feito muito em pouco tempo”. De facto, o conceito…

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MPLA no banco dos réus

Redacção F8

A defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe da Silva, que começou hoje a ser julgado por uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares, quer ouvir o ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, para apurar se orientou a operação. Também não seria despiciendo ouvir (se tal fosse possível) alguns ministros do anterior governo, caso de João Lourenço. O caso, em que são também co-arguidos o filho do antigo chefe do Estado José Filomeno “Zenú” dos Santos, o empresário Jorge Gaudens e o ex-director do Departamento de…

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Combate vai começar e no
fim será o Povo a ficar KO

Redacção F8

O julgamento do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenú”, começa amanhã, segunda-feira, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Inicialmente marcado para 25 de Setembro, o julgamento sofreu um adiamento a pedido do advogado do co-réu Valter Filipe Duarte da Silva, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), que alegou indisponibilidade naquele período. O pedido do defensor de Valter Filipe Duarte da Silva foi aceite pelo Tribunal Supremo, que anuiu em remarcar o julgamento. Sob “Zenú” dos Santos pesam as acusações de branqueamento de capitais…

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Um país de faz-de-conta

Redacção F8

Enquanto o ministro da Justiça angolano, Francisco Queiroz, diz que a justiça tem tido dificuldades de se afirmar como verdadeiro pilar de segurança jurídica e sustentação do investimento, José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, acusado dos crimes de peculato e branqueamento de capitais prescindiu dos serviços da sociedade de advogados que o representava e requereu um defensor oficioso por alegada falta de dinheiro. Segundo uma carta da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados, José Filomeno dos Santos “Zenu”,…

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