Etiqueta: impostos

Receitas do petróleo enchem cofre do Estado

Redacção F8

O Estado angolano encaixou mais de 850 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo no mês de Fevereiro, renovando o melhor registo desde Outubro de 2014, que marcou o início da crise em Angola. A informação resulta de uma análise ao relatório de Fevereiro de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, bem como dos anos anteriores, sendo que no segundo mês do ano Angola exportou 44.668.971 barris de petróleo (menos quase 3,8 milhões de barris face a Janeiro), a…

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Receitas de petróleo
estão ao nível de 2014

Redacção F8

O Estado angolano encaixou 847 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo no mês de Janeiro deste ano, o melhor registo desde Outubro de 2014, que marcou o início da crise em Angola. A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de Janeiro de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, bem como dos anos anteriores, sendo que no primeiro mês do ano Angola exportou 48.459.518 barris de petróleo, a um preço médio de 63,36 dólares. As…

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MPLA parte e reparte e…
(claro) fica com… tudo

Redacção F8

As administrações municipais angolanas vão passar a gerir anualmente quase 3.500 milhões de euros de impostos arrecadados nas respectivas circunscrições, que até agora ficavam sob alçada da administração central, no âmbito da reorganização do Sistema de Gestão das Finanças. A informação resulta de cálculos feitos pela agência Lusa com base nos valores dos vários impostos que o Governo prevê arrecadar este ano, segundo a lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), e com base no decreto presidencial 40/18, de 9 de Fevereiro último, com alterações no quadro da “desconcentração e…

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O álcool rende impostos
e acalma almas famintas

Redacção F8

O imposto sobre o consumo de cerveja em Angola deverá crescer acima dos 70% em 2018, face ao ano anterior, rendendo globalmente, na previsão do Governo, mais de 54.119 milhões de kwanzas (215 milhões de euros). Os dados resultam da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão no Parlamento, e contrastam com o valor orçamentado pelo Governo para o ano anterior, que foi de 31.732 milhões de kwanzas (126 milhões de euros). Este encaixe divide-se entre a aplicação do imposto ao consumo de cerveja…

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Quem manda sempre escapa
– Acusados quadros da AGT

Redacção F8

O Ministério Público angolano acusou nove pessoas, entre as quais cinco antigos altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), pelo desvio de 1.580 milhões de kwanzas (oito milhões de euros), em receitas de impostos cobrados a empresas. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), entre os acusados neste processo, e em prisão preventiva desde Outubro, está Nickolas Neto, que à data dos factos era um dos administradores da AGT, com os pelouros da Direcção de Tributação Especial, Direcção Técnica e o Gabinete de Comunicação Institucional. Os cinco ex-funcionários da…

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Salários podem aumentar
mas a inflação devora-os

Redacção F8

O Governo angolano admite aprovar um aumento de 15% nos salários mais baixos, entre outras medidas previstas na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 com vista a reduzir as assimetrias sociais. Amedida consta da proposta de OGE que o Governo entregou na Assembleia Nacional, referindo o objectivo de “estudar a possibilidade de um ajustamento de 15% do salário nominal, para os funcionários com salários nas categorias mais baixas”. Em todo o ano de 2017, segundo as projecções governamentais mais recentes, o Governo prevê gastar com vencimentos dos…

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Diamantes em alta (+ 20%)

Redacção F8

As vendas de diamantes por Angola aumentaram em Fevereiro mais de 20%, face a Janeiro, para 83,5 milhões de euros, com o aumento no volume exportado a compensar a quebra na cotação. A informação resulta de dados do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas com a venda de diamantes no segundo mês de 2017, apontando que Angola vendeu 796.053 quilates, contra os 641.983,42 quilates exportados em Janeiro, então por 72,8 milhões de dólares (68,2 milhões de euros). Em Fevereiro, estas vendas ascenderam a 89 milhões de dólares (83,5…

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“Impostos não sacrificam as pessoas e as empresas”

Redacção F8

O ministro das Finanças de Angola afirmou hoje que a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017 envolve “impostos que não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantém a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Como? Nem o ministro sabe. Por Óscar Cabinda (*) Oministro Archer Mangueira discursava na Assembleia Nacional, em Luanda, na apresentação para votação na generalidade, pelos deputados, da proposta do OGE para 2017, que continuará em discussão parlamentar até Dezembro. Por definição, os impostos são contribuição pecuniária que o Estado impõe a…

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O mesmo, ou pior, ramerrame

Redacção F8

Mais de metade das 140 mil empresas registadas em Angola em 2015 estavam na província de Luanda, mas só 30% tinham iniciado actividade, segundo um relatório anual do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano. De acordo com o Ficheiro de Unidades Empresariais do INE, com data de Julho, Angola tinha em actividade no final de 2015 um total de 41.507 empresas, das quais 22.930 a operarem em Luanda. Angola é o maior produtor de petróleo de África, com 1,7 milhões de barris por dia, mas desde o final de 2014…

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Mais diamantes, menos dólares

Redacção F8

Os diamantes exportados por Angola aumentaram 20% em Março, face ao mesmo mês de 2015, para quase 668.000 quilates, mas as receitas caíram para 79,9 milhões de dólares devido à quebra na cotação. De acordo com um relatório do Ministério das Finanças angolano sobre a arrecadação de receita com a venda de diamantes, relativo ao mês de Março, o país vendeu em média cada quilate por 119,73 dólares, menos quase 66% no espaço de um ano (346,39 dólares). Em todo o mês de Março, Angola vendeu 667.544,69 quilates de diamantes,…

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