Etiqueta: Governo

Não basta (re)citar a bula

Redacção F8

O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, solicitou hoje, em Ndalatando, aos operadores da sector agrícola do Cuanza-Norte a organizarem-se em cooperativas vocacionadas para a produção de algodão em grande e escala. Bom. Na impossibilidade de passar das palavras às acções, o Governo opta por repetir ao longo dos anos as mesmas receitas, as mesmas soluções, as mesmas propagandas. Sérgio Santos afirmou que esta é uma forma de inverter o quadro de dependência em matéria-prima importada pela fábrica têxtil do Dondo, no quadro do Programa de Apoio a Produção,…

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Portugal garante empréstimo para a base naval do Soyo

Redacção F8

O Governo português autorizou a concessão de uma garantia do empréstimo de 252 milhões de euros pela Caixa Geral de Depósitos a Angola, para um contrato de requalificação da base naval do Soyo, atribuída ao grupo Mota-Engil. De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, a garantia foi autorizada “ao abrigo da convenção à cobertura de riscos de crédito à exportação de bens e serviços de origem portuguesa para a República de Angola”. O Conselho de Ministros autorizou assim a concessão de uma…

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Uma Constituição para servir e não para (dela) se servirem

Redacção F8

Ao pensar sobre a Constituição de um país, isto é, na principal fonte de poder legal da nação, muitas pessoas pensam que é uma matéria bastante complexa e de difícil compreensão, e que só é reservada aos constitucionalistas e a alguns iluminados. No entanto, as estruturas constitucionais, vistas numa escala menor, do que as das nações, podem ser vistas como as regras básicas de uma grande empresa ou sociedades desportivas para estruturar a sua organização. Pode-se até dizer que muitas famílias têm a sua própria pequena constituição, estabelecendo regras que…

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Tudo em causa ou a causa de tudo

Redacção F8

O investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Oxford, Rui Santos Verde, diz que Angola tem “toda a estrutura jurídica colocada em causa” e “o poder a cair na rua”, graças também às divisões no MPLA, partido no poder há… 45 anos. “Temos toda a estrutura jurídica colocada em causa e temos o poder a cair na rua. E é isso que eu vejo que possa acontecer no período pós-eleitoral”, afirmou numa entrevista à Lusa o académico que é também investigador não residente na Universidade de Joanesburgo e…

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Novo modelo da cesta básica

Redacção F8

Angola gasta milhões de dólares com importações de bens da cesta básica, garantindo (segundo o Governo) um stock de produtos essenciais. Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, estes valores representam um “esforço que o país não consegue aguentar” caso a produção nacional não seja aumentada. “Porque, continuamos ainda assim a ter muita importação vinda de outros destinos e essa importação dá-nos a tranquilidade de que os produtos existem em stock são suficientes”, garante o ministro. Isso mesmo pode (e deve) ser comprovado junto dos pontos de recolha…

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Antigos combatentes merecem respeito

Redacção F8

Assinala-se hoje o Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria em Angola. Mas será que os antigos combatentes ainda serão angolanos? A falta de dignidade e de respeito, aliada a todo o tipo de assistência (médica e medicamentosa, habitação condigna e emprego, juntamente com uma miserável pensão, lideram as preocupações dos antigos combatentes. No âmbito do Dia do Antigo Combatente e do Veterano da Pátria, que se assinala em todo o país, os antigos combatentes angolanos, que participaram na guerra colonial e na guerra civil recordam a quem manda…

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PIIM Pam Pum… viva o MPLA

Redacção F8

O plano de intervenção do Governo angolano nos 164 municípios, lançado em Junho passado, conta actualmente (segundo as contas oficiais) com uma execução financeira de 200 milhões de dólares (167 milhões de euros), 10% do orçamento total, e 75 projectos concluídos, foi hoje anunciado. A informação foi transmitida hoje pela coordenadora do grupo técnico do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Laurinda Cardoso, no final de uma reunião de balanço do grau de implementação da carteira de projectos, em 2020, em que admitiu pontos “fracos e fortes” durante a…

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No OGE o MPLA mostra o que é

Redacção F8

Liberty Chiaka, líder do grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, disse hoje que votaram contra o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, por várias insuficiências técnicas, omissões, entre outras questões, que o documento apresenta. Em conferência de imprensa, o grupo parlamentar da UNITA apresentou a sua visão sobre o OGE 2021 aprovado na segunda-feira pela Assembleia Nacional, com votos favoráveis do MPLA, partido no poder há 45 anos, e da representação parlamentar da FNLA, partido que está em vias…

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(Re)prometidas mais sete universidades

Redacção F8

Angola vai ter, segundo a enciclopédia de promessas do Governo, sete novas instituições de ensino superior privadas, localizadas em seis províncias. A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, já tem o dossier na sua secretária. “No âmbito da contínua participação de entes privados na promoção da educação e do ensino, colaborando na formação de quadros de nível superior e satisfazendo, deste modo, a legítima expectativa de formação académica das populações, em particular dos jovens, a reunião fez uma primeira apreciação do diploma que cria Instituições de Ensino…

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Afinal há… fome!

Redacção F8

O Governo reconheceu hoje a condição de “vulnerabilidade e os níveis de malnutrição” em que muitas crianças se encontram, com relatos de cerca de 46 mortes diárias por desnutrição, garantindo o compromisso de “fortalecer a produção nacional”. Sabe-se que o Titular do Poder Executivo afirmou que em “Angola não há fome”, mas ter necessidade de substituir a palavra fome por malnutrição ou subnutrição é uma cobardia. Na passada segunda-feira, o Folha 8 escreveu que numa altura em que até um relatório do Ministério da Saúde indica que nos primeiros seis…

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