Entre um néscio do MPLA
e um génio sem filiação…

O ministro do Interior de Angola defendeu hoje, em Luanda, maior exigência no perfil técnico-profissional de estrangeiros a serem contratados, para evitar a emissão de vistos de trabalho nas especialidades em que há técnicos nacionais capazes. Pena é que a mesma exigência não seja feita em relação às “contratações” internas, a começar pelas dos próprios ministros. Ângelo Veiga Tavares discursava na abertura de uma reunião metodológica sobre a Aplicação Uniforme dos Acordos de Supressão de Vistos em Passaportes Ordinários, que contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores,…

Leia mais

Mais garantias para os investidores estrangeiros

O Governo angolano prepara-se para levar ao Parlamento legislação que deixa cair a obrigatoriedade de sócios nacionais terem uma posição de pelo menos 35% no capital social das empresas, procurando dessa forma captar Investimento Directo Estrangeiro (IDE). A posição está expressa na proposta da nova lei do investimento privado, que vai substituir a actual, em vigor desde 2015, já aprovada pelo Governo e que deverá seguir para discussão na Assembleia Nacional até Abril. “Importa referir que a proposta da nova lei elimina os limites obrigatórios da participação de nacionais no…

Leia mais

Estado dá garantias aos investidores estrangeiros

O Presidente angolano, João Lourenço, apelou hoje ao investimento estrangeiro no país, comprometendo-se o Estado com o repatriamento dos dividendos e com a segurança jurídica e dos bens físicos dos empresários que apostarem em Angola. A posição foi assumida na intervenção do chefe de Estado, no Palácio Presidencial, em Luanda, na tradicional sessão de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Angola, pela primeira vez com João Lourenço como Presidente da República e, portanto, ao fim de 38 anos em que o “inquilino” era sempre o mesmo –…

Leia mais

Dívida pública ameaça estrangular o Estado

O banco russo VTB está a negociar com o Governo angolano a “reestruturação” da dívida contraída pelo Estado, actualmente avaliada cerca de 1.300 milhões de euros, confirmou o presidente daquela instituição financeira. Ao mesmo tempo, o executivo de João Lourenço pretende diversificar os mecanismos de financiamento externo, admitindo a “exaustão” do modelo de carregamento de barris de petróleo como garantia das linhas de crédito de países financiadores, como a China. A informação sobre a reestruturação da dívida foi prestada, em Luanda, por Andrey Kostiv, que manteve reuniões com o chefe…

Leia mais

Governo tenta pôr ordem
na exploração de madeira

O secretário de Estado para os Recursos Florestais angolano, André Moda, atribuiu hoje responsabilidade a cidadãos nacionais pela exploração desmedida de madeira por estrangeiros, maioritariamente chineses, aliada ao número insignificante de fiscais para o efeito. André Moda falava hoje em conferência de imprensa sobre a situação da exploração da madeira em Angola, alvo nos últimos tempos de várias denúncias públicas relativamente a quantidade desse recurso, alegadamente explorado por cidadãos chineses, sobretudo no leste de Angola. “Infelizmente, estamos a gerir situações como este comportamento de fazer uso ilegal, mesmo a presença…

Leia mais

Queremos tudo e para ontem…

O ministro do Interior angolano, Ângelo Veiga Tavares, defendeu hoje a implementação urgente do sistema avançado de identificação de passageiros, quando Angola começa a implementar acordos com a África do Sul e Moçambique para isenção de vistos em passaportes ordinários. A posição foi assumida por Ângelo Veiga Tavares no seu discurso de abertura do XVI Conselho Consultivo Alargado do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que se realiza precisamente no dia em que começa a vigorar o regime de isenção recíproca de vistos para os cidadãos sul-africanos e moçambicanos. O…

Leia mais

Estrangeiros, eleições e a educação dos angolanos

A 24 de Abril passado, José Eduardo dos Santos exarou o Decreto Presidencial n.º 78/17, que permite aos trabalhadores estrangeiros não-residentes serem remunerados em moeda estrangeira. No dia seguinte, teve início a greve geral dos professores do ensino primário e secundário. Ao terceiro dia, 26 de Abril, o presidente anunciou a realização das eleições a 23 de Agosto de 2017. Por Rafael Marques de Morais (*) Temos aqui três questões interligadas, em termos de prioridades do regime e de valorização dos angolanos. Em Março passado, José Eduardo dos Santos –…

Leia mais

A culpa é (sempre) do remador

Os limites impostos pelo Governo de sua majestade o rei de Angola à contratação de trabalhadores estrangeiros não residentes, por um máximo de 36 meses e com pagamentos exclusivamente em kwanzas, duraram pouco mais de um mês, tendo sido revogados esta semana. Em causa está o decreto presidencial de 6 de Março que regularia o exercício da actividade profissional do trabalhador estrangeiro não residente, e que visava, segundo o texto do documento, “regulamentar” esta actividade, “de modo a permitir um tratamento mais equilibrado” entre nacionais e expatriados. A versão inicial…

Leia mais

Racismo na TAAG

Peter Hill, presidente da TAAG, tem dito que reduziu em 70 milhões de dólares as despesas da companhia. É uma, mais uma, mentira. O que ele fez foi tirar aos angolanos para dar aos estrangeiros. Neste momento a direcção da TAAG está toda povoada de estrangeiros, que ganham em divisas, daí a acusação de que Peter Hill não gosta de pretos. Esse sentimento crescente aliado à não promoção de muitos pilotos angolanos bem como o abandono de outros, está nesta base de uma contestação que tende a ter cada vez…

Leia mais

Discriminação, racismo ou… ambos

O tema é polémico. Muito! Mas, infelizmente, ele campeia no seio de uma das mais implantadas comunidades cristãs: a Católica, em Angola. Os motivos são vários, tais como a discriminação, a falta de oportunidades iguais e a ascensão de uma etnia, muitas vezes, e outras a raça, principalmente, europeia ou latina nos lugares cimeiros e decisivos da hierarquia da Igreja em Angola. “Não está em cheque a fé das nossas gentes, o nosso compromisso com o catolicismo, mas tão-somente a gestão da igreja, que não deve estar ligada sempre ao…

Leia mais