O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República angolano, general Pedro Sebastião, disse hoje, em Luanda, que milhares de angolanos no exterior aguardam por regresso ao país, dos quais mais de 5.000 em Portugal.

Pedro Sebastião respondia hoje na Assembleia Nacional à preocupação com angolanos que se encontram na Turquia, à espera de voo de regresso, levantada pelo deputado da CASA-CE, André Mendes de Carvalho “Miau”.

Segundo Pedro Sebastião, um general que iniciou a sua carreira militar em 1973 no exército português, só em Lisboa estão a aguardar por regresso ao país, para acima de 4.000 passageiros saídos de Luanda para Portugal, e na cidade do Porto mais de mil angolanos.

“No Brasil, temos mais de 1.500 cidadãos à espera de regresso, na cidade de Havana temos cerca de 270 passageiros, para não falar aqui próximo, Kinshasa, ou da África do Sul, em Joanesburgo, que estão mais de 1.200 passageiros”, referiu.

O governante, general da total confiança do general João Lourenço (ou será o inverso?), salientou que as autoridades do país estão a fazer de tudo que está ao seu alcance, através das missões diplomáticas, para “dar atenção, na medida das suas possibilidades, para que esses cidadãos não estejam abandonados”. Para abandonados já bastam, entre outros, os 20 milhões de angolanos pobres que por cá tentam sobreviver.

“No caso da Turquia eles estão sob controlo da embaixada do país, que os alojou e está a tratar deles”, frisou Pedro Sebastião, acrescentando que isto não significa que a acção do Governo termina por aí. O general não especificou se, neste caso e citando um outro general ministro (Eugénio Laborinho), terão direito a rebuçados e chocolates.

“Há outras atitudes, gestos que o Governo está a fazer no sentido de minimizar as dificuldades por que esses nossos cidadãos que estão um pouco pelo mundo – como sabem os angolanos viajam muito, há gente em quase em toda a parte do mundo (até em Angola, acrescentamos nós) – devemos dar o devido tratamento igual para estes cidadãos, que foram apanhados de surpresa lá onde estavam no momento da declaração do estado de emergência”, sublinhou.

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje por unanimidade a renovação, por mais 15 dias, a partir das zero horas do dia 11 de Abril até à meia noite do dia 25 de Abril, do Estado de Emergência, face à pandemia da Covid-19, que já causou em Angola dois mortos, de um total de 19 casos positivos, dos quais dois recuperados.

A primeira fase do Estado de Emergência iniciada a 27 de Março passado termina às 23:59 de 11 de Abril.

Militares devem ser auto-suficientes

O ministro da Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República é o principal inspirador, ou guru, de João Lourenço, ou não tivesse uma (de)mente brilhante. Recordam-se que Pedro Sebastião afirmou no dia 6 de Fevereiro de 2018 que as Forças Armadas deviam ser auto-suficientes e contribuir, em tempo de paz, para o desenvolvimento económico e social da nação?

Pedro Sebastião discursava em Luanda na abertura da reunião de dirigentes das Forças Armadas Angolanas (FAA), convocada para fazer o balanço das actividades de 2017 e discutir o programa para 2018.

O ministro de Estado falou da possibilidade das Forças Armadas serem auto-suficientes no provimento das suas necessidades principais em termos logísticos no que respeita à produção alimentar, mediante projectos agro-pecuários bem concebidos, destinados, numa primeira fase, ao autoconsumo. Por outras palavras, deviam trocar as armas por enxadas, as balas por sementes. Não está mal, reconheça-se. Só falta saber se os militares estarão receptivos a entrar nesta nova “guerra”.

Pedro Sebastião informou na altura que o Comandante-em-Chefe das FAA, João Lourenço, já colocara à disposição meios para as tornar auto-suficientes em alguns domínios contribuir para a poupança de divisas, diversificação da economia e criando empregos.

O ministro da Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República defendeu igualmente iniciativas que possam melhorar a capacidade operacional das FAA e desenvolver uma indústria de defesa, contribuindo para optimização da capacidade militar.

A actual crise económica e financeira exige de todos, incluindo por isso as Forças armadas, a exemplo de outros seguimentos, rigor na gestão e execução do orçamento disponibilizado.

Sublinha Pedro Sebastião que saber fazer melhor com menos se impõe no cumprimento dos programas e planos de trabalho, superiormente orientados, e que compete às chefias militares papel decisivo para uma racional e eficaz organização na utilização dos meios.

O Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República pediu também atenção à Caixa de Segurança Social das Forças Armadas na adequação permanente das condições de assistência aos oficiais reformados e pensionistas.

Recorde-se que, em Junho de 2017, o Governo anunciou que iria investir mais de 10 milhões de euros na criação de uma empresa pública para produzir calçado e uniformes militares.

A constituição da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes – Empresa Pública (EP) foi aprovada em reunião de Conselho de Ministros a 7 de Junho de 2017 e o decreto presidencial com a sua formalização publicado em Julho.

O documento refere a “necessidade de se reduzir os custos de importação de uniformes e calçados militares” para justificar a criação desta fábrica estatal, mas também a “importância estratégica” que representa essa produção, sobretudo para os efectivos militares.

A empresa, com sede na zona industrial do Cazenga, arredores de Luanda, poderia ainda estabelecer filiais ou sucursais noutros pontos do país ou mesmo representações no exterior do país, conforme previsto no seu estatuto orgânico.

A sua criação implica um capital estatutário inicial, público, de 1.920 milhões de kwanzas (10,1 milhões de euros), entre capital fixo e circulante, ficando sob tutela do Ministério da Defesa Nacional.

Apesar de ter por como “objecto principal a confecção de calçados e uniformes militares”, a empresa poderá exercer outras actividades comerciais “desde que não prejudiquem a prossecução do seu objecto principal”.

Recorde-se que em 2015 foi noticiado que Angola aprovou a compra de fardamento e outro equipamento militar no valor de 44,6 milhões de dólares (quase 40 milhões de euros) a uma empresa chinesa.

Segundo um despacho do Presidente angolano autorizando a compra, o negócio envolvia a China Xinxing and Export Corporation, que segundo informação da própria empresa conta com 180.000 trabalhadores e mais de 50 subsidiárias da área militar, como fábricas de vestuário, calçado e protecção individual.

Registe-se também que, falando na Assembleia Nacional, em Luanda, em Outubro de 2015, o então vice-Presidente da República, Manuel Vicente, ao ler o anual discurso sobre o estado da nação em nome do Presidente da República, explicou que as FAA e a Polícia Nacional deviam igualmente avançar com programas próprios que contribuam para a produção de alimentos, vestuário ou calçado, e para satisfazer as suas necessidades, bem como para a construção de infra-estruturas civis, utilizando as capacidades da engenharia militar para apoiar o Estado.

“Há experiências similares bem-sucedidas no Egipto, em Cuba, na China e em França nas quais nos podemos inspirar. Não nos podemos esquecer que nos chamados Estados Providência, em que os governos davam quase tudo de graça aos cidadãos, os seus regimes entraram em crise ou foram à falência”, afirmou o então vice-Presidente Manuel Vicente.

Folha 8 com Lusa