A contratação de médicos estrangeiros, nomeadamente cubanos, quando existem no país mais de 4.000 profissionais desempregados, foi hoje questionada, em Luanda, pelo Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (Sinmea). Eles são médicos, são professores, são tudo o que Cuba quiser. É assim desde 1975, altura em que os mercenários de Fidel Castro vieram ajudar o MPLA a matar… angolanos.

Segundo o presidente do Sinmea, Adriano Manuel, o Ministério da Saúde foi a Cuba para contratar médicos expatriados, “alguns deles com rótulos de especialistas”.

“E quando vêm para Angola, nós identificamos que muitos desses médicos nem sequer são especialistas, porque não conseguem fazer jus àquilo pelo qual foram contratados”, referiu o dirigente sindical. Não são especialistas mas são cubanos e isso basta. É como muitos dos especialistas do Governo. Não são especialistas mas são do MPLA e isso basta.

Adriano Manuel, que falava em conferência de imprensa, questionou a necessidade de se contratar estrangeiros para algumas especialidades, quando existem médicos angolanos especialistas que não trabalham. Tem razão. Mas há contas que o MPLA tem de pagar e para isso põe o Estado (que é o MPLA) a manter muitos profissionais estrangeiros, não só cubanos – entenda-se, que só cá estão para sacar e que muitas vezes percebem tanto do que estão a fazer como qualquer orangotango… especialista.

“Temos médicos especialistas em ginecologia obstetrícia que não trabalham, estão desempregados, temos médicos especialistas em gastroenterologia que não trabalham, temos cardiologistas que não trabalham, estão desempregados”, criticou.

De acordo com Adriano Manuel, muitos dos médicos angolanos formados em Angola, que não encontram enquadramento no sector público, estão a ser contratados por clínicas privadas e “não vão trabalhar para o Estado”.

“Então, o Estado gastou dinheiro para a sua formação e esses não vão trabalhar para o Estado. Hoje já temos colegas que estão a imigrar, porque não encontram trabalho no país e foram formados com o dinheiro do Estado”, salientou.

Nesse sentido, acrescentou, é por isso que defendem “que não há necessidade de contratar médicos estrangeiros nesta fase”, quando existem angolanos desempregados”.

O sindicalista frisou que não são contra a contratação de médicos estrangeiros, porque o défice de profissionais no país é grande.

“Mesmo com os médicos estrangeiros e com o número de médicos formados em Angola ainda somos poucos para cumprirmos com o desiderato da OMS (Organização Mundial de Saúde), que estabelece um médico para cada mil habitantes”, disse. Para o Sinmea, como ainda será preciso “formar mais” profissionais, “os que já estão formados devem entrar” nos quadros.

O que diz a ministra da Saúde

Angola conta actualmente com 6.400 médicos para uma população de cerca de 28 milhões de habitantes, número que a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, considera insuficiente, defendendo por isso uma maior aposta na formação de quadros.

Sílvia Lutucuta, que falava à imprensa no final da sessão de abertura do XII Congresso Internacional de Médicos em Angola, em Janeiro de 2018, recordou (coisa fácil de fazer) a recomendação da OMS, que para cada mil habitantes exista um médico.

Nessa estatística, Angola deveria ter 28.000 médicos ao serviço, quando no quadro actual existe apenas um para cerca de 4.400 habitantes.

“Ainda só temos 6.000, isso significa que temos que continuar a formar, mas formar com qualidade e diferenciar os médicos nas várias áreas de saber”, disse a ministra, à margem do congresso, organizado pela Ordem dos Médicos de Angola e subordinado ao tema “Os médicos e a criação de um ambiente favorável para a saúde”.

A titular da pasta da Saúde disse que os médicos são elementos fundamentais no sistema de Saúde e os desafios actuais que o sector enfrenta têm que ser tratados de forma integrada, através da partilha de conhecimentos.

“É o que se está a fazer aqui e discutindo profundamente os problemas do sector e dando um contributo para a solução dos problemas”, salientou, defendendo ainda a prestação de cuidados de saúde de forma mais humanizada, não só aos utentes, mas também aos familiares.

Segundo a ministra, é necessário que se alie a prática da medicina à investigação, contudo são necessários mais recursos para a sua realização.

Por sua vez, o bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Carlos Alberto Pinto, referiu que as reclamações actuais dos médicos são a formação contínua, o recrutamento de médicos para os serviços nacionais de saúde e questões ligadas à sua protecção social.

Carlos Alberto Pinto disse que houve uma redução significativa do problema com falsos médicos, vividos há alguns anos, graças a uma intervenção mais cuidada da Ordem.

“Graças à acção da Ordem e de outros órgãos que permitiu uma redução drástica”, disse o bastonário, sublinhando que não deve haver, dentro do Serviço Nacional de Saúde, pessoas que não estejam habilitadas a exercer medicina.

“É um risco muito grande e nós vamos continuar a fazer esforços para detectarmos esses falsos médicos. O apelo aqui também à população para que denuncie a existência e os órgãos que tomem as medidas necessárias”, disse.

As promessas dos governos

O Governo angolano aprovou legislação (e isso é coisa que faz sem grandes problemas) para enquadrar médicos no Serviço Nacional de Saúde, num processo “célere” e “menos burocrático” face à “necessidade de aumentar a cobertura médica urgente no país” e a assistência sanitária às comunidades.

Esta informação consta de um decreto presidencial que entrou em vigor no final de Abril de… 2016, e que lembra o investimento na formação e capacitação de médicos que já estão “disponíveis para trabalhar”, numa altura em que só a capital angolana estava a braços com epidemias de febre-amarela e malária, com mais de 400.000 pessoas afectadas.

O mesmo decreto define que o ingresso na categoria de interno “faz-se mediante concurso documental” para licenciados em medicina, à parte das normas sobre a entrada no funcionalismo público.

O Governo anunciara em Abril desse 2016 que iria recrutar 2.000 médicos e paramédicos, angolanos, recentemente formados no país e no estrangeiro, para reforçar o combate às epidemias, que deixaram os hospitais de Luanda sobrelotados.

O ingresso como médico interno geral foi feito por contrato individual de trabalho celebrado com o Ministério de Saúde, pelo período de um ano, renovável automaticamente.

“A renovação do contrato individual de trabalho fica condicionada ao bom desempenho profissional e comportamental”, lê-se no mesmo decreto, assinado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos.

No início de Abril de 2016 foi noticiado que o Estado iria avançar com a admissão excepcional de novos funcionários públicos para a saúde, educação e ensino superior em 2016, segundo uma autorização presidencial.

A informação consta de um decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, no qual é “aprovada a abertura de crédito adicional” ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no montante de 31.445.389.464 kwanzas (166 milhões de euros), “para pagamento de despesas relacionadas com novas admissões”.

O Governo previa gastar o equivalente a mais de 10% da riqueza produzida no país com o pagamento de vencimentos da Função Pública em 2016, mas as admissões, pelo segundo ano consecutivo, voltavam a ficar congeladas, segundo o OGE para esse ano.

Em Janeiro de 2018 o Governo previa substituir médicos expatriados em serviço nos hospitais públicos por clínicos nacionais, tendo em conta os 1.500 profissionais que estavam na altura desempregados, apesar das carências do país no sector.

Aposição foi transmitida pelo secretário de Estado da Saúde, Atílio Matias, à margem do congresso do Sindicato Nacional dos Médicos, reconhecendo que, “entre uns mais antigos e outros mais novos”, o país tem hoje médicos no desemprego, apesar do custo da formação para o Estado.

Precisa de tantos médicos e tem médicos no desemprego. Estão a brincar com a nossa chipala e a gozar com a saúde de, pelo menos, 20 milhões de angolanos que todos os dias fazem um enorme esforço para aprenderem a viver sem… comer.

“Se começar, de forma positiva, a se reverter a necessidade de termos médicos expatriados em algumas áreas, poderemos aproveitar sim, essas vagas, para termos médicos nacionais”, defendeu Atílio Matias, em declarações aos jornalistas.

Em causa estavam, estão e estarão médicos formados nas universidades nacionais, públicas, mas também no exterior, nomeadamente através de bolsas atribuídas pelo Estado angolano.

Folha 8 com Lusa

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