Estado/MPLA expulsa estudantes pobres e grávidas em Caluquembe

Nos primórdios da independência, a ênfase dada à educação pelo MPLA marcou toda uma geração. “Estudar é produzir, aprender é um dever revolucionário”, repetia-se todos os dias. Por Rafael Marques de Morais [dropcap]H[/dropcap]oje, no município de Caluquembe, província da Huíla, esse lema caiu no completo esquecimento. Dezenas de alunos estão a ser expulsos das salas de aulas da escola pública, por não pagarem as propinas mensais que foram impostas ilegalmente pelo administrador municipal e primeiro secretário do MPLA, José Arão Nataniel Chissonde. Há ainda outros alunos que, apesar de terem…

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Menos Estado, melhor Estado

O Estado angolano vai vender a privados, até Agosto, 53 unidades industriais instaladas na Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEELB) para – afirma – poupar nos custos de manutenção e optimizar a geração de postos de trabalho. [dropcap]A[/dropcap] medida consta de um despacho presidencial de 26 de Maio que autoriza a “transferência da totalidade das quotas representativas do capital social” destas unidades industriais para “entidades empresariais privadas detentoras de capital, “know how” e tecnologia suficiente” para as “alavancar”. Estas vendas, cujo preço será determinado “com base na avaliação patrimonial actualizada” e…

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UNITA de bem com Deus e com o Diabo

O grupo parlamentar da UNITA, a única bancada da oposição a votar, hoje, a favor da alteração à Lei do Património Público, proposta pelo Governo de Eduardo dos Santos, considerou que a mesma peca apenas por ser tardia. Além disso, mesmo que saiba que as intenções não são o que parecem, sempre é melhor estar de bem com Deus e com o Diabo. [dropcap]N[/dropcap]a sua declaração de voto, a bancada parlamentar do maior partido da oposição angolana, frisou que todos estes anos o erário público serviu para comprar consciências em…

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O dinheiro que alimenta o terrorismo de Estado em Angola

Há quem acredite que uma das formas de combater o terrorismo de Estado é reduzir o seu auto-financiamento. Entre vários outros exemplos, observando o caso de Angola, verifica-se que tal não resulta devido ao facto de o reigime ser capaz de fazer mutações e, sem prejudicar os novos ricos, infligir ainda mais pesadas restrições à qualidade de vida da classe média e daqueles que se encontram abaixo da linha da pobreza. Por Domingos Kambunji [dropcap]S[/dropcap]enão vejamos. Neste país as verbas dedicadas ao ensino e à saúde pública das populações continuam…

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Pilhagem dos bens do Estado

A Fundação Bertelsmann coloca o governo angolano nas últimas posições entre os 129 países analisados, devido à repressão e à deterioração económica. Conflitos entre Renamo e a Frelimo e desigualdades rebaixam Moçambique. [dropcap]A[/dropcap]s avaliações de Angola e Moçambique pioraram no Índice de Transformação Política e Económica da fundação alemã Bertelsmann, que avalia 129 países em desenvolvimento, revela a Deutsche Welle num trabalho de Karina Gomes. Prisões arbitrárias, torturas e perseguições, aliadas à má governação, arrasam a nota de Angola, levando a que a governação de José Eduardo dos Santos (no…

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Caixa Geral Angola financia o Estado

O banco Caixa Geral Angola, detido maioritariamente pelo grupo público português Caixa Geral de Depósitos, vai financiar o Estado angolano com mais de 91 milhões de euros, segundo um despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos. [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o documento, com data de hoje, em causa está um contrato para abertura de uma linha de crédito, envolvendo o Ministério das Finanças de Angola, em representação do Estado angolano, e o banco Caixa Geral Angola. O financiamento está fixado em 16 mil milhões de kwanzas (91,3 milhões de euros),…

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Efacec? Negócio limpo, limpinho (como todos!)

Isabel dos Santos diz que a compra da empresa portuguesa Efacec não foi financiada pelo Estado angolano. Tem toda a razão. Toda e mais alguma. Quem disser o contrário… mente! Foi um negócio limpo, limpinho. [dropcap]A[/dropcap]liás, nunca poderia ter sido financiada por algo que não existe em Angola – o Estado. O que existe é o clã presidencial que é só por si o que se poderia chamar Estado. Assim, o financiamento foi feito pelas parcas economias geradas e amealhadas pelo seu pai, presidente de Angola desde 1979. A santa…

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Empresários privados reivindicam

As associações representativas das várias áreas do sector privado angolano defendem a criação de um Conselho de Concertação Económica e Empresarial para apoiar a relação entre empresários e o Estado. [dropcap]A[/dropcap] posição, subscrita por 17 associações empresariais, consta de um documento enviado aos jornalistas, após reunião, em Luanda, destes representantes do empresariado privado angolano, que se destinou a analisar o discurso sobre o estado da nação do chefe de Estado. Lido a 15 de Outubro na Assembleia Nacional pelo vice-Presidente, Manuel Vicente, esse discurso ficou marcado pela crise económica, financeira…

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Petróleo tem o carimbo de “segurança nacional”

Petróleo tem o carimbo de "segurança nacional" - Folha 8

O Governo angolano admite que a forte baixa na cotação internacional do petróleo bruto demonstra a “seriedade” com que deve ser encarada a sustentabilidade das finanças públicas, sendo mesmo tratada como uma “questão de Estado e segurança nacional”. [dropcap]A[/dropcap] posição surge no relatório de sustentação da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, cuja formalidade da aprovação foi ontem cumprida na generalidade, na Assembleia Nacional e que segue agora para discussão na especialidade, mais uma formalidade para democratas verem. De acordo com o documento, a preocupação prende-se com…

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Estado financia Estado a bem do regime

Estado financia Estado a bem do regime - Folha 8

Em Angola, o Governo autorizou um empréstimo de 300 milhões de dólares à Biocom, uma empresa privada detida em 40% por figuras ligadas ao Presidente. [dropcap]J[/dropcap] osé Eduardo dos Santos terá emitido uma garantia soberana por considerar o projecto “estratégico”. A emissão da garantia, em termos práticos, significa que se o projecto falhar o Estado assume os 70% da dívida perante os bancos comerciais que cedem o dinheiro. “Tratando-se de iniciativas e empreendimentos privados, não tem de haver esta garantia de 300 milhões de dólares. Creio que esta empresa já…

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