Juiz inquisitorial militarista?

A vida é um sopro! A vida é um bem inviolável. A democracia tem da vida do cidadão, uma visão incomensurável, daí nenhum juiz comprometido com o fim último do Direito; realizar justiça, pode na magistratura de judicialidade, andar em sentido contrário à vontade subjectiva individual ou colectiva da família, assente na licitude e legítimos sentimentos de congregação. Nada mudou, desgraçadamente! O Presidente do Tribunal Supremo continua sem nenhum processo judicial e em funções, quando deveria estar suspenso, por violação da Constituição e das leis. O Setembro já lá vai,…

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“Manif” pró PRA-JA

Apoiantes do projecto político angolano PRA-JA, liderado por Abel Chivukuvuku, vão protestar no sábado em Luanda contra a actuação do Tribunal Constitucional (que é o mesmo que protestar contra o MPLA), que tem rejeitado sucessivamente (conforme ordens superiores) os pedidos de legalização do partido. A concentração está marcada para as 11:00 junto ao cemitério Santa Ana, com início da marcha pelas 13:00 em direcção ao Largo da Independência. Relembre-se que apoiantes de Albel Chivukuvuku foram no passado dia 23 de Julho detidos e agredidos em Luanda por agentes da Polícia…

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Ditadura já tem rosto identitário

O sistema nunca esteve tão ostensiva e desavergonhadamente comprometido em “assassinar” a finada ditadura gourmet de Dos Santos, na convicta disposição de privatizar o Estado, a favor do capital estrangeiro e da pequena clique ligada ao MPLA. Por William Tonet A aposta é dar o ouro ao bandido, garantindo da parte deste uma faustosa renda, depositada no estrangeiro, e a manutenção de um Poder efémero e decorativo que desabará tão logo os novos colonizadores estrangeiros, por exemplo libaneses com nacionalidade americana, cortem os fios que fazem a marioneta parecer ter…

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Como a TPA, Palanca TV vira TV MPLA

O Governo do MPLA decidiu transformar a televisão privada Palanca TV, recuperada (confiscada, roubada) pelo Estado por ser “constituída por fundos públicos” (afinal, como tudo em Angola, até mesmo o MPLA), em canal desportivo da Televisão Pública do MPLA (TPA), anunciou o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. Confiscar a UNITA poderá ser o próximo passo? Manuel Homem disse que a decisão saiu na sequência do projecto da TPA de “criação de canais temáticos, depois da recuperação pelo Estado da antiga televisão privada fundada com fundos públicos”.…

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Em vias de extinção…

Em Angola, teme-se que a passagem de empresas privadas de comunicação social para a gestão do Estado possa ameaçar aquilo que ainda é embrionário – a liberdade de imprensa. Em Portugal, Luís Mendonça, membro do secretariado da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) diz que a falta de dinheiro nos órgãos de comunicação leva a que jornalistas façam “o que não deveriam” para garantir postos de trabalho. Depois de assumir a gestão do Grupo Media Nova, detentora da TV Zimbo, da Rádio Mais e do jornal O País, o…

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A banga de quem pode

A Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola pondera apresentar uma queixa-crime contra pessoa não conhecida, por suspeita de adulteração de documentos e dados que apresentaram ao Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional. “Não conhecida”? Quem mais poderia ter, eventualmente, feito tal coisa a não ser a D. Maria, a senhora da limpeza? A posição consta de um comunicado final da reunião alargada do “Task Force Ad-Hoc” que analisou o último despacho do Tribunal Constitucional que indeferiu o recurso extraordinário por inconstitucionalidade, interposto àquela instância judicial. Além da queixa-crime, os…

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Meninos, vamos lá
brincar às eleições

Quase parecendo que não sabem como funciona o país, quase esquecendo que somos governados há 45 anos pelo mesmo partido, actores políticos e da sociedade civil angolana divergiram do representante do MPLA (coisa estranha, não é?), num debate público sobre as autarquias locais em Angola, ao qual acusam de falta de vontade política para a realização de eleições. A Mário Pinto de Andrade bastava recordar que o MPLA é Angola e que Angola é do MPLA. O debate realizado por videoconferência e promovido pela organização não-governamental Moisaiko, contou com a…

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Cabinda (também) é do MPLA

O Tribunal de Cabinda negou (sem qualquer interferência do MPLA, dirá com certeza, o secretário para a Informação do Bureau Político do MPLA, Albino Carlos) a alteração das medidas de coacção a dois dos três activistas políticos angolanos detidos há mais de dois meses naquela província, mas deferiu a liberdade provisória, sob termo de identidade, ao terceiro. A informação foi hoje avançada pela defesa de Maurício Gimbi, André Bônzela e João Mampuela, o presidente, vice-presidente e o director do gabinete do presidente, respectivamente, da organização política União dos Cabindenses para…

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Se os jacarés voarem… talvez!

Os advogados da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola já entregaram no Tribunal Constitucional (TC), os documentos solicitados por este órgão (do MPLA mas que, supostamente, deveria ser do país) para suprir e esclarecer novas (que se seguiram às anteriores novas, e às anteriores às anteriores) dúvidas no seu processo de legalização. “A gora já não há nada que impeça o Tribunal Constitucional de legalizar o PRA-JA Servir Angola, depois de termos concluído e cumprido com todas as exigências”, disse ao Novo Jornal o advogado da comissão, William Tonet. Segundo…

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Ditadura

O Facebook continua a mostrar a pujança da sua ditadura. De vez em quando resolve, sem nenhuma explicação racional, bloquear páginas ou impedir os administradores dessas páginas de a elas terem acesso. O Folha 8 não escapa a essa regra do posso, quero e mando. Mesmo seguindo todas as sugestões do Facebook, o problema mantém-se até que os poderosos néscios decidam em sentido contrário.

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