Onde andava a Europa?

O activista angolano Luaty Beirão, que hoje foi recebido na subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, em Bruxelas, sublinhou que nunca foi “chamado oficialmente para conversar com ninguém da União Europeia” em Angola, “para nenhum tipo de diálogo”. Por Orlando Castro (*) Luaty Beirão disse-o aos deputados e outros responsáveis europeus durante a sessão e repetiu-o aos jornalistas portugueses que participam numa visita organizada pelas delegações das instituições europeias em Lisboa. “Nem se fala de apoio, nunca houve uma proposta nem uma iniciativa” da União Europeia (UE) para com…

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Repressão chegou, viu e… ficou (será para sempre?)

Os direitos humanos em Angola foram afectados em 2016 pela “contínua repressão governamental” e pela “pior crise económica” vivida desde o fim da guerra civil. A denúncia parte da organização Human Rights Watch (HRW), que divulgou esta quinta-feira o seu relatório relativo a 2016. O documento também deixa alertas sobre violações de direitos humanos na Guiné Equatorial, em Moçambique e no Brasil. O documento refere que a crise provocada pela quebra da cotação internacional de petróleo pôs fim a uma década de forte crescimento do país, o segundo maior produtor…

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A verdade dói, mas só ela cura!

A comunicação que José Marcos Mavungo apresentou ontem aos eurodeputados, em Bruxelas, teve como tema “Governação e dos Direitos Humanos em Angola.” Foi uma brilhante dissertação que todos os angolanos devem ler. No âmbito do serviço público que o Folha 8 presta, apresentamos aqui esse texto. Corremos, mais uma vez, o risco de sermos acusados de pôr em risco a segurança do Estado. Mesmo assim, queremos imaginar que Angola é o que não é: um Estado de Direito democrático. “P ermitam-me desde já saudar e agradecer à eurodeputada da Subcomissão…

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O etílico Bento do MPLA

O secretário de Estado dos Direitos Humanos do MPLA, António Bento Bembe, garante que o reino de sua majestade José Eduardo dos Santos, deu passos significativos no capítulo dos direitos humanos, acrescentando – no cumprimento “de ordens superiores” – que quem ignora “os esforços” do governo do MPLA “não vê bem”. Por Óscar Cabinda “É preciso ser um individuo que não vê bem para não poder ver os esforços que o Governo angolano está a fazer. Nós sabemos que ainda temos muita coisa a fazer, porque nós quando falamos dos…

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De joelhos só perante Deus

O activista pelos direitos humanos em Cabinda, José Marcos Mavungo, libertado em Maio depois de mais um processo ditatorial das autoridades de Angola, não acredita que o anunciado afastamento do Presidente José Eduardo dos Santos (há 37 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) signifique uma real mudança e realça o “passivo muito forte” do regime. Em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde se encontra por razões de saúde resultantes de sofrimento que sofreu na cadeia, Marcos Mavungo, que esteve mais de um ano preso após ter sido…

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FLEC no Parlamento Europeu

No quadro da campanha internacional de sensibilização sobre Cabinda, lançada no dia 25 de Outubro de 2016 pela Presidência da FLEC, junto do Parlamento de Europeu, em Estrasburgo, a presidência da FLEC foi mais uma vez solicitada e recebida esta manhã nesta instituição. O representante diplomático da FLEC em França, José da Costa Nkuso, foi recebido em audiência pelo adido parlamentar do chefe do grupo “Europe des Nations et des Libertés”, Alexandre Bollot , afim de obter mais informações sobre a situação política de Cabinda. Este pedido de informação complementar…

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Direitos humanos como ética universal

“Numa altura em que celebramos o 10 de Dezembro, dedicado aos Direitos Humanos no nível mundial, a Friends of Angola recorda que infelizmente em Angola, a cultura dos Direitos Humano, como luz ética orientadora de dimensão universal, não constitui parte das instituições do Estado. Como consequência desta atmosfera desoladora, os cidadãos na sua maioria, não conhecem e não vivem os Direitos Humanos como cultura. O quadro desolador dos Direitos Humanos em Angola, funda-se numa cultura política autoritária, sociedade política fechada, nível baixo de liberdade económica e monopólio inaceitável, corrupção exacerbada,…

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Activistas exigem liberdade para Magno

Mais de 30 activistas angolanos subscreveram um “manifesto de solidariedade” onde exigem a libertação incondicional do activista António Domingos «Magno». No referido documento, os subscritores afirmam que a situação que o activista Magno enfrenta “é mais uma prova de que a justiça angolana não é autónoma, mas sim dependente do poder político”. Classificando o activista como “mais uma vítima dos abusos da Procuradoria-Geral da República de Angola”, lê-se no manifesto enviado ao F8 que a obrigação de se apresentar de 15 em 15 dias na secretaria da Procuradoria-Geral da República…

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Na ONU, Luaty denuncia detenções arbitrárias

O rapper e activista Luaty Beirão encontra-se em Genebra, onde falou à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as detenções arbitrárias de que foi vítima recentemente, juntamente mais 16 companheiros, detenção mundialmente conhecido como «caso 15+2». O acto onde o activista participou foi organizado pelo Grupo de Trabalho Sobre Detenções Arbitrárias da ONU, em celebração do 25.º aniversário do grupo, e tem como lema: “Ninguém pode ser submetido a detenção arbitrária, detido ou exilado”, citação do artigo 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao longo da sua exposição, Luaty…

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Não há almoços grátis

António Guterres, o próximo secretário-geral das Nações Unidas, afirmou hoje desejar que as forças de manutenção da paz da ONU sejam “melhor treinadas” e comprometidas com o “respeito total pelos direitos humanos”, afirmando que quer uma organização “mais centrada nas pessoas”. Por Orlando Castro Hum. Só falta saber se há, como de facto há, cidadãos de primeira e de segunda e, por isso, direitos humanos diferenciados consoante os países em que as vítimas vivem. “Precisamos que as nossas forças de manutenção da paz estejam melhor equipadas, melhor treinadas e mais…

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