Etiqueta: assembleia

Finalmente a legalidade!

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola está hoje a apreciar um pedido do Presidente da República, João Lourenço (que está presente), sobre a possibilidade de renovação do estado de emergência. É, ao contrário do que se passou quando se decretou pela primeira vez, o procedimento correcto. Isso mesmo explicou o Folha 8 no dia 26 de Março, perante uma enxurrada de críticas. Tínhamos razão. A prova está ai. A análise do pedido é o ponto único e certamente unânime da 3.ª reunião plenária extraordinária da Assembleia. Cumprir-se-á assim uma mera formalidade…

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Assembleia Nacional. 55 milhões é (muito) pouco

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou para o seu funcionamento em 2020 um orçamento de aproximadamente 58 milhões de euros, mas apela à contenção nas despesas por reconhecer que a verba é “insuficiente” para as necessidades reais. De acordo com uma resolução publicada em 30 de Março no Diário da República de Angola, dos cerca de 34 mil milhões de kwanzas (58 milhões de euros), 32 mil milhões (55 milhões de euros) destinam-se à Assembleia Nacional, 1,6 mil milhões à Provedoria de Justiça (2,8 milhões de euros) e 713 milhões…

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A uma só voz os sipaios disseram: “Sim Patrão”!

Redacção F8

A Assembleia Nacional do MPLA aprovou hoje, como esperado e de acordo com as ordens superiores, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2020 com 119 votos favoráveis, 46 contra e nove abstenções. O patrão manda e (a conselho dos tachos) todos os sipaios dizem “Sim, senhor presidente”. O documento, que já tinha sido alvo de parecer favorável das comissões parlamentares de Economia e Finanças, de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e de Administração Local e Poder Local, foi debatido esta manhã em plenário. A discussão foi…

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Alarvidades provenientes do Parlamento

Redacção F8

A filósofa alemã Hannah Arendt (n. 1906 – m. 1975), quando abordou os movimentos de unificação étnica anteriores à primeira grande guerra em seu livro “As origens do totalitarismo” destacou a pouca oposição aos governos da Rússia e Austro-Hungria, de tal modo que declarou mesmo, referindo-se à monarquia dos Habsburgos, que “o parlamento [existente] era pouco mais que uma associação de debates – e não muito inteligente”. Por Sedrick de Carvalho Sem transmissão das sessões parlamentares, desconhecemos o desempenho dos deputados angolanos à Assembleia Nacional, pelo que nos temos questionado…

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Cinco para mim, quatro
para ti (tudo para nós!)

Redacção F8

A Assembleia Nacional (do MPLA) aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei de Base das Privatizações, que permite aos pequenos subscritores uma participação de até 20% no capital social das empresas a vender. O documento foi aprovado com 135 votos a favor, do MPLA, 44 contra da UNITA e oito abstenções da CASA-CE. A anteceder a discussão da proposta de lei, que actualiza o diploma legal sobre esta matéria, em vigor desde 1994, a bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, solicitou a “retirada temporária” da agenda deste…

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O cerco aperta-se? Talvez!

Redacção F8

O Parlamento angolano agendou hoje para 12 de Outubro uma reunião extraordinária para substituir dois vice-presidentes, entre os quais Higino Carneiro, general, antigo ministro e ex-governador de Luanda que tem sido associado a suspeitas de má gestão. O cerco aperta-se? Talvez.  Higino Carneiro era o segundo vice-presidente da Assembleia Nacional e ficará agora (e talvez por enquanto) apenas na condição de deputado enquanto Joana Lino deixa o cargo de primeira vice-presidente para assumir a condição de governadora de Huambo. O antigo ministro das Obras Públicas, próximo do ex-Presidente José Eduardo…

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Um discurso paupérrimo,
tal como os angolanos!

Redacção F8

O discurso do Presidente da República na 73ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque (EUA), merece ser lido e comentado. É isso que agora fazemos. João Lourenço sabe que a verdade dói mas que só ela cura. Por isso lê o Folha 8. Mas é também por isso que diz que não lê. Compreendemos. “Realizamos esta 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas num momento especial em que homenageamos duas grandes figuras da política mundial, por sinal dois africanos, Nelson Mandela e Kofi Annan”. João Lourenço fez bem. É…

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BCP. Sonangol não pensa
aumentar participação

Redacção F8

O presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, disse que a petrolífera angolana não tem, para já, previsto aumentar a participação no BCP, do qual é agora a segunda maior accionista. “N ão, não está em cima da mesa. Houve um reforço no banco há pouco tempo e, portanto, esse assunto não está em cima da mesa”, disse o responsável, que falava aos jornalistas à saída da assembleia-geral do banco, que decorreu nos edifícios do banco no Taguspark, em Oeiras, contando com cerca de 63% do capital social…

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Discurso de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos

Redacção F8

Eis, na íntegra, a versão real do discurso que sua majestade escreveu para ser hoje lido na Assembleia Nacional. No entanto, a versão apresentada não coincide. Consta que a princesa herdeira do trono sugeriu que o paizinho fizesse algumas alterações. E ele aceitou. “S aúdo cordialmente todos os presentes neste início de mais um ano a que simbolicamente chamamos de Parlamentar. A Casa da Democracia (isto é como quem diz!) abre hoje as suas portas para o início da última Sessão Legislativa da presente Legislatura e agradeço o privilégio que…

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Palhaçada real num…
…país de faz-de-conta

Redacção F8

O Presidente angolano (no poder há 37 anos se nunca ter sido nominalmente eleito), José Eduardo dos Santos, pediu hoje – segundo a velha máxima “olhai para o que digo e não para o que eu faço” – que que exista “lisura e transparência” no processo de preparação das eleições gerais previstas para 2017, para que estas “correspondam de facto à real vontade dos eleitores”. Por Orlando Castro Desde logo fica o registo da enorme hipocrisia do também presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo. Isto porque, ao longo…

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