Angola tem de respeitar os seus doentes que estão em Portugal

Lamentavelmente, dizem os cidadãos que são angolanos mesmo estando noutro país, e “ao arrepio do que está vertido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e que a República de Angola ratificou para a sua Ordem Jurídica Interna, o Governo Angolano através de “alegadas Ordens Superiores” veio a público exigir e anunciar que doentes angolanos têm que regressar ao país dentro de dias, ignorando o mais elementar dos direitos de um doente estão agora a sofrer represálias e são coagidos a assinar um papel para regressarem de forma imediata para Angola”.…

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Tuberculose? Malária? Pois…

O director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), Filomeno Fortes, diz que doenças como a tuberculose estão a ficar descontroladas e pediu esforços conjuntos da Europa, União Africana e CPLP na luta contra a sindemia em África. “Talvez fosse importante que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a presidência de Portugal na União Europeia (UE) e a União Africana (UA) se pudessem juntar, em algum momento, para criarem uma `task force` por causa da situação em África”, disse Filomeno Fortes. O médico angolano falava, em entrevista…

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As lixeiras dos lixeiros do re(i)gime

Angola (país governado há 45 anos pelo mesmo partido, o MPLA) está a perder anualmente 576 milhões de euros, por não valorizar as 6,3 milhões de toneladas de lixo produzidas por ano em todo o país, metade das quais só em Luanda, reconhece o próprio Governo. O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, anunciou hoje aos jornalistas no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, que foi aprovado um projecto de…

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Jornalistas sim, jornaleiros não!

O Governo do MPLA, que está no poder em Angola há pouco tempo (apenas há… 45 anos), lançou hoje a consulta pública, durante um mês, de dois anteprojectos legislativos, para adequação do pacote legislativo da Comunicação Social ao contexto actual e aos novos desafios que se colocam ao sector (cuja esmagadora maioria está na mão do Estado/MPLA) e aos jornalistas, uma espécie quase em vias de extinção. Trata-se da proposta de Lei das Rádios Comunitárias e da proposta de Lei das Sondagens e Inquéritos de Opinião, e que vêm complementar…

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Bastará olhar para o que (eles) dizem?

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lamentou hoje que a pandemia de Covid-19 esteja a ser usada por alguns países – que não nomeou (eventualmente porque vai precisar deles para ser reeleito) – para suprimir “vozes dissonantes” e silenciar a informação independente. Mesmo que ténue, fica no ar um odor à Angola do… MPLA! “Utilizando a pandemia como pretexto, as autoridades de alguns países tomaram duras medidas de segurança e adoptaram medidas de emergência para suprimir vozes dissonantes, abolir a maioria das liberdades fundamentais, silenciar a comunicação social independente…

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Não há mísseis? Vai de azagaia

O governo de Luanda (que há 45 anos está nas mãos do MPLA) vai lançar (já se perdeu a conta às vezes que foram anunciados) novos concursos públicos para concessão do serviço público de limpeza, após suspender contratos com operadoras do lixo por dívida (do MPLA) de 246 mil milhões de kwanzas (308 milhões de euros), foi hoje anunciado. Segundo a governadora de Luanda, Joana Lina, o seu pelouro está a cumprir todos os procedimentos legais para o lançamento de concursos públicos com base num modelo aprovado, em Dezembro de…

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A razão da força ou a força da razão?

Artigo do novo Código Penal de Angola (que hoje entra em vigor) que condena ultraje ao Presidente visto como ameaça à liberdade de expressão. Juristas angolanos consideraram que a nova lei de liberdade de imprensa, que condena o ultraje à figura do Presidente da República, é um retrocesso, podendo haver “muitos excessos” ao seu abrigo. Juristas angolanos consideraram um retrocesso à liberdade de expressão, o polémico artigo 333º do novo Código Penal do país, que condena o ultraje à figura do Presidente da República e órgãos de soberania. Sebastião Vinte…

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Igreja Católica denuncia e confirma massacres em Cafunfo

A caça ao homem continua. Hoje, dia 10 de Fevereiro. Desgraçadamente. Não caçam de animais. É pior. Caçam seres humanos! É a caçada, quase o safari canibalesco do MPLA! Sim, do MPLA, partido que, desgloriosamente, (des)governa os povos de Angola, faz 45 anos, sob o poder das armas, fraude e batota. E é graças às armas que, no Cafunfo, as águas do rio estão manchadas de sangue, o cheiro da pólvora continua no ar, as baionetas assassinas perfuram os corpos de cidadãos inocentes, cujo crime é ter gritado, desarmados por…

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Lixo, lixeiras? Onde, pergunta o MPLA

Amontoados de lixo nas ruas, paragens de táxi e mercados são agora um dos principais postais ilustrados de Luanda, uma capital que (como, aliás, todo o país) é governada há 45 anos pelo mesmo partido, o MPLA. Moradores e transeuntes temem doenças e queixam-se da demora na recolha e mau cheiro. O Governo esclarece que a resolução do problema está para breve, apontando que para isso só precisa de mais… 55 anos. Quem circula por Luanda facilmente vê os montes de lixo, no centro da cidade ou nas zonas periféricas,…

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Como de pão para a boca…

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério das Finanças de Angola assinaram um memorando de entendimento para alavancar o conhecimento das comunidades e sociedade civil em matéria do Orçamento Geral do Estado (OGE). Bem visto. Era mesmo disso que os nossos 20 milhões de pobres precisavam… como de pão para a boca! O memorando de entendimento visa promover plataformas de diálogo em sede do OGE, com a elaboração de eventos de debates e de carácter pedagógico, bem como a elaboração de estudos e análises que…

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