Nada escapa. Angola (ainda) é do MPLA

A Associação de Juízes de Angola (AJA) anunciou hoje que vai avançar esta semana com uma acção judicial para “impugnar” a decisão do presidente do Conselho Superior da Magistratura que indicou quadros para formação, em Portugal, “sem o parecer do plenário”. A relação nominal dos magistrados foi feita pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano e, por inerência de funções, do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, e, segundo a AJA, a iniciativa “não foi apreciada” pelo plenário do CSMJ. “Dentro de 48 horas vamos dar entrada de…

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Que história militar?

Segundo o órgão oficial do MPLA, o Jornal de Angola, estrategas militares e historiadores angolanos dizem-se prontos, para o desafio lançado, dia 17 de Dezembro, pelo Presidente da República, general João Lourenço, que espera contar com uma maior contribuição dos reformados das Forças Armadas Angolanas, na elaboração da “história militar”. João Lourenço, que falava por altura de mais um aniversário do exército, um dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, acredita que com essa contribuição o país estaria a perpetuar a história das grandes batalhas militares. Ouvidos, em exclusivo pelo…

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Académico português investigado por favorecimento de alunos dos PALOP

O advogado angolano Carlos Feijó é um dos visados no processo de investigação em Portugal que envolve o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. Se houver ilicitude, analistas defendem retirada de títulos académicos. Por João Carlos (*) Jorge Bacelar Gouveia, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (UNL), está a ser investigado por suspeita de envolvimento numa alegada teia de corrupção. De acordo com o Ministério Público, o académico português terá facilitado a atribuição de doutoramentos a alunos de alguns Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), nomeadamente…

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Kim Il José, Kim Jong João

A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, manifestou preocupação com o que classificou de “retrocesso” do Estado Democrático e de Direito no país, marcado por “restrições das liberdades fundamentais” e “controlo da imprensa”, comparando a situação à Coreia do Norte. Em comunicado, no final da nona reunião extraordinária do comité permanente, a UNITA acusa o partido no poder há 45 anos, o MPLA, de “controlar a imprensa e os tribunais”. Além de todas as outras instituições, caso por exemplo da Comissão Nacional de…

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General juiz ou juiz general?

A Associação de Juízes de Angola (AJA) considera que a relação nominal de magistrados judiciais para frequentar uma formação em Portugal, elaborada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana, “é ilegal”, admitindo impugnar o acto. Relembramos o dia 28 de Agosto quando Joel Leonardo anulou uma decisão judicial, nas vestes de “guilhotineiro jurídico” da Constituição e da Lei… A decisão é contestada numa carta enviada ao plenário do CSMJ com a epígrafe “Reclamação do acto do presidente do CSMJ que indica magistrados judiciais para a frequência de…

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Francisco Joseph Queiroz Goebbels

A candura recente do Governo só convence os incautos ou, é claro, todos os que têm o cérebro com ligação directa, e exclusiva, ao Comité Centra do MPLA. Recordemos, por exemplo, que duas dezenas de jovens activistas manifestaram-se no dia 27 de Maio de 2018 na Praça da Independência, centro de Luanda, exigindo respostas para o massacre de milhares de angolanos, em 27 de Maio de 1977, protesto travado poucos minutos depois com a civilidade táctico-policial da equipa de Eugénio Laborinho. A democracia, a liberdade e as leis “made in…

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Abel teve com ele a sua gente

Abel Chivukuvuku convocou para hoje uma manifestação para defender a legalização do PRA-JA Servir Angola e protestar contra o chumbo do Tribunal Constitucional ao seu partido. Milhares de angolanos saíram à rua numa manifestação de solidariedade que, pela primeira vez, foi transversal a toda a sociedade, juntando jovens, políticos de vários quadrantes (incluindo da UNITA e dirigentes do Bloco Democrático) e povo anónimo. Ontem, Abel Chivukuvuku revelou que recebeu ameaças de que poderia ser baleado hoje, mas avisou que não tinha medo e explicou com todas as letras: “É preciso…

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Parlatório de… pólvora seca

O ministro do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, destacou hoje o novo capítulo que se abre (diz ele) na história do Serviço Penitenciário angolano, com a inauguração do primeiro parlatório virtual, “ferramenta moderna para garantir a efectivação de direitos humanos dos reclusos”. Eugénio Laborinho falava na cerimónia de inauguração do primeiro de vários parlatórios virtuais previstos para cadeias do país, projecto desenvolvido pela Universidade Católica de Angola e financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O titular da pasta do Interior frisou que o parlatório virtual apresenta-se…

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Terão acabado os sapos?

Adalberto da Costa Júnior deu uma entrevista ao diário português Público onde afirma que “em Angola, o próprio Chefe de Governo incentiva a corrupção”. Pelos vistos o líder da UNITA tem bem presente o que afirmava Jonas Savimbi: “Vocês estão a dormir e o MPLA está a enganar-vos”. Muito crítico em relação à gestão do Presidente da República (não nominalmente eleito), igualmente Presidente do MPLA (partido que está no Poder há 45 anos) e Titular do Poder Executivo, o líder da UNITA e da oposição que o MPLA ainda permite…

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“Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”

O Governo angolano diz que vai criar e financiar até 90% de cerca de 5.000 estágios profissionais em empresas para os jovens, no âmbito do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), disse hoje fonte oficial. Os ensinamentos de Joseph Goebbels (“uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”) continuam a medrar no MPLA. Segundo Gorete Leitão, consultora do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, a criação de estágios profissionais constitui um dos propósitos do PAPE, cuja nova estratégia de implementação foi aprovada em Agosto passado. A…

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