Juiz contraria decisão do Tribunal Constitucional

O juiz Januário Domingos uma vez mais (a primeira foi no Caso SME/Quina da Silva/2009), anda em sentido contrário ao do Tribunal Constitucional, quanto à interpretação de uma decisão, deste órgão superior, que é imperativa para um tribunal comum, no caso, a 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda que julga o famoso processo dos jovens presos políticos 15+2. O magistrado cometeu dois erros capitais em Direito, inadmissíveis, até mesmo em alunos do 3.º ano, primeiro ao admitir o requerimento da representante do Ministério Público, aludindo à alteração da condição…

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Somos um povo especial

Somos o povo especial escolhido do Sr. engenheiro. E como povo especial escolhido por ele, não temos água nem luz na cidade. Temos asfalto cada dia mais esburacado. Os que, de entre nós, vivem na periferia, não têm nada. Por Solange (simplesmente) N Nem asfalto. Só miséria, lixo, mosquitos, águas paradas. Hospitais?!!! Nem pensar. O povo especial não precisa. Não adoece. Morre apenas sem saber porquê. E quando se inaugura um hospital bonito e ficamos com a esperança de que as coisas vão mudar minimamente, descobre-se que as máquinas são…

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Justiça de ditadores e não da Lei

Cedo se percebeu que o julgamento dos 15+2 iria ser o julgamento do regime e não dos jovens sentados no banco dos réus. Por Rui Verde doutor em Direito C ontudo, do alto da sua cegueira intelectual, os próceres do regime não perceberam isso e julgaram que copiando as velhas estratégias dos “Inimigos do Povo” iriam criar uma distracção para as dificuldades económicas e financeiras do momento. Puro engano. A reacção nacional e internacional tem sido de repúdio pelo teatro amador no Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, onde não…

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Dívida pública cresce, cresce

A agência de notação financeira Moody’s aponta Angola como o país da África subsaariana cuja dívida pública, em dólares, mais aumentou desde o início da descida do preço do petróleo, em meados do ano passado. “A ngola, Gana e Zâmbia são os países mais afectados pelo aumento da dívida denominada em moeda estrangeira, que aumentou ainda mais com a emissão de dívida pública nos mercados internacionais”, lê-se num relatório especial sobre o impacto dos preços mais baixos das matérias-primas nas economias africanas, citado pela Agência Lusa. O documento surge menos…

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Todos bons rapazes!

O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, anunciou hoje à imprensa, em Luanda, que os 15 detidos, dos 17 acusados de actos preparatórios de rebelião e atentada contra o Presidente da República, passarão a cumprir a pena nas suas residências. S egundo o Procurador, a medida surge na sequência de um requerimento apresentado hoje pelo Ministério Público junto da 14ª Sessão do Tribunal Provincial de Luanda, que está supostamente a julgar os 17 cidadãos acusados e pronunciados de terem praticado actos preparatórios para o cometimento de crime de rebelião.…

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Equivalenza quer perfumar Angola

A Inauguração em Luanda no Xyami Shopping Nova Vida contou com 200 pessoas. Marca de Barcelona conta já com 9 lojas em Angola e confirma mais 6 espaços. A Equivalenza, marca líder especializada em perfume, cosmética e aroma de alta qualidade a preços inteligentes inaugurou na passada recentemente um novo espaço em Luanda, no Xyami Shopping Nova Vida , num cocktail que contou com 200 convidados, entre diversas personalidades da área política e empresarial de Angola. Com esta abertura, a marca soma já 9 espaços comerciais em Angola e prevê…

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Prisão domiciliária baseada numa lei que ainda não está em vigor

O julgamento dos 15+2 activistas continua fértil em casos sui-generis, sendo o ocorrido hoje digno de figurar no “Guinness Book of Records” da bestialidade judicial. Assim, vão deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliária na próxima sexta-feira, dia 18, por decisão do juiz Januário Domingos, baseada numa lei que ainda não está em vigor. D e facto, a musculatura exibida pela diligente representante do Ministério Público, Isabel Fançony, ao solicitar a prisão do advogado Walter Tondela por este ter interpelado o juiz, Januário Domingos, é prova disso. O juiz…

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Coreia do Norte marca posição

O ministro da saúde da Coreia do Norte, Kang Ha Guk, visitou hoje o Hospital Américo Boavida, acompanhado pelo seu homólogo, José Van-dúnem, com o objectivo de conhecer o funcionamento e crescimento da referida unidade sanitária. D urante a visita, segundo relata a Angop, o ministro norte-coreano e a sua delegação percorreram os principais serviços da unidade, com destaque para a serviço de medicina física e reabilitação, novo bloco operatório, triagem de Manchester – 1ª experiencia na rede publica de saúde – vem como a nova cozinha e o refeitório…

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É prioritário resolver a falta de dólares

Alves da Rocha, director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC), defende que mais do que a introdução do euro ou do yuan chinês em Angola, como alternativa aos escassos dólares, é necessário priorizar, em definitivo, o acesso a divisas. P ara Alves da Rocha, economista do CEIC, instituição da Universidade Católica de Angola, a moeda estrangeira deve “deixar de circular em paralelo” com o kwanza, como acontece actualmente, mas agravada nos últimos meses com a desvalorização de mais 30 por cento na moeda nacional face ao dólar norte-americano,…

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Sedrick tenta suicídio

O activista e jornalista do Folha, Sedrick de Carvalho, tentou hoje suicidar-se no Hospital-Prisão de São Paulo, onde se encontra detido desde 20 de Julho. A confirmação foi avançada há momentos pela mãe, Antónia de Carvalho, que foi atendida também por psicólogos e advogados. A mãe teme que o filho tente o suicídio outra vez, mas, por agora, desconhece-se se as autoridades tomaram medidas para evitar que tal venha a suceder. L ogo pela manhã, Sedrick de Carvalho garantiu que vai levar a greve de fome até à morte e…

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