O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) lamentou hoje que Angola não seja um Estado de Direito Democrático. Concretamente, lamentou a “indisponibilidade do Estado” em apoiar os órgãos de comunicação social privados, em “situação crítica de tesouraria”, observando ser um direito legal que lhes “é recusado há décadas”. Por Orlando Castro (*) Numa nota com a epígrafe “Imprensa Privada sem o Apoio do Estado”, o SJA disse que o esforço empreendido em conjunto com a direcção dos órgãos no sentido de conseguir apoio para a imprensa privada “acabou inglório”. Por vontade…
Leia maisAno: 2020
Fome mata mais 143 crianças
A má nutrição (fome) provocou a morte de 143 crianças na província angolana do Bié, num total de 1.930 casos, no primeiro semestre deste ano, informaram hoje as autoridades sanitárias locais. No Huambo, pela mesma razão, 150 crianças já morreram este ano, num total de 1.375 casos. Nenhum dos mortos era familiar de dirigentes do MPLA. O dado avançado pelo chefe de departamento da Saúde Pública e Controlo de Endemias do Bié, Isaías Cambissa, indica mais 39 óbitos comparativamente ao mesmo período de 2019. Isaías Cambissa, citado pela rádio pública…
Leia maisRiquezas não, ricos sim!
A inflação, ou seja o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN), em Angola subiu para 22,93% em Julho, um acréscimo de 5,69 pontos percentuais face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística de Angola. Mas está tudo bem. Não produzimos riquezas mas temos muitos ricos. A classe “Alimentação e Bebidas não Alcoólicas” foi a que mais contribuiu para o aumento de preços com 1,02 pontos percentuais durante o mês de Julho, seguida das classes “Bens e Serviços Diversos” (0,14 pontos), “Vestuário e Calçado” (0,13) e…
Leia maisZé Vavá, colega de JES, “executado” por Lúcio Lara
O mundo exige, por vezes, um propósito para aconselhar uma certa reflexão aos que fervem em pouca água, xinguilam ou xingam com um certo histerismo. Sempre que escrevo e falo de alguém que já não existe (como o desta crónica), raramente não com o mesmo argumento, tenho a convicção do vazio e, de que os ente queridos que partiram (os mortos) não se podem defender. Por Fernando Vumby (*) Nós, infelizmente, vivemos num país onde os “criminosos vivos” não têm a coragem de dar a cara, tão pouco mostram sinais,…
Leia maisMilitares no estrangeiro? Sim, sempre que o MPLA quiser
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o Envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos para o Exterior do País, que responde aos reiterados convites para Angola participar em missões de paz. A proposta de lei, aprovada com 180 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções, visa regular o quadro normativo que define os termos e condições para o envio de contingentes militares e paramilitares angolanos para o estrangeiro, em missões humanitárias, de manutenção e restabelecimento de paz ou de gestão de…
Leia maisConvenções não alteram a discriminação. A educação sim!
O Governo angolano considerou hoje que a aplicação da Convenção para Eliminação de Formas de Discriminação Racial levanta “questões controversas”, incluindo fenómenos históricos como a escravatura e o colonialismo, e está a capacitar agentes públicos nesse domínio. Capacitar? Onde, como, quem? Agentes do tipo se “haver” necessidade assinaremos um “compromíssio”? Segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste, a aplicação deste instrumento jurídico internacional impõe também “outras questões de importância crucial como problemas enfrentados pelas vítimas e da discriminação dupla”. O país ratificou a Convenção Internacional sobre…
Leia maisOs bons e os…
Faleceu na manha desta quarta-feira, em Luanda, aos 67 anos de idade, o músico Carlos Burity. Encontrava-se doente há já algum tempo. Na segunda-feira falecera Waldemar Bastos. “Se Deus tivesse uma voz seria a de Waldemar Bastos”, disse a cantora portuguesa Dulce Pontes. Por sua vez o MPLA rejeitou a propostas da UNITA para o Parlamento prestar uma homenagem a Waldemar Bastos. Carlos Fernandes Burity Gaspar nasceu em Luanda, no dia 14 de Novembro de 1952, e viveu parte da adolescência no Moxico onde integrou, em 1968, a formação pop-rock…
Leia maisReflexão sobre a saúde pública
A crise não é um mal, caso seja bem gerida. São oportunidades para fazer ajustes, para ir adaptando-se às novas exigências. A crise de saúde existente em Angola e seguirá por muitos anos, é um problema que não será resolvido em um dia, e muito menos com uma simples reforma legal. Num país onde nunca foi debatido um modelo de atenção primária de saúde ou modelo de médico que queremos, que saúde esperamos ter? Por Adão Xirimbimbi “AGX” Jurista A saúde pública em qualquer parte do mundo é um tema…
Leia maisNão chega ter cartão do MPLA?
Quarenta e cinco anos depois da independência (sempre com o mesmo partido no governo, o MPLA), os cidadãos angolanos detentores apenas do cartão de eleitor, emitido no registo eleitoral de 2017, como documento de identificação, poderão ter acesso ao bilhete de identidade, saindo da condição de apátridas. É obra! A medida consta da proposta de alteração do Regime Jurídico da Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional, aprovada esta terça-feira, na generalidade, na Assembleia Nacional, com 133 votos a favor, 41 contra e oito abstenções. O…
Leia maisVá lá meu Povo, vejam como somos… (im)polutos
Os alfaiates tudo fizeram para bem vestir o manequim e prestigiar o costureiro. Já sabiam que o criador iria dizer que exageraram e que, por isso, teriam de fazer o tecido de linho parecer chita. Assim aconteceu. O Presidente da República, João Lourenço, solicitou à Assembleia Nacional a reapreciação de artigos específicos do Código de Processo Penal, relacionados com os crimes cometidos no exercício de funções públicas. Segundo uma nota da Presidência, o chefe de Estado (e também presidente do MPLA, partido confortavelmente maioritário há 45 anos) recebeu há dias…
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