A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o Envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos para o Exterior do País, que responde aos reiterados convites para Angola participar em missões de paz.

A proposta de lei, aprovada com 180 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções, visa regular o quadro normativo que define os termos e condições para o envio de contingentes militares e paramilitares angolanos para o estrangeiro, em missões humanitárias, de manutenção e restabelecimento de paz ou de gestão de crise, bem como missões decorrentes de compromissos assumidos pelo Estado angolano no âmbito da defesa e segurança.

Na apresentação da proposta de lei, o secretário de Estado para a Defesa Nacional, José Maria de Lima, frisou que Angola é membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e de outras organizações sub-regionais, e que o país participa nos processos que visam a manutenção da paz e a segurança mundial.

José Maria de Lima realçou a experiência do país no processo de pacificação interna e na resolução de alguns conflitos regionais, bem como nas acções de ajuda humanitária, que constituem hoje uma referência internacional.

Em matéria de pacificação interna a experiência do MPLA/Estado é, de facto, muito grande. Começou com a “pacificação” de muitos milhares (cerca de 80 mil) de angolanos através do eficaz método do assassinato colectivo (massacres de 27 de Maio de 1977), terminando com o assassinato do líder da UNITA. Pelo meio ficaram outras pacificações, como foi o caso do massacre de Luanda que visou o aniquilamento e de cidadãos Ovimbundus e Bakongos, onde morreram 50 mil angolanos, entre os quais o vice-presidente da UNITA, Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral, Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.

Segundo o governante do MPLA, a presença de Angola, duas vezes, como membro do Conselho de Segurança da ONU e recentemente no Conselho de Paz da UA aconselha o país a implementar um sistema para as operações de apoio à paz e ajuda humanitária.

O secretário de Estado enumerou a presença de missões militares angolanas de prevenção no reino do Lesoto, entre 2017 e 2018, e o envio de uma missão humanitária e de solidariedade a Moçambique no quadro dos ciclones tropicais (Idai) e cheias, com epicentro na região da Beira.

Entretanto, a missão militar angolana no Lesoto contou com o acompanhamento de deputados, que integraram delegações para missões de verificação do grau de prontidão e o estado psicológico das tropas no cumprimento da missão, informou José Maria de Lima.

“Esta experiência reforçou a ideia da necessidade de se proceder à conformação do acto à norma, para se preencher efectivamente o vazio existente no nosso ordenamento legal interno”, sublinhou.

A situação humanitária, com a finalidade de dar ajuda, salvamento de vidas, apoio alimentar e outros, também não deve prescindir do fundamento legal, “que deve nortear os Estados democráticos de direito”, prosseguiu o governante angolano.

Por saber ficou se a ajuda humanitária, salvamento de vidas e apoio alimentar também se aplica ao próprio país, nomeadamente aos nossos poucos pobres, apenas cerca de 20 milhões…

Sobre a proposta de lei, o grupo parlamentar da UNITA disse que votou a favor, porque augura que, num futuro próximo, esteja plasmado, de forma tácita, na Constituição da República (do MPLA), o pedido de autorização por parte do chefe de Estado à Assembleia Nacional sobre a movimentação de contingentes militares e paramilitares para o exterior seja qual for o carácter da missão a ser cumprida.

Também aqui se ficou sem saber se os deputados da UNITA têm tomado a medicação ou se, por acaso, andam a fumar coisas proibidas. É que sonhar (mesmo que não aconselhável) é uma coisa e delirar é outra. Hum! Será Alzheimer, embora com “sabor” a lagosta?

Já o grupo parlamentar do MPLA enalteceu o executivo por ter submetido a proposta de lei ao Parlamento, lembrando que a Constituição da República consagra a participação de Angola no quadro das organizações regionais ou internacionais em forças de manutenção de paz e em sistemas de recuperação militar e de segurança colectiva.

Segundo o deputado Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, em nome da bancada parlamentar do MPLA (partido que “só” está no Poder há 45 anos), o esforço efectuado por Angola em garantir a paz no Lesoto e na ajuda a Moçambique, aquando das cheias, “é bem demonstrativo que a República de Angola é um país vocacionado para a paz e segurança”.

Como escreveu o órgão oficial do regime, “Angola já foi um país ocupado por forças estrangeiras, se por hipótese hoje Angola fosse a Líbia, o país estava novamente a atravessar um período de grande instabilidade e perturbação. Mas como o tempo não recua, Luanda é uma cidade livre”. E tudo graças a quem? A quem? A João Lourenço e ao MPLA.

Aliás, importa recordar alguns pontos fundamentais da governação de João Lourenço e do seu MPLA:

“O Presidente João Lourenço não governa há três anos. Ele é o líder de um povo que teve de enfrentar de armas na mão a invasão de exércitos estrangeiros e os seus aliados internos”;

“Ele foi o líder militar que derrubou o regime de “apartheid”, o mesmo que tinha Nelson Mandela aprisionado e só aceitou depor as armas quando a Namíbia e a África do Sul foram livres e os seus líderes puderam construir regimes livres e democráticos”;

Foi graças a João Lourenço que Portugal adoptou a democracia, que a escravatura foi abolida, que D. Afonso Henriques escorraçou os mouros, que Barack Obama foi eleito e que os rios passaram a correr para o mar.

Na realidade, o divino carisma de João Lourenço tornou-o o mais popular político mundial, pelo menos desde que Diogo Cão por cá andou. Tão popular que bate aos pontos Nelson Mandela, Martin Luther King e até mesmo Cristiano Ronaldo ou Lionel Messi.

E, é claro, João Lourenço nada tem a ver com o facto de Angola ser – entre muitas outras realidades – um dos países mais corruptos do mundo, de ser um dos países com piores práticas democráticas, por ser um país com enormes assimetrias sociais, por ser o país com um dos maiores índices de mortalidade infantil do mundo.

Escrever sobre João Lourenço, abordando tanto a sua divina e nunca vista (nem mesmo pelo Vaticano) qualidade de Presidente da República, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo como a de simples, honrado, incólume, impoluto, honorável e igualmente divino cidadão, tem tanto de fácil como de complexo.

Fácil, porque se trata de uma figura que lidera o top das mais emblemáticas virtudes da humanidade, consensualmente (desde a Coreia do Norte à Guiné Equatorial) aceite como possuidora de uma personalidade até hoje acima de qualquer outra, forte, férreo e de novo divino carisma que o torna o mais popular político mundial.

Não admira, pois, que seja considerado com toda a justiça não só o grande pai da nação do MPLA, de África, do Mundo e de tudo o mais que se vier a descobrir nos próximos séculos.

A complexidade de se escrever sobre ele resulta, afinal de contas, da soma dos factores que o tornam unanimemente como a mais carismática, impoluta, honorável divina etc. etc. etc. figura da história da humanidade.

Quem com ele conviveu reconhece-lhe o mérito de, ao longo dos anos, se ter mantido fiel a si mesmo, mostrando já desde pequeno (talvez até mesmo antes de nascer) a sua faceta de futuro cidadão carismático, impoluto, honorável, divino etc. etc. etc. figura da história da humanidade.

Dizem os muitos milhões de amigos que tem espalhados por todo o universo conhecido, que sempre foi amigo dos seus amigos, que nunca esqueceu de onde veio e muito menos de onde nasceu e com quem conviveu nos bancos da escola.

Sempre disponível para ajudar quem a si recorre nas mais variadas circunstâncias, como podem comprovar os mais de 20 milhões de angolanos pobres, João Lourenço (e o MPLA, obviamente) é o rosto da generosidade, da determinação, do carisma que caracterizam um ser impoluto, honorável, divino etc. etc. etc. figura da história da humanidade.

Mas há mais. Para além da sua faceta enquanto cidadão carismático, impoluto, honorável, divino etc. etc. etc. e figura da história da humanidade, é igualmente um homem (talvez o único) de paz e de uma só palavra, discreto a ponto de se recusar a dar ordens para que seja escolhido como vencedor do Prémio Nobel, preferindo passar os louros da sua excelsa, impoluta e honorável governação para os seus colaboradores.

A sua dedicação à família, caso a merecer estudo científico por ser único desde a pré-história, é assumida sem grande alarido, mas com uma total devoção. Além disso carrega consigo o segredo de ser amado por, pelo menos, 99,6% dos angolanos.

Folha 8 com Lusa