A inflação, ou seja o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN), em Angola subiu para 22,93% em Julho, um acréscimo de 5,69 pontos percentuais face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística de Angola. Mas está tudo bem. Não produzimos riquezas mas temos muitos ricos.

A classe “Alimentação e Bebidas não Alcoólicas” foi a que mais contribuiu para o aumento de preços com 1,02 pontos percentuais durante o mês de Julho, seguida das classes “Bens e Serviços Diversos” (0,14 pontos), “Vestuário e Calçado” (0,13) e “Mobiliário, Equipamento Doméstico e Manutenção” (0,12).

O INE detalhou ainda a incidência inflacionária de 24 produtos seleccionados do cabaz de compras que mais contribuíram para a taxa de variação do IPCN, que, no seu conjunto, representam 7% do total, mas concentram cerca de 45,88% da taxa global de variação da inflação.

Entres estes, destacam-se os aumentos dos serviços de táxi colectivo, massa de tomate, creme corporal e pano ‘superwax’. Alimentos como arroz, óleo de soja, frango, carne bovina, cebola, sal, pão carcaça tiveram variações superiores a 2%.

Em termos mensais, a inflação registou uma variação de 1,78%, entre Junho e Julho de 2020.

Tendo como referência a província de Luanda, a taxa de inflação registada no período de Junho a Julho de 2020 foi de 1,83%, cerca de 0,13 pontos percentuais inferior à registada no período anterior. A variação homóloga situou-se nos 22,17%, ou seja, um acréscimo de 4,58 pontos percentuais face ao período anterior.

Os bens e serviços que registaram as taxas mais elevadas pertencem às classes “Hotéis, Cafés e Restaurantes”, com 2,82%, “Bens e Serviços Diversos”, com 2,09%, “Alimentação e Bebidas não Alcoólicas”, com 2,08%, e “Bebidas Alcoólicas e Tabaco”, com 2,03%.

A inflação em Angola vai continuar a subir e kwanza vai continuar a desvalorizar-se. Estamos no bom caminho, dirá com certeza a mais brilhante equipa económica do Governo. A certidão de óbito (já preenchida pelo Fundo Monetário Internacional) será assinada mais tarde…

Principalmente devido à queda dos preços do petróleo e à liberalização cambial, o kwanza perde todos os dias valor (se é que ainda vale alguma coisa).

No dia a dia dos que têm de fazer contas para pôr comida no prato, a depreciação vai continuar a colocar uma pressão ascendente nos preços dos consumidores, devido à forte dependência dos bens importados. Para os que têm de fazer contas para comprar casas no estrangeiro, ou mandar mais uns milhões para alguns paraísos fiscais, o problema não se coloca.

A economia de Angola vai ter um crescimento… negativo este ano devido não só à pandemia da Covid-19, mas também à queda dos preços do petróleo. O problema é, contudo, bem mais profundo. Radica na dependência petrolífera e na incompetência governativa do MPLA que nos últimos 45 anos não conseguiu diversificar a economia e que não conseguiu criar riqueza mas apenas e só… ricos.

A proposta do Orçamento Geral do Estado 2020 revisto prevê um défice de 4% aos 15 biliões de kwanzas (22,6 mil milhões de euros) da anterior proposta e com um preço médio do barril de petróleo de 33 dólares (30 euros). A primeira versão tinha sido elaborada com base no preço médio do barril de petróleo de 55 dólares, uma produção média diária de um 1.436.900 barris e uma taxa de inflação de 25 por cento.

Devido à pandemia de Covid-19 verificou-se uma redução do preço do barril de petróleo, o que levou a que os Estados-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros reduzissem a produção, de modo a equilibrarem o preço do barril de petróleo.

Queira ou não o MPLA, as receitas do petróleo vão descer para menos de 50% do total da receita fiscal devido aos preços das matérias-primas, ao impacto da pandemia de Covid-19. Tudo porque os peritos do Governo chegaram ao meio da ponte e ficaram sem saber se deveriam continuar ou voltar para trás. Foi então que o FMI lhes disse: Não há ponte.

Os preços baixos do petróleo e o impacto da pandemia de Covid-19 baixaram a previsão de receita fiscal e o Governo espera que o rácio das receitas petrolíferas face ao total caia para menos de metade (48,2%), face aos 60,7% de 2019 e aos 64,7% do orçamento original. Espera sentado, obviamente.

A despesa total deverá aumentar 17,9% face ao ano passado, mas ainda assim estará 8,6% abaixo do previsto no orçamento inicial, com a despesa com salários públicos a representar 29,5% do total.

O Governo espera que a economia se contraia pelo quinto ano consecutivo, assumindo uma queda de 3,6% do Produto Interno Bruto face a uma expansão de 1,8% prevista anteriormente, perspectivando que 2021 seja um novo ano de crescimento negativo, com uma recessão de 1,1%.

O ajustamento nas estimativas nominais do Produto Interno Bruto resultou, consequentemente, numa deterioração do rácio da dívida pública face ao PIB, que deverá aumentar para 123% este ano, face aos 113% de 2019 e aos 91% em 2018.

O orçamento revisto coloca o serviço da dívida externa nos 4,5 mil milhões de dólares, quando era de 7 mil milhões inicialmente, o que parece incorporar, pelo menos parcialmente, o resultado da adesão à Iniciativa da Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e as negociações sobre este tema com a China. Ainda assim, o rácio do serviço da dívida face às receitas deverá aumentar de 112,4% no orçamento inicial para 128,8%.

A degradação do cenário económico implica também um desequilíbrio orçamental, com o Governo a esperar um défice de (talvez) 4%, que compara com a previsão de excedente de 1,2% do PIB. A balança de pagamentos também deverá oscilar para terreno negativo, descendo de 6,1% em 2019 para -4,2% este ano.

A expectativa de défices gémeos é em larga parte atribuível ao panorama sombrio esperado no sector petrolífero, com o orçamento assumir um preço de 33 dólares por barril, que compara com os tais 55 dólares previstos anteriormente.

A proposta do OGE 2020 revisto, apresentado pela equipa económica chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, resultou do conjunto das medidas económicas apresentadas, em Abril passado, pelo Governo para fazer face à actual crise económica e financeira agravada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O ministro disse, e bem, que tendo em conta que um dos efeitos desta crise foi a redução drástica que se verificou no mercado internacional de petróleo, o preço baixou, de maneira considerável, e por conseguinte as receitas do país também baixaram de forma significativa.

Ao que parece, petróleo e Covid-19 conluiaram-se para tramar a honorabilidade governativa do MPLA e de João Lourenço. E o chato é (por maior que seja o esforço de algumas sucursais do regime) que o Presidente não pode exonerar os preços baixos do petróleo nem o impacto do Coronavírus.

Folha 8 com Lusa