Autores com direitos

A União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) angolana anunciou que o processo de cobrança dos direitos de autor deve começar no primeiro trimestre de 2021, após ter sido certificada pelo órgão ministerial. A informação foi transmitida pelo presidente da UNAC-SA, Zeca Moreno, afirmando que os primeiros três meses de 2021 devem ser um “marco” para a classe artística, sendo este o período indicativo para o início da cobrança dos direitos autorais. “Eu não gosto de prometer, eu gosto de fazer. Portanto, tudo aponta que o…

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Protecção social? Nicles!

O Sistema de Protecção Social (SPS) de Angola está a pagar prestações mensais, entre pensões, abonos e subsídios, a mais um 1,7 milhões de angolanos, longe dos 7,5 milhões estimados em idade activa, assumiu fonte hoje governamental. A ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher de Angola, Victória da Conceição, que falava na abertura do seminário “Regimes de Protecção Social”, admitiu que, apesar da obrigatoriedade legal de inscrição e vinculação dos trabalhadores por conta de outrem, por contra própria, do serviço doméstico e do clero religioso, ainda há…

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Dar de beber (e não só) aos milhões que tanta sede têm

A 8º edição do Fórum Mundial da Água, co-organizado pelo Conselho Mundial da Água em cooperação do Governo do Brasil, recebeu o maior número de participantes da história do evento. O Fórum juntou 120.000 cidadãos, incluindo 12.000 delegados e peritos. Participantes provenientes de 172 países assistiram a mais de 300 sessões e eventos temáticos. Além disso, decisores de 525 instituições e 150 autarcas, governadores e legisladores estatais tiveram uma plataforma para partilhar as suas experiências e boas práticas sobre as melhores formas para garantir a segurança da água. O 8º…

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Nova Pauta Aduaneira para proteger o que é nacional

A nova Pauta Aduaneira angolana, harmonizada com as regras da Organização Mundial das Alfândegas, entra em vigor a 9 de Agosto, atribuindo taxas mínimas à importação de mercadorias essenciais, anunciou hoje o Ministério das Finanças. Definida pelo Governo e aprovada pela Assembleia Nacional em Novembro de 2017, a nova Pauta Aduaneira dos direitos de importação e exportação de Angola foi publicada, por decreto presidencial de 9 de Maio, e estabelece como prioritário o desenvolvimento do sector produtivo nacional e a diversificação da economia, com medidas que incentivem e protejam a…

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Crise? Não. Vamos ter mais alguns navios de… guerra

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), General Geraldo Sachipengo Nunda, afirmou hoje, na cidade do Soyo, província do Zaire, que a Marinha de Guerra Angolana (MGA) precisa de infra-estruturas e meios adequados para o cumprimento cabal da sua missão. Nem mais. Esta é a melhor altura para os militares reivindicarem tudo o que lhes vier à cabeça. O candidato do regime (João Lourenço) à Presidência do reino é o ministro da Defesa e certamente que ele, como José Eduardo dos Santos, quer que os chefes…

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Espanha constitui arguido “tuga” protegido pelo MPLA

A Justiça espanhola constituiu como arguido e quer ouvir o luso-angolano Guilherme Taveira Pinto como figura central no caso de corrupção que investiga a sobrefacturação na obra de construção do mercado abastecedor de Luanda, em Angola. O juiz espanhol José de la Mata afirma que Taveira Pinto recebia as transferências feitas por empresas espanholas e distribuía-as pelos “seus verdadeiros beneficiários finais”. A notificação faz um relato dos vários pagamentos feitos e os indícios colocam em evidência “a existência de uma estratégia concertada e executada entre Taveira e determinadas pessoas com…

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Sob protecção do regime

Guilherme Taveira Pinto, cidadão português, terá intermediado a venda de armas de Espanha a Angola, num valor de 153 milhões de euros. Mas 100 milhões desapareceram e ao destino só chegou metade da mercadoria. É procurado pela Interpol. Vive em Luanda sob protecção do regime de José Eduardo dos Santos. O diário espanhol El Mundo faz hoje manchete com o caso de um fugitivo português à justiça espanhola, procurado pela Interpol, acusado de um desfalque de dezenas de milhões de euros, que o jornal descobriu em Luanda, protegido pelas autoridades…

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Mais uma operadora móvel nas mãos do clã Dos Santos

O jovem Eduane Danilo Lemos dos Santos, filho mais velho da Primeira Dama, Ana Paula dos Santos, com o presidente José Eduardo dos Santos, estará a negociar com entidades afectas à Casa Civil do Presidente da República a entrada em funcionamento de uma nova operadora de telefonia móvel em Angola. Por Dionísio Halata Será mias uma a juntar às duas já existentes, designadamente a UNITEL Telecomunicações SA (pertença da sua meia-irmã, Isabel dos Santos, que recentemente foi nomeada Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, pelo seu pai) e da…

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