TRABALHADORES ESTÃO A ENCHER OS COFRES DO ESTADO

As receitas das contribuições sociais em Angola registaram um crescimento de 309% nos últimos sete anos, avançou hoje, em Luanda, o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro. egundo o responsável, as receitas passaram de 165 mil milhões de kwanzas (153,8 milhões de euros), em 2017, para 676 mil milhões de kwanzas (630,2 milhões de euros), em 2024. Anselmo Monteiro, que apresentou hoje os resultados dos últimos sete anos, salientou ainda que os resultados alcançados são fruto do exercício da cobrança coerciva à dívida e também da…

Leia mais

SEM IMIGRAÇÃO PORTUGAL IA À FALÊNCIA

Um estudo revela que proibir a entrada de imigrantes em Portugal obrigaria a um aumento da carga fiscal em 7,9% para garantir a sustentabilidade das contas públicas. Com esse cenário em vigor, os contribuintes passariam a pagar 1.700 euros por ano. ortugal e a Eslovénia são os países que mais beneficiam da migração líquida, exigindo assim um menor esforço fiscal dos custos do envelhecimento, conclui um estudo agora divulgado. Portugal é um dos países da Zona Euro em que os imigrantes mais ajudam a reduzir os custos do envelhecimento e,…

Leia mais

COUVES, EMPREGOS E SEGURANÇA SOCIAL

Angola conta, a partir de agora, com um regime jurídico de incentivo à produção nacional, que visa promover e aumentar a produção nacional para reduzir as importações e diversificar as exportações, bem como assegurar a sustentabilidade da economia. Demorou 48 anos a chegar, mas… agora é que o MPLA vai ordenar, com força de lei, as couves a serem plantadas com a raiz para baixo. egundo o Decreto Presidencial n.º 213/23 de 30 de Outubro, o regime jurídico resulta da necessidade de estimular a produção e consumo de bens e…

Leia mais

41 MILHÕES DE DÍVIDAS À PROTECÇÃO SOCIAL

Contribuintes do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano devem 17,8 mil milhões de kwanzas (41 milhões de euros) ao sistema de protecção social obrigatória, disse hoje o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social. Pedro Filipe, que falava durante a quinta edição do ‘briefing’ do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), deu conta que o INSS registou perto de 2.000 contribuintes infractores no primeiro trimestre de 2022. O INSS conta actualmente com 215.409 contribuintes, uma taxa de crescimento de 2,7% em relação ao último trimestre…

Leia mais

Protecção social? Nicles!

O Sistema de Protecção Social (SPS) de Angola está a pagar prestações mensais, entre pensões, abonos e subsídios, a mais um 1,7 milhões de angolanos, longe dos 7,5 milhões estimados em idade activa, assumiu fonte hoje governamental. A ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher de Angola, Victória da Conceição, que falava na abertura do seminário “Regimes de Protecção Social”, admitiu que, apesar da obrigatoriedade legal de inscrição e vinculação dos trabalhadores por conta de outrem, por contra própria, do serviço doméstico e do clero religioso, ainda há…

Leia mais

A real situação dos trabalhadores no Brasil

A real situação actual do Brasil e dos seus trabalhadores não é a apresentada nos maiores meios de comunicação do país. O governo golpista do presidente Michel Temer busca solucionar vários problemas internos através de ajustes que ferem a classe operária, camponesa e trabalhadora do Brasil. Por Eduardo César Soares Filho Professor Através de políticas e métodos que fortalecem os empresários e os banqueiros, o presidente do Brasil ataca os direitos dos trabalhadores a cada dia. O governo do presidente Temer enviou ao congresso brasileiro uma proposta de lei afim…

Leia mais