COUVES, EMPREGOS E SEGURANÇA SOCIAL

Angola conta, a partir de agora, com um regime jurídico de incentivo à produção nacional, que visa promover e aumentar a produção nacional para reduzir as importações e diversificar as exportações, bem como assegurar a sustentabilidade da economia. Demorou 48 anos a chegar, mas… agora é que o MPLA vai ordenar, com força de lei, as couves a serem plantadas com a raiz para baixo. egundo o Decreto Presidencial n.º 213/23 de 30 de Outubro, o regime jurídico resulta da necessidade de estimular a produção e consumo de bens e…

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41 MILHÕES DE DÍVIDAS À PROTECÇÃO SOCIAL

Contribuintes do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano devem 17,8 mil milhões de kwanzas (41 milhões de euros) ao sistema de protecção social obrigatória, disse hoje o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social. Pedro Filipe, que falava durante a quinta edição do ‘briefing’ do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), deu conta que o INSS registou perto de 2.000 contribuintes infractores no primeiro trimestre de 2022. O INSS conta actualmente com 215.409 contribuintes, uma taxa de crescimento de 2,7% em relação ao último trimestre…

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Protecção social? Nicles!

O Sistema de Protecção Social (SPS) de Angola está a pagar prestações mensais, entre pensões, abonos e subsídios, a mais um 1,7 milhões de angolanos, longe dos 7,5 milhões estimados em idade activa, assumiu fonte hoje governamental. A ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher de Angola, Victória da Conceição, que falava na abertura do seminário “Regimes de Protecção Social”, admitiu que, apesar da obrigatoriedade legal de inscrição e vinculação dos trabalhadores por conta de outrem, por contra própria, do serviço doméstico e do clero religioso, ainda há…

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A real situação dos trabalhadores no Brasil

A real situação actual do Brasil e dos seus trabalhadores não é a apresentada nos maiores meios de comunicação do país. O governo golpista do presidente Michel Temer busca solucionar vários problemas internos através de ajustes que ferem a classe operária, camponesa e trabalhadora do Brasil. Por Eduardo César Soares Filho Professor Através de políticas e métodos que fortalecem os empresários e os banqueiros, o presidente do Brasil ataca os direitos dos trabalhadores a cada dia. O governo do presidente Temer enviou ao congresso brasileiro uma proposta de lei afim…

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