Nova Pauta Aduaneira para proteger o que é nacional

A nova Pauta Aduaneira angolana, harmonizada com as regras da Organização Mundial das Alfândegas, entra em vigor a 9 de Agosto, atribuindo taxas mínimas à importação de mercadorias essenciais, anunciou hoje o Ministério das Finanças. Definida pelo Governo e aprovada pela Assembleia Nacional em Novembro de 2017, a nova Pauta Aduaneira dos direitos de importação e exportação de Angola foi publicada, por decreto presidencial de 9 de Maio, e estabelece como prioritário o desenvolvimento do sector produtivo nacional e a diversificação da economia, com medidas que incentivem e protejam a…

Leia mais

Mantém-se a proibição de importação de cimento

O Governo angolano decidiu manter a proibição de importação de cimento em 2016, alegando que a capacidade instalada no país ultrapassa largamente as necessidades internas, mas três províncias fronteiriças continuarão a ser excepção a esta regra. S egundo um decreto executivo conjunto, de 26 de Janeiro, apenas as províncias de Cabinda, Cunene e Cuando Cubango, a título excepcional e obrigando a pedidos devidamente fundamentados, mantém este ano uma quota de importação individual de 150 mil toneladas. O mesmo decreto, assinado em conjunto pelos ministros da Economia, Abraão Gourgel, da Indústria,…

Leia mais

“Pedra Laúca” é património histórico e cultural

O Governo promoveu a património histórico-cultural nacional a denominada “Pedra Laúca”, uma área envolvente ao rio Kwanza, no município de Cambambe, referência da presença do antigo reino Ndongo naquela região. A classificação surge num decreto executivo de 28 de Setembro, assinado pela ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, em que se sublinha a “importância do acervo de valor patrimonial situado no abrigo da Pedra Laúca, ligado às redes de fixação humana em épocas já bastante recuadas, no corredor do Kwanza”. Envolvente à zona onde decorre actualmente a construção da…

Leia mais

Uma mina chamada gado

O Governo angolano prevê um investimento de 90,5 mil milhões de kwanzas (668 milhões de euros) até 2018 para aumentar a produção nacional de carne bovina e reduzir as importações, que asseguram 79 por cento das necessidades do país. D e acordo com o conteúdo do Programa Dirigido à Produção de Carne Bovina, aprovado por decreto presidencial de 18 de Junho, os investimentos no aumento da produção de carne, que prevêem a importação de 340.509 animais para reprodução e de 1.010.152 animais para recria e engorda – das raças Bonsmara,…

Leia mais

Vão ver como elas mordem!

Vão ver como elas mordem! - Folha 8

A ministra do Comércio de Angola, Rosa Pacavira, disse hoje que há margem para reduzir “ainda mais” as importações de bebidas, sector alvo de quotas já a partir de Março. A governante falava aos jornalistas depois de se reunir em Luanda com importadores nacionais e bancos comerciais, precisamente na semana em que foi divulgada a imposição de quotas à importação nomeadamente de cervejas, sumos e águas. A medida, explicou Rosa Pacavira, é para “entrar em marcha a partir de Março” e vai reduzir as importações – entre outros produtos –…

Leia mais