Julho de 2015. O vice-Procurador-Geral da República angolana garantia que os 15 jovens activistas em prisão preventiva desde Junho, em Luanda, não eram presos políticos e que a detenção se justificou por estarem, alegadamente, a preparar uma “insurreição”. E então quem era o vice-PGR? Quem era? Nada mais do que o general Hélder Pitta Grós.

Por Orlando Castro

A posição do general Hélder Pitta Grós, transmitida pelos órgãos de comunicação do Estado angolano, surgiu no dia em que estava anunciado um protesto para Luanda, exigindo a libertação destes jovens, considerando-os “presos políticos”.

“Não foi por pensarem, não foi pela consciência, que eles foram presos. Foram presos somente porque estavam a preparar actos que levavam à subversão do poder instituído”, afirmou o vice-Procurador-Geral da República. É preciso ter memória. É necessário alimentar a memória.

O ar do general era sisudo, o drama dos activistas era enorme, mas a comédia escrita pelo regime era (como continua a ser) de elevado gabarito.

Insistiu o general (não há ninguém que não seja general) que “não há nenhum mecanismo a nível do Estado” que limite a liberdade de expressão e que em Angola “as pessoas expressam-se livremente”, reafirmando que neste caso, os 15 detidos estavam a preparar “uma insurreição”.

“Se fossemos a pensar que foram presos por serem presos políticos, já o tinham sido muito antes. Porque toda a gente sabe, das pessoas que estão envolvidas, que estão detidas, todos sabemos o que eles pensavam, falavam, escreviam. Se assim fosse, já teriam sido presos há bastante tempo, não seria agora”, afirmou o general Hélder Pitta Grós.

Embora não fosse o autor do guião, o general dava uso na altura (como continua a fazer hoje) ao que lhe mandaram dizer embora, certamente por deficiência do encenador, sem a convicção que se exige a quem aceita ser actor – ou figurante – nesta tragicomédia.

Para o dia 29 de Julho de 2015 estava convocada uma “manifestação pacífica” de “activistas cívicos de vários extractos sociais”, como se auto-intitulam, sob o lema “Chega de prisões arbitrárias e perseguições políticas em Angola”.

O protesto estava previsto para o Largo da Independência, no centro da capital angolana, local em que logo de manhã era bem visível um reforço policial que, diria o general Hélder Pitta Grós, ali estava para defender a liberdade de expressão dos cidadãos de primeira, os do MPLA-

Recorde-se que, segundo a generalícia sentença da PGR, o grupo de 15 jovens activistas – detidos desde 20 de Junho desse ano – estaria a preparar, em Luanda, um atentado contra o Presidente e outros membros dos órgãos de soberania, num alegado golpe de Estado.

Os perigosos activistas, estudantes e licenciados, foram distribuídos por estabelecimentos prisionais em Viana (4), Calomboloca (7) e Caquila (4), na região de Luanda, e sem qualquer acusação formada.

Associados ao designado Movimento Revolucionário (um grupo de criminosos da pior espécie e procurados por todo o mundo pelos golpes de Estado levados a cabo), estes jovens alegavam que se encontravam regularmente para discutir intervenção política e cívica, inclusive com acções de formação, como a que decorria na altura da detenção.

Este caso foi sido alvo de interesse nacional e internacional, com vários pedidos públicos de organizações, artistas, escritores e activistas para a sua libertação.

A propósito desta situação, o então Presidente angolano (nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979) e líder do MPLA, estribado no apoio solidário de João Lourenço, afirmou no início de Julho que “não se deve permitir” que o povo “seja submetido a mais uma situação dramática como a que viveu em 27 de Maio de 1977”, aludindo ao assassinato de muitos milhares de pessoas numa suposta tentativa de golpe de Estado.

“Quem quer alcançar o cargo de Presidente da República e formar Governo, que crie, se não tiver, o seu partido político, nos termos da Constituição e da Lei, e se candidate às eleições. Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usa meios para tal anticonstitucionais não é democrata. É tirano ou ditador”, acusou José Eduardo dos Santos. João Lourenço, que fazia parte activa do sistema, aplaudiu.

Segundo a PGR, os detidos então em prisão preventiva eram Henrique Luati Beirão (conhecido como “Brigadeiro Mata Frakuzx”), Manuel “Nito Alves”, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo (tenente das Forças Armadas Angolanas).

Como prova dos bons serviços prestados ao dono anterior, José Eduardo dos Santos, o general Pitta Grós foi promovido pelo seu actual dono, João Lourenço, a Procurador-Geral da República.

Nota: Para facilitar a vida aos membros do Departamento de Informação e Propaganda do MPLA, bem como a alguns da ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana), que quase sempre têm de se descalçar para contar até 12, explicamos que “mercenário” (do latim mercenarius, -a, -um, assalariado, alugado, pago, comprado) é um adjectivo e substantivo masculino, que significa “que ou aquele que trabalha, ou serve, por dinheiro. Que ou quem é movido apenas pelo interesse pessoal e material”. Em síntese: que é do MPLA.

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