Etiqueta: pgr

Não é justiça, é humilhação

Redacção F8

Mais um (são tantos que já se perdeu a conta) acto de parcialidade, desrespeito pelas leis, partidocracia e algum, provavelmente muito, boçalismo raivoso, foi dado ao país (e ao mundo) pela Procuradoria-Geral da República, no dia 29 de Fevereiro, aquando da prisão de um oficial general na reforma, sob um argumento (sejamos benevolentes) falacioso e mentiroso. O Ministério Público MENTIU! PRIMEIRA MENTIRA: Não havia sido constituído arguido Bento dos Santos Kangamba, até ao dia 28 de Fevereiro, altura em que o magistrado-instrutor, Belchior José dos Santos, envia uma nota de…

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Show panfletário da PGR
no palco circense do MPLA

Redacção F8

O empresário e general na reserva Bento dos Santos Kangamba, que foi detido no sábado por suspeitas de “burla por defraudação” saiu em liberdade, mas está proibido de sair de Angola. Entre foguetes e fanfarras segue a farra de quem quer, pode e manda. Em teoria (na prática depende de quem está envolvido) não existe em Angola a possibilidade legal de um indivíduo ser preso em virtude de ter contraído uma dívida e não querer ou não poder pagá-la, configurando tal facto mero incumprimento de um contrato. Uma dívida pode…

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E a culpada é (só pode ser)…

Redacção F8

A acção do Estado angolano contra Isabel dos Santos, no âmbito do processo cível no qual o Estado reclama um crédito superior a mil milhões de dólares, deu entrada hoje no Tribunal Provincial de Luanda, segundo fonte judicial. “O julgamento tem todos os contornos de um julgamento de fachada”, disse Robert Besseling, director da consultora EXX Africa. A acção dá seguimento ao arresto preventivo de contas bancárias e participações sociais da empresária Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dokolo e do gestor Mário Leite da Silva, decretado pelo Tribunal…

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O trunfo (Kangamba)
e o óbito (economia)

Redacção F8

A consultora EXX Africa considerou hoje que Angola só vai conseguir aumentar as receitas através de ajuda financeira multilateral ou venda de activos petrolíferos, depois da recusa dos EUA em aumentar o envolvimento financeiro. É chato. Custaria muito aos norte-americanos continuar a dar mais fiado ao governo de João Lourenço? Francamente. Como resposta a esta certidão de (quase) óbito, João Lourenço fez a jogada do “orgasmo colectivo”: mandou prender o general Bento Kangamba. Por Orlando Castro (*) “Os Estados Unidos tornaram-se relutantes em envolver-se mais em Angola e os seus…

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Para manter o folclore,
PGR “convoca” Kangamba

Redacção F8

O general do MPLA, Bento dos Santos Kangamba, sobrinho de José Eduardo dos Santos, negou este sábado que estivesse a tentar fugir do país, depois de ter sido detido junto à fronteira com a Namíbia por suspeita de “burla por defraudação”. Há dois anos, descreveu a governação do Presidente João Lourenço como “boa” e parte de “uma grande transição que está a acontecer em Angola”. Terá agora mudado de ideias? Em comunicado, a assessoria de imprensa do militar na reserva explica que Bento Kangamba tem colaborado com a justiça do…

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Do Banco Sol ao BNA
(se a PGR fosse séria!)

Redacção F8

Sérgio Raimundo, advogado de defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, acusou hoje o Ministério Público de “só estar virado para condenações” e disse que as orientações do ex-presidente angolano deu ao seu constituinte não constituem um crime. Seria, entretanto, aconselhável que a PGR investigasse quem ficou com as acções de João Lourenço no Banco Sol, com o aval do BNA, então dirigido por… Valter Filipe. “A justiça não se faz só com condenações, também se faz com absolvições” quando “não há nada que possa sustentar…

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PGR apreende, confisca, arresta e depois… investiga

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola está a investigar a propriedade dos imóveis da China International Fund Angola, cuja apreensão foi anunciada na terça-feira no âmbito da recuperação de activos do Estado angolano. Primeiro “prende-se” e depois investiga-se. Não está mal. É, aliás, assim que se faz nas mais relevantes democracias do mundo, que o MPLA copia, casos da Coreia do Norte ou da Guiné Equatorial. Na terça-feira, como o Folha 8 noticiou, a PGR anunciou a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos na…

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Quem não sabe o que faz…

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, bem como edifícios e estaleiros “construídos com fundos públicos” que se encontravam na posse do China International Fund. Não será antes um investimento privado em terrenos públicos, como há cerca de um ano considerou o governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova? Tiro nos pés ou só um suicídio? Angola, República do Congo e Nigéria deverão ter menor procura da China, mas isto não significa um desinvestimento da China no continente africano. O investimento chinês cresceu…

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Sem contas congeladas

Redacção F8

A empresa portuguesa Efacec esclareceu hoje que não tem as contas congeladas e que “está a operar a todos os níveis”, sublinhando que a sociedade e os seus accionistas “são entidades distintas”. No dia em que o Ministério Público de Portugal requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito do pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas, a Efacec veio esclarecer, em comunicado, que a empresa e os seus accionistas “são entidades distintas”, pelo que as contas da empresa “não foram congeladas, nem em…

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Não importa quem manda desde que esteja no trono

Redacção F8

O Ministério Público de Portugal requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito do pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas. Recorde-se que o arresto mais não é do que fazer a apreensão judicial de bens para garantia (após julgamento, no caso dos Estados de Direito) do direito do credor arrestante. “C onfirma-se que o Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias, no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas”, informou a PGR portuguesa. Isabel dos Santos é suspeita de…

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