Para manter o folclore,
PGR “convoca” Kangamba

O general do MPLA, Bento dos Santos Kangamba, sobrinho de José Eduardo dos Santos, negou este sábado que estivesse a tentar fugir do país, depois de ter sido detido junto à fronteira com a Namíbia por suspeita de “burla por defraudação”. Há dois anos, descreveu a governação do Presidente João Lourenço como “boa” e parte de “uma grande transição que está a acontecer em Angola”. Terá agora mudado de ideias? Em comunicado, a assessoria de imprensa do militar na reserva explica que Bento Kangamba tem colaborado com a justiça do…

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Do Banco Sol ao BNA
(se a PGR fosse séria!)

Sérgio Raimundo, advogado de defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, acusou hoje o Ministério Público de “só estar virado para condenações” e disse que as orientações do ex-presidente angolano deu ao seu constituinte não constituem um crime. Seria, entretanto, aconselhável que a PGR investigasse quem ficou com as acções de João Lourenço no Banco Sol, com o aval do BNA, então dirigido por… Valter Filipe. “A justiça não se faz só com condenações, também se faz com absolvições” quando “não há nada que possa sustentar…

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PGR apreende, confisca, arresta e depois… investiga

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola está a investigar a propriedade dos imóveis da China International Fund Angola, cuja apreensão foi anunciada na terça-feira no âmbito da recuperação de activos do Estado angolano. Primeiro “prende-se” e depois investiga-se. Não está mal. É, aliás, assim que se faz nas mais relevantes democracias do mundo, que o MPLA copia, casos da Coreia do Norte ou da Guiné Equatorial. Na terça-feira, como o Folha 8 noticiou, a PGR anunciou a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos na…

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Quem não sabe o que faz…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, bem como edifícios e estaleiros “construídos com fundos públicos” que se encontravam na posse do China International Fund. Não será antes um investimento privado em terrenos públicos, como há cerca de um ano considerou o governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova? Tiro nos pés ou só um suicídio? Angola, República do Congo e Nigéria deverão ter menor procura da China, mas isto não significa um desinvestimento da China no continente africano. O investimento chinês cresceu…

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Sem contas congeladas

A empresa portuguesa Efacec esclareceu hoje que não tem as contas congeladas e que “está a operar a todos os níveis”, sublinhando que a sociedade e os seus accionistas “são entidades distintas”. No dia em que o Ministério Público de Portugal requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito do pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas, a Efacec veio esclarecer, em comunicado, que a empresa e os seus accionistas “são entidades distintas”, pelo que as contas da empresa “não foram congeladas, nem em…

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Não importa quem manda desde que esteja no trono

O Ministério Público de Portugal requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito do pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas. Recorde-se que o arresto mais não é do que fazer a apreensão judicial de bens para garantia (após julgamento, no caso dos Estados de Direito) do direito do credor arrestante. “C onfirma-se que o Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias, no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas”, informou a PGR portuguesa. Isabel dos Santos é suspeita de…

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Rajadas no alvo… chinês

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, bem como edifícios e estaleiros construídos com fundos públicos que se encontravam na posse do China International Fund. Enquanto decorre o processo-crime, no âmbito da recuperação de activos do Estado angolano, os imóveis que se encontravam na posse do China International Fund, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund, Limitada (CIF Angola) terão como fiel depositário o Ministério do Ordenamento do Território e Habitação. A lista de bens apreendidos a pedido do Serviço Nacional…

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Tem o rei na barriga ou
está na barriga do rei?

A Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR do MPLA) nega a existência de “qualquer negociação em curso com a cidadã Isabel dos Santos ou seus representantes, referente aos processos (criminal e cível) que contra ela decorrem”. E nega bem. As negociações existem e estão a ser feitas directamente com a Presidência da República, não tendo o general Pitta Grós, como assalariado, de ter disso conhecimento. A PGR reagiu, em comunicado, à divulgação de uma matéria, por alguns órgãos de comunicação social nacionais (caso do Folha 8) e internacionais, segundo a…

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O corrupto testa-de-ferro do PGR de Angola

Os processos-crime abertos pela Procuradoria-Geral da República contra diversas individualidades que contribuíram para a depredação desbragada e amoral do erário nacional têm trazido alento a diversos sectores da sociedade angolana que, antes cépticos em relação ao discurso anticorrupção de João Lourenço, reconhecem agora haver um combate tanto contra a corrupção como contra o peculato, o tráfico de influências e outros males que levaram Angola ao marasmo económico-financeiro. Por Nuno Álvaro Dala Neste sentido, e por inerência de funções, o Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, tem-se apresentado como o…

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É ladrão quem rouba mas também quem fica à porta

O analista da Economist Intelligence Unit (EIU), Nathan Hayes, que segue a economia de Angola considerou em entrevista à Lusa que “vai ser difícil” às autoridades levarem a empresária Isabel dos Santos a julgamento em Luanda. Entretanto, mais de uma dezena de activistas enviaram uma carta aberta ao Procurador-Geral angolano onde falam num “viveiro de corrupção” que envolve o partido no poder. “Isabel dos Santos recentemente mudou a sua residência oficial para o Dubai, motivada pelo seu desejo de manter os activos longe das mãos das autoridades angolanas, e não…

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