Etiqueta: OGE

O OGE da repressão

Redacção F8

Desenganem-se os que pensam que o Orçamento Geral de Estado é um documento técnico feito por uns sábios economistas, que reflecte necessidades técnicas. Não é. Um Orçamento Geral de Estado é um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo. É, aliás, o documento político mais importante em cada ano. Nessa medida, o que traduz politicamente o OGE de Angola para 2016? Uma simples palavra: repressão. A opção política do OGE de 2016 é simples e está vertida nos respectivos números. A política do OGE de…

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(Mais) um ano duro

Redacção F8

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que o Governo de Angola “tem um ano duro pela frente” porque vai ter de responder às expectativas da população apesar de ter menos receitas fiscais e espaço de manobra. “O Governo tem um ano duro pela frente, porque vai ter de responder às expectativas cada vez maiores, mas tem um nível de receitas mais baixo e menos espaço de manobra orçamental”, escrevem os analistas da unidade de análise económica da revista britânica ‘The Economis’. Numa análise ao Orçamento do Estado para 2016, enviada…

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O (im)poluto mangueiral

Redacção F8

Rui Mangueira, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, lamentou hoje que os angolanos recorram às instituições internacionais a dar conta dos problemas do país “sem esgotar todos os mecanismos internos”. R ui Mangueira, que respondia no Parlamento a dúvidas levantadas por deputados no âmbito das discussões na especialidade do Orçamento Geral de Estado para 2016, referiu que “é lá [estrangeiro] onde se ouve dizer tanta coisa que em Angola não se sente e nem se pratica”, disse. E tem razão. Dir-se-ia que tem um mangueiral de razão.…

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O socialismo da re(i)pública

Redacção F8

O regime angolano prevê gastar 5,8 mil milhões de euros com a área da Defesa em 2016. Ou seja, 13% toda a despesa pública. Isto é, quase mesmo montante que os sectores da educação e da saúde juntos. E assim vai o reino do “querido líder”. Por Orlando Castro O MPLA (partido que governa Angola desde 1975) diz que – e pela proposta de Orçamento Geral do Estado que hoje começa a ser “analisada” na Assembleia Nacional não há dúvidas – a sua aposta é no “socialismo democrático”. A tradução…

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Defesa sim, saúde e educação que esperem

Redacção F8

O regime angolano prevê gastar 5,8 mil milhões de euros com a área da Defesa em 2016. Ou seja, 13% toda a despesa pública. Isto é, quase mesmo montante que os sectores da educação e da saúde juntos. E assim vai o reino do “querido líder”. O s números resultam da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que prevê receitas e despesas de 6.429.287.906.777 de kwanzas (44,6 mil milhões de euros), incluindo um défice de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) que obrigará a endividamento público. Do…

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Há alguma coisa que ele não possa?

Redacção F8

O Presidente José Eduardo dos Santos vai poder autorizar a concessão de garantias do Estado até cerca de cinco mil milhões de euros, em 2016, segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) em discussão (e com aprovação mais do que garantida) no parlamento. E nquanto Titular do Poder Executivo, a proposta do OGE para 2016 define que o Presidente da República “é autorizado a conceder garantias do Estado a operadores económicos nacionais”, para “desenvolvimento de projectos” e “implementação dos objectivos” do Governo para o próximo ano. O limite…

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Bancos vão pagar novo imposto

Redacção F8

Os bancos angolanos vão passar a pagar um imposto sobre operações bancárias, equivalente a 0,1% do valor envolvido, para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, documento que vai a votação no parlamento na terça-feira. A aplicação deste imposto consta da proposta de lei do OGE, incluída nos termos do Código Geral Tributário, e envolverá os “actos de natureza económica, realizados por instituições financeiras bancárias e não bancárias”. Na prática, a proposta define que a contribuição especial sobre operações bancárias será aplicada a instituições que concedem créditos e…

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Pobres em lista de espera

Redacção F8

O líder do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, disse hoje que o país precisa de crescer 6% ao ano para poder “reduzir significativamente a pobreza”. A posição foi assumida perante o comité central do MPLA, órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, reunido hoje em Luanda sob orientação de José Eduardo dos Santos, para apreciar, entre outros assuntos, as actividades do partido no próximo ano e para abordar o “Investimento Privado em Angola”. O líder do partido no poder desde 1975 começou…

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O Povo que aperte o cinto

Redacção F8

O Governo do MPLA diz que quer aumentar o investimento público em 31% no próximo ano, face ao orçamento previsto para 2015, mas os 5.500 milhões de euros anunciados até representam um corte face às estimativas apresentadas há precisamente 12 meses. O s números constam da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que a 17 de Novembro é discutida, votada e aprovada na generalidade pelo parlamento, prevendo um crescimento de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e um défice nas contas públicas de 5,5%. O documento prevê…

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Santander empresta 500 milhões

Redacção F8

O Governo angolano vai contratar um novo financiamento internacional, de 500 milhões de dólares (465 milhões de euros), desta vez ao banco de origem espanhola Santander. A informação consta de um despacho presidencial de 9 de Novembro, em que o Presidente José Eduardo dos Santos aprova o acordo-quadro de financiamento para a concessão de uma linha de crédito, a celebrar entre a República de Angola e o Banco Santander. Como outros empréstimos anteriores, esta linha visa diversificar as fontes de financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE). Este empréstimo surge…

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