O Governo angolano admite aprovar um aumento de 15% nos salários mais baixos, entre outras medidas previstas na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 com vista a reduzir as assimetrias sociais. Amedida consta da proposta de OGE que o Governo entregou na Assembleia Nacional, referindo o objectivo de “estudar a possibilidade de um ajustamento de 15% do salário nominal, para os funcionários com salários nas categorias mais baixas”. Em todo o ano de 2017, segundo as projecções governamentais mais recentes, o Governo prevê gastar com vencimentos dos…
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Salários podem aumentar
Uma “pipa” de massa
com a dívida pública
Angola vai gastar quase 71 milhões de euros por dia com o serviço da dívida pública em 2018, conforme prevê a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), entregue na Assembleia Nacional. De acordo com o documento, entre despesas totais de 9,685 biliões de kwanzas (49,4 mil milhões de euros), o Governo prevê gastar 52,38 por cento desse valor, equivalente a 5,073 biliões de kwanzas (25,9 mil milhões de euros) só com a rubrica “Operações de Dívida Pública”, ou quase 71 milhões de euros por dia. Em causa…
Leia maisGoverno aperta cerco
às mordomias da elite
De acordo com o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano quer suspender e retirar vários direitos e regalias a detentores de cargos públicos e antigos governantes. O OGE refere “suspensão e restrição de direitos e regalias” porque é preciso ter “atenção à premente necessidade de consolidação e estabilização orçamental”. De acordo com o artigo 17 da proposta de lei do OGE para 2018, está prevista a suspensão da atribuição, em 2018, dos subsídios de renda de casa, de manutenção de residência e de reinstalação para todos…
Leia maisCrescer 4,9% em 2018
é mais uma quimera
O Governo angolano prevê no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 despesas e receitas de 9,6 biliões de kwanzas (48,8 mil milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9%, segundo a proposta que deu entrada hoje no Parlamento. A proposta de Orçamento para 2018, entregue na Assembleia Nacional pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, prevê igualmente um défice de 2,9%, devendo a discussão parlamentar sobre o documento ter início a 5 de Janeiro, com votação até 15 de Fevereiro. Em declarações…
Leia maisNão basta mudar o embrulho
O maior partido da oposição angolana, UNITA, quer ver mudanças na prática que tem caracterizado os debates do Orçamento Geral do Estado (OGE), com várias propostas de melhoria apresentadas, mas nenhuma delas acolhidas. A tradição continuará a ser o que sempre foi? Isto é, o que o MPLA quer que seja? A posição foi expressa pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, na abertura de um seminário de capacitação para deputados da maior força política da oposição angolana sobre o OGE. Adalberto da Costa Júnior lamentou…
Leia mais19,6 mil milhões de euros
para financiar OGE de 2017
O Estado angolano precisa de captar 3,5 biliões de kwanzas (19,6 mil milhões de euros) em endividamento no mercado interno este ano, através dos bancos e com a entrada de fundos, admitindo uma descida nas taxas de juro. O anúncio foi prestado esta semana pelo director da Unidade de Gestão da Dívida (UGD), Osvaldo João, após a apresentação, em Luanda, do Plano Anual de Endividamento do Estado angolano, que prevê para este ano necessidades brutas de financiamento no mercado na ordem dos 4,667 biliões de kwanzas (26,4 mil milhões de…
Leia maisTudo à medida dos mesmos
O Estado angolano precisa de captar 3,5 biliões de kwanzas (19,6 mil milhões de euros) em endividamento no mercado interno este ano, através dos bancos e com a entrada de fundos, admitindo uma descida nas taxas de juro. O anúncio foi prestado hoje pelo director da Unidade de Gestão da Dívida (UGD), Osvaldo João, após a apresentação, em Luanda, do Plano Anual de Endividamento do Estado, que prevê para este ano necessidades brutas de financiamento no mercado na ordem dos 4,667 biliões de kwanzas (26,4 mil milhões de euros), nomeadamente…
Leia maisCrescer para… baixo
A economia angolana deverá ter registado um crescimento (isto é como quem diz!) de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, mas o défice orçamental foi menor do que o programado, segundo dados preliminares do Governo tornados públicos hoje, em Luanda. Na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, realizada em Setembro devido à forte quebra das receitas com a exportação de petróleo no primeiro semestre, o Governo angolano tinha revisto em baixa a previsão do crescimento real da economia de 3,3 para 1,1% do PIB.…
Leia maisToca a levantar a mão que o grande chefe está a ver
O MPLA, que fez hoje passar na Assembleia Nacional de Angola o Orçamento Geral do Estado para 2017, considera que o documento reflecte os “superiores anseios” dos cidadãos, apesar do contexto económico e financeiro internacional ainda sombrio. Concordamos. Superiores anseios dos poucos que têm milhões e não dos milhões que têm pouco… ou nada. Numa declaração de voto, o líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse que as contas públicas angolanas se mantêm equilibradas e o país vai continuar a crescer. Só não vê isso quem…
Leia maisOGE? A repressão continua, a vitória é certa
A despesa do Estado angolano com militares e polícia vai continuar a ser superior aos gastos com a Educação e Saúde em 2017, subindo para 5,6 mil milhões de euros. Tudo normal. Quem segura o regime de sua majestade o rei são os militares e os polícias. Portanto… Os dados constam da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, cuja discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional está agendada para amanhã, quinta-feira, sendo que o peso da Defesa e Segurança e Ordem Pública sobe para 20% do…
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