Etiqueta: Justiça

Uma obra-prima malparida da injustiça

Redacção F8

Os revús angolanos do processo dos 15+2 condenados pelo juiz de 1ª instância por terem cometido “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” foram soltos no passado dia 29 de Junho, sob regime de liberdade provisória enquanto esperam pelo julgamento definitivo do Tribunal Supremo de Angola (TS). Por António Setas Mal saíram à rua – eram 16, pois Nito Alves continua detido por ter dito em pleno tribunal «Não tenho medo de morrer. Este julgamento é uma palhaçada» -, seguiram imediatamente em marcha pelas ruas do centro da cidade,…

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CASA-CE comenta libertação dos activistas

Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE tomou hoje posição, em comunicado, sobre a decisão do Tribunal Supremo de Luanda sobre o processo conhecido por 15+2 e da qual resultou a libertação dos detidos. Eis o comunicado: “O Conselho Presidencial da CASA-CE ao tomar contacto com o comunicado emitido pela Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo de Luanda, datado de 28 de Junho que dá Provimento a Providência de Habeas Corpus exarada pelo mesmo Tribunal, e consequentemente a emissão dos respectivos mandados de soltura dos jovens do processo conhecido 15+2…

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O rei de ourives

Redacção F8

Não há pessoa no mundo que consiga fugir de uma monarquia incrustada no cerne político e económico da sociedade humana. O Rei de Ourives é feito de ar. Envolve-nos, inebria-nos. Induz nossa liberdade de escolha. Ele possui uma capacidade de domínio inédita: a do convencimento por meio da propaganda massiva e científica. Não, não se trata de uma pessoa, mas sim de um conceito. Um conceito global. Por Gabriel Bocorny Guidotti Jornalista e escritor Porto Alegre – Brasil ORei de Ourives joga em todos os times ao mesmo tempo. Ele…

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Tenente Osvaldo Caholo vai a julgamento militar

Redacção F8

A 25 de Junho, o tenente Osvaldo Caholo, de 27 anos, completará um ano de prisão. Trata-se da décima quinta vítima do célebre 15+2, referente ao grupo dos jovens que foram detidos por terem formado um grupo de estudo sobre métodos pacíficos de activismo cívico. O então oficial da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional foi detido mais tarde, em sua casa. Osvaldo Caholo foi condenado a quatro anos e meio de prisão em Março passado, vai responder novamente em julgamento, desta vez militar, por extravio de…

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Supremo absolve Mavungo

Redacção F8

O Tribunal Supremo ordenou a absolvição de José Marcos Mavungo, cidadão que havia sido condenado, em primeira instância, pelo Tribunal Provincial de Cabinda, a seis anos de prisão maior por suposta e nunca provada incitação à rebelião e à violência, acrescido de uma multa de 50 mil kwanzas de taxas de justiça. Após analisar o recurso interposto pela defesa, o colectivo de jurados da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que é liderada pelo Juiz Conselheiro Simão de Sousa Victor, concluiu que não existem factos concretos relativamente aos crimes pelos quais…

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Auditores de Justiça pedem esclarecimentos

Redacção F8

Eis o texto de uma carta aberta dirigida a várias entidades nacionais. A saber: Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura; Ministro da justiça e dos direitos humanos; Casa Civil da Presidência da República de Angola; Ministro das finanças. “I ntegro um grupo constituído por trinta e seis (36) Auditores de Justiça que terminou com êxito a formação do VII.º Curso Regular de Formação Inicial de Magistrados, na sequência da abertura do concurso público realizado em 2013, pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários que decorreu…

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Tem 13 anos. Terá roubado uma pen-drive. Está detido há dois meses

Redacção F8

Bastos Mateus Elias está detido desde a primeira semana de Março na Comarca de Viana (Angola), por suspeita de furto de uma pen-drive. Nasceu a 11 de Janeiro de 2003: tem 13 anos. Por Rafael Marques de Morais (*) Encontrava-se detido na Caserna D6, onde estão cerca de 50 reclusos, entre condenados efectivos e indivíduos em prisão preventiva. Passou antes pelo “Penal”, onde, de acordo com alguns reclusos, são frequentes as violações sexuais e a troca de sexo por comida. Como abaixo se descreve, Bastos Mateus Elias já vai na…

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As incríveis falhas da justiça

Redacção F8

Depois da tempestade judicial marcada pela sentença pesada dos 17 revús – de dois a oito anos de prisão firme, graças ao talento acrobático do juiz Januário, Ministério Público e outros magistrados, o Carnaval judiciário prossegue ainda hoje numa demonstração exemplar do zelo posto ao serviço dos interesses de quem está no poder. Por António Setas Para muitos observadores e analistas, angolanos e não angolanos, esses defensores da Constituição e outras leis angolanas, não se comportaram bem, atropelaram alegremente o Direito e a Justiça não funcionou, pois comportaram-se “como carrascos”.…

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Carta aberta a Rui Mangueira

Redacção F8

“Senhor Rui Mangueira, Ministro de José Eduardo dos Santos. Quero informar, em primeiro lugar, que não o trato por Excelência, pelo facto de não lhe reconhecer tal valor, nem a si nem a quem lhe envia as “ordens superiores”. Aos meus melhores professores catedráticos nunca os tratei desse modo e, na grande maioria dos casos, relacionei-me com eles usando o nome próprio e, nalguns casos, o seu diminutivo ou tratando-os por tu, sem que isso significasse desrespeito, antes pelo contrário, ainda hoje sinto por eles enorme reconhecimento e admiração. Não…

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Oito anos em prisão preventiva por dormir em carro alheio

Redacção F8

Domingos Manuel Filipe Catete, de 32 anos, natural de Malanje, encontra-se em prisão preventiva há oito anos, na Comarca Central de Luanda (CCL), Caserna 10-A. Está preso desde o dia 16 de Maio de 2008, sob o processo n.º 2056/08. Por Rafael Marques de Morais (*) Porquê? Tudo aconteceu numa sexta-feira. “Eu estava bêbado. Havia um carro estacionado com a porta destrancada, ali na Rua da Fanta, nas Ingombotas. Fui para lá dormir”, explica o detido. Alcoolizado, Domingos Catete dormiu numa carrinha de nove lugares “Toyota Hiace”, usada para o…

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