Etiqueta: Justiça

O rei de ourives

Redacção F8

Não há pessoa no mundo que consiga fugir de uma monarquia incrustada no cerne político e económico da sociedade humana. O Rei de Ourives é feito de ar. Envolve-nos, inebria-nos. Induz nossa liberdade de escolha. Ele possui uma capacidade de domínio inédita: a do convencimento por meio da propaganda massiva e científica. Não, não se trata de uma pessoa, mas sim de um conceito. Um conceito global. Por Gabriel Bocorny Guidotti Jornalista e escritor Porto Alegre – Brasil ORei de Ourives joga em todos os times ao mesmo tempo. Ele…

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Tenente Osvaldo Caholo vai a julgamento militar

Redacção F8

A 25 de Junho, o tenente Osvaldo Caholo, de 27 anos, completará um ano de prisão. Trata-se da décima quinta vítima do célebre 15+2, referente ao grupo dos jovens que foram detidos por terem formado um grupo de estudo sobre métodos pacíficos de activismo cívico. O então oficial da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional foi detido mais tarde, em sua casa. Osvaldo Caholo foi condenado a quatro anos e meio de prisão em Março passado, vai responder novamente em julgamento, desta vez militar, por extravio de…

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Supremo absolve Mavungo

Redacção F8

O Tribunal Supremo ordenou a absolvição de José Marcos Mavungo, cidadão que havia sido condenado, em primeira instância, pelo Tribunal Provincial de Cabinda, a seis anos de prisão maior por suposta e nunca provada incitação à rebelião e à violência, acrescido de uma multa de 50 mil kwanzas de taxas de justiça. Após analisar o recurso interposto pela defesa, o colectivo de jurados da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que é liderada pelo Juiz Conselheiro Simão de Sousa Victor, concluiu que não existem factos concretos relativamente aos crimes pelos quais…

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Auditores de Justiça pedem esclarecimentos

Redacção F8

Eis o texto de uma carta aberta dirigida a várias entidades nacionais. A saber: Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura; Ministro da justiça e dos direitos humanos; Casa Civil da Presidência da República de Angola; Ministro das finanças. “I ntegro um grupo constituído por trinta e seis (36) Auditores de Justiça que terminou com êxito a formação do VII.º Curso Regular de Formação Inicial de Magistrados, na sequência da abertura do concurso público realizado em 2013, pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários que decorreu…

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Tem 13 anos. Terá roubado uma pen-drive. Está detido há dois meses

Redacção F8

Bastos Mateus Elias está detido desde a primeira semana de Março na Comarca de Viana (Angola), por suspeita de furto de uma pen-drive. Nasceu a 11 de Janeiro de 2003: tem 13 anos. Por Rafael Marques de Morais (*) Encontrava-se detido na Caserna D6, onde estão cerca de 50 reclusos, entre condenados efectivos e indivíduos em prisão preventiva. Passou antes pelo “Penal”, onde, de acordo com alguns reclusos, são frequentes as violações sexuais e a troca de sexo por comida. Como abaixo se descreve, Bastos Mateus Elias já vai na…

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As incríveis falhas da justiça

Redacção F8

Depois da tempestade judicial marcada pela sentença pesada dos 17 revús – de dois a oito anos de prisão firme, graças ao talento acrobático do juiz Januário, Ministério Público e outros magistrados, o Carnaval judiciário prossegue ainda hoje numa demonstração exemplar do zelo posto ao serviço dos interesses de quem está no poder. Por António Setas Para muitos observadores e analistas, angolanos e não angolanos, esses defensores da Constituição e outras leis angolanas, não se comportaram bem, atropelaram alegremente o Direito e a Justiça não funcionou, pois comportaram-se “como carrascos”.…

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Carta aberta a Rui Mangueira

Redacção F8

“Senhor Rui Mangueira, Ministro de José Eduardo dos Santos. Quero informar, em primeiro lugar, que não o trato por Excelência, pelo facto de não lhe reconhecer tal valor, nem a si nem a quem lhe envia as “ordens superiores”. Aos meus melhores professores catedráticos nunca os tratei desse modo e, na grande maioria dos casos, relacionei-me com eles usando o nome próprio e, nalguns casos, o seu diminutivo ou tratando-os por tu, sem que isso significasse desrespeito, antes pelo contrário, ainda hoje sinto por eles enorme reconhecimento e admiração. Não…

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Oito anos em prisão preventiva por dormir em carro alheio

Redacção F8

Domingos Manuel Filipe Catete, de 32 anos, natural de Malanje, encontra-se em prisão preventiva há oito anos, na Comarca Central de Luanda (CCL), Caserna 10-A. Está preso desde o dia 16 de Maio de 2008, sob o processo n.º 2056/08. Por Rafael Marques de Morais (*) Porquê? Tudo aconteceu numa sexta-feira. “Eu estava bêbado. Havia um carro estacionado com a porta destrancada, ali na Rua da Fanta, nas Ingombotas. Fui para lá dormir”, explica o detido. Alcoolizado, Domingos Catete dormiu numa carrinha de nove lugares “Toyota Hiace”, usada para o…

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Regresso do fascismo judicial

Redacção F8

O julgamento de José Julino Kalupeteka e a consequente sentença de condenação a uma pena de prisão maior de 28 anos destapou a verdadeira face de alguns juízes e tribunais ao serviço do regime: FASCISTAS! Por William Tonet O ordenamento jurídico foi pisoteado e a interpretação dolosa do Direito é uma homenagem ao analfabetismo de quem deveria saber aplicar de forma imparcial a justiça. Vamos à definição de fascismo. É um regime autoritário criado na Itália, que deriva da palavra italiana fascio, que remetia para uma “aliança” ou “federação”. Originalmente…

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Kangamba ataca de novo

Redacção F8

O general Bento Kangamba, sobrinho de José Eduardo dos Santos, presidente de Angola desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, esteve envolvido num processo de fraude fiscal, branqueamento de capitais e incentivo à prostituição. No entanto, até porque é necessário lançar carradas de poeira sobre o caso do vice-presidente, Manuel Vicente, passou ao ataque e dispara contra Portugal. Ogeneral vai interpor uma acção contra o juiz português Carlos Alexandre, apresentando como suposta matéria de facto a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa lhe ter dado razão no processo…

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