Etiqueta: Justiça

O fantasma de Madiba

Redacção F8

Hoje é “Dia Internacional Nelson Mandela pela Liberdade, Justiça e Democracia”. Para nós angolanos, sujeitos à tirania de um regime despótico, liberdade, justiça e democracia são pouco mais do que uma miragem. Mas a luta continua. Sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, enfrentou, isto é como quem diz, críticas por não ter decretado um dia de luto e não ter ido às exéquias de Nelson Mandela. Tudo sem razão. Afinal quem era, ou é, Madiba para que o Presidente angolano (paladino das liberdades e da reconciliação)…

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“Juiz prestou péssimo trabalho à Justiça”

Redacção F8

Os ventos anunciando a libertação dos 15+2+1, jovens presos políticos, injustamente acusados de tentativa de golpe de Estado, actos preparatórios e associação de malfeitores, por estarem a ler um livro, visando eliminar o analfabetismo em relação à ditadura e à democracia, continuam a chegar a todos os cantos do país. Por William Tonet Para o nascer desta nova aurora estiveram na génese os advogados de defesa, que mesmo fustigados pela demolidora máquina propagandística do regime, das arbitrariedades dos magistrados da causa, não desistiram de clamar por justiça, ante a injustiça.…

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Luís Nascimento acusa:
Justiça angolana é perversa

Redacção F8

Luís Nascimento é um dos advogados dos jovens activistas políticos conhecidos por 15+2 e que, nesta altura, estão em liberdade com Termo de Identidade e Residência. A sua libertação, embora provisória, mostrou a fibra profissional, a ética e o respeito pela Constituição e pelas leis do Dr. Luís Nascimento e dos seus pares que, reconheça-se, honraram a Justiça e são dignas de algo que, infelizmente, Angola ainda não é: um Estado de Direito Democrático. Por William Tonet Folha 8 – Dr. Luís Nascimento, parece que ainda não consegue medir a…

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O mal perderá. Liberdade, liberdade

Redacção F8

Nos últimos tempos o panorama político e jurídico tem sido invadido pela forma imoral e inconstitucional como o Presidente Eduardo transformou a República em monarquia, atribuindo as riquezas do país aos filhos e o MPLA numa quinta “domesticada”, onde até os mais influentes dirigentes, à luz do dia, parecem “capados” e cegos na obediência. Por William Tonet AJustiça tem sido uma vergonha e os seus titulares; ministros e juízes, na maioria, têm sido dominados e conduzidos mais pela ideologia do que pelo Direito. Num país normal, como pode um ministério…

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Uma obra-prima malparida da injustiça

Redacção F8

Os revús angolanos do processo dos 15+2 condenados pelo juiz de 1ª instância por terem cometido “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” foram soltos no passado dia 29 de Junho, sob regime de liberdade provisória enquanto esperam pelo julgamento definitivo do Tribunal Supremo de Angola (TS). Por António Setas Mal saíram à rua – eram 16, pois Nito Alves continua detido por ter dito em pleno tribunal «Não tenho medo de morrer. Este julgamento é uma palhaçada» -, seguiram imediatamente em marcha pelas ruas do centro da cidade,…

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CASA-CE comenta libertação dos activistas

Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE tomou hoje posição, em comunicado, sobre a decisão do Tribunal Supremo de Luanda sobre o processo conhecido por 15+2 e da qual resultou a libertação dos detidos. Eis o comunicado: “O Conselho Presidencial da CASA-CE ao tomar contacto com o comunicado emitido pela Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo de Luanda, datado de 28 de Junho que dá Provimento a Providência de Habeas Corpus exarada pelo mesmo Tribunal, e consequentemente a emissão dos respectivos mandados de soltura dos jovens do processo conhecido 15+2…

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O rei de ourives

Redacção F8

Não há pessoa no mundo que consiga fugir de uma monarquia incrustada no cerne político e económico da sociedade humana. O Rei de Ourives é feito de ar. Envolve-nos, inebria-nos. Induz nossa liberdade de escolha. Ele possui uma capacidade de domínio inédita: a do convencimento por meio da propaganda massiva e científica. Não, não se trata de uma pessoa, mas sim de um conceito. Um conceito global. Por Gabriel Bocorny Guidotti Jornalista e escritor Porto Alegre – Brasil ORei de Ourives joga em todos os times ao mesmo tempo. Ele…

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Tenente Osvaldo Caholo vai a julgamento militar

Redacção F8

A 25 de Junho, o tenente Osvaldo Caholo, de 27 anos, completará um ano de prisão. Trata-se da décima quinta vítima do célebre 15+2, referente ao grupo dos jovens que foram detidos por terem formado um grupo de estudo sobre métodos pacíficos de activismo cívico. O então oficial da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional foi detido mais tarde, em sua casa. Osvaldo Caholo foi condenado a quatro anos e meio de prisão em Março passado, vai responder novamente em julgamento, desta vez militar, por extravio de…

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Supremo absolve Mavungo

Redacção F8

O Tribunal Supremo ordenou a absolvição de José Marcos Mavungo, cidadão que havia sido condenado, em primeira instância, pelo Tribunal Provincial de Cabinda, a seis anos de prisão maior por suposta e nunca provada incitação à rebelião e à violência, acrescido de uma multa de 50 mil kwanzas de taxas de justiça. Após analisar o recurso interposto pela defesa, o colectivo de jurados da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que é liderada pelo Juiz Conselheiro Simão de Sousa Victor, concluiu que não existem factos concretos relativamente aos crimes pelos quais…

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Auditores de Justiça pedem esclarecimentos

Redacção F8

Eis o texto de uma carta aberta dirigida a várias entidades nacionais. A saber: Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura; Ministro da justiça e dos direitos humanos; Casa Civil da Presidência da República de Angola; Ministro das finanças. “I ntegro um grupo constituído por trinta e seis (36) Auditores de Justiça que terminou com êxito a formação do VII.º Curso Regular de Formação Inicial de Magistrados, na sequência da abertura do concurso público realizado em 2013, pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários que decorreu…

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