Perante o “ataque à liberdade de imprensa” que está a ser preparado por José Eduardo dos Santos, enquanto chefe do Executivo, ao propor um pacote de lei da comunicação social que vai dificultar ainda mais o exercício da profissão nos próximos tempos, após aprovação e entrada em vigor, o MISA-Angola realiza amanhã, quarta-feira, dia 10, um colóquio subordinado ao tema “A Imprensa em Angola: Uma reflexão sobre as propostas de lei da comunicação social”. Por Sedrick de Carvalho Segundo a nota que o Folha 8 teve acesso, será prelector principal…
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ERCA será o que o MPLA quiser
Os organismos representativos dos jornalistas angolanas temem que a composição da prevista Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA) leve a que ela fique de facto, mesmo que de jure pareça que não, sob o controlo do MPLA. A unanimidade nesta dúvida é protagonizada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Angola) e insere-se na interpretação das propostas de Lei da Comunicação Social, que vão ser aprovadas pelo MPLA, no próximo dia 12, na Assembleia Nacional, embora antes exista formalmente uma…
Leia maisTem a palavra o Sindicato dos Jornalistas
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), em colaboração com o Fórum das Mulheres Jornalistas e o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Angola), realizará amanhã, terça-feira, uma conferência de imprensa, com vista a apresentar o seu posicionamento referente ao pacote legislativo da Comunicação Social. Por Pedrowski Teca Aproposta legislativa será debatida na generalidade, na próxima plenária agendada para o dia 12 de Agosto, completando dez anos desde que se começou com o processo da sua compilação. Segundo o jornalista Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato, a conferência de imprensa…
Leia maisNova Lei de (Im)prensa
No próximo dia 12 a Assembleia Nacional de Angola (ou, melhor, do MPLA) irá, supostamente, discutir o já aprovado novo pacote legislativo da Comunicação Social. Os deputados da maioria irão, mais uma vez, fingir que somos uma democracia. Por Orlando Castro No âmbito dessa encenação, o JA – Jornal de Angola (também conhecido por Pravda e Boletim Oficial do regime) já veio a terreno falar da vitalidade do que chama democracia e pluralismo. No entanto, mostrando ao que vem, já avisou (conforme “ordem de serviço” do regime) que não se…
Leia maisA lição de Cabo Verde
O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde declarou hoje inconstitucionais quatro alíneas do Código Eleitoral, por considerar que violam as liberdades de expressão, de informação e de imprensa. Também nesta matéria o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, poderia aprender alguma coisa com os nossos irmãos cabo-verdianos. O acórdão foi lido hoje pelo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, António Pina Delgado, cinco meses após o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, ter pedido ao Tribunal que declarasse inconstitucionais alíneas de quatro artigos do Código Eleitoral, por…
Leia maisCampanha de (des)estabilização
As questões que envolvem o tema relacionado com a liberdade de imprensa são apaixonantes e motivadoras de discussões temáticas onde são esgrimidos diversos tipos de argumentos. Desde, é claro, que os interlocutores saibam contar até 12 sem terem de se descalçar. Uns motivados por ideologias políticas, outros por frustrações profissionais próprias de uma classe que faz da inquietude a sua grande motivação profissional, e ainda outros que a utilizam como arma de arremesso para subverter vontades e decisões que não se enquadram nas suas estratégias ou da daqueles que os…
Leia maisCASA-CE saúda todos os Jornalistas
“1 – O Conselho Presidencial da CASA-CE, neste 3 de Maio, consagrado como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, saúda todos os jornalistas angolanos e endereça uma palavra de reconhecimento aos inovadores dos mecanismos e meios que viabilizam o uso das Redes Sociais, por milhões de pessoas, sem os quais a opressão seria muito mais actuante, sobretudo nas sociedades onde a coacção e repressão, fazem jus. 2 – O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi criado pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura…
Leia maisE nós a vê-la fugir
Amanhã comemora-se, uns de forma positiva e outros negativa, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Uns festejam o que têm, outros o que gostariam de ter. Do ponto de vista dos donos do poder, sejam eles quem for, todos têm. Angola está na posição 123. No âmbito da Lusofonia, pior de que Angola só a Guiné Equatorial (posição 168). No mundo da Lusofonia, Portugal e Cabo Verde lideram no Índice de Liberdade de Imprensa 2016, elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), tendo ambos melhorado as posições em relação a…
Leia maisNinguém seca as sementes da liberdade
O Misa-Angola e Sindicato dos Jornalistas Angolanos falaram do que chamamos sector da comunicação social mas que, na verdade, é um micro-idealismo de um David que teima em lutar contra um Golias. Isto a propósito de a Freedom House considerar Angola aquilo que ela é: um país não livre. Por Orlando Castro Oquadro da imprensa em Angola é caracterizado, escreva a VoA, por alguma concorrência, mas onde há falta de legislação, interferência no exercício da profissão e insegurança dos profissionais. O optimismo é mesmo assim. Foge à realidade mas justifica-se…
Leia maisLiberdade de imprensa? Jacarés com eles!
A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) publicou o “ranking” da liberdade de imprensa no mundo em 2015. Enquanto Angola mantém a mesma posição na tabela (123), a Guiné-Bissau (79) sobe duas posições e Moçambique (87) desce duas. Pela primeira vez desde 2002, a RSF considera que África é o segundo continente com mais liberdade de imprensa, logo a seguir à Europa. No entanto, Constance Desloire, porta-voz da organização, afirma que o continente africano não atingiu esta posição “por uma melhoria significativa da sua situação, mas por um declínio da liberdade…
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