O Misa-Angola e Sindicato dos Jornalistas Angolanos falaram do que chamamos sector da comunicação social mas que, na verdade, é um micro-idealismo de um David que teima em lutar contra um Golias. Isto a propósito de a Freedom House considerar Angola aquilo que ela é: um país não livre.

Por Orlando Castro

Oquadro da imprensa em Angola é caracterizado, escreva a VoA, por alguma concorrência, mas onde há falta de legislação, interferência no exercício da profissão e insegurança dos profissionais. O optimismo é mesmo assim. Foge à realidade mas justifica-se como alimento para a esperança.

Esta tese é do presidente do Misa-Angola, Alexandre Neto Solombe, no dia em que a Freedom House publicou o seu relatório que considera Angola um país não livre em matéria de imprensa e a poucos dias da celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Dia que muitos de nós “celebram” no desespero da sobrevivência.

Para Alexandre Neto Solombe, a liberdade de imprensa em Angola continua a deteriorar-se, particularmente nos meios de comunicação públicos, “que reservam 90 por cento do seu espaço para o Governo e apenas 10 por cento para partidos políticos e a sociedade em geral”.

Alexandre Neto Solombe comete um grave erro de definição. O que a comunicação do regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, faz não é jornalismo e nem eles podem ser considerados órgãos de imprensa. Nada mais é do que propaganda e isso, convenhamos, em parte nenhuma onde existe democracia é considerado imprensa.

Aquele jornalista afirma ainda que “muitos dos semanários estão a fechar as portas e podem optar por ficar apenas na internet, por ser o último recurso”. É verdade. Por ser o último, mas também o mais letal meio que, por ser global, escapa aos tentáculos antropófagos do regime.

Por isso, Alexandre Neto Solombe entende que o Estado devia apoiar a sobrevivência dessas publicações porque “são marcas que firmaram nomes na praça”. Nada disso. Bastaria dar-nos a liberdade que reivindicamos. Não seria precisos apoios. Tirem os obstáculos, as ameaças, a censura (política e económica) e nós seremos capazes de levar a Carta a Garcia.

Quem também defende subsídios para os jornais, conta VoA, é Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, que aponta como maior preocupação o silêncio das autoridades frente ao encerramento dos semanários.

Subsídios? Não. Deixem a economia de mercado e toda a sociedade funcionar de forma livre e, nessa altura, os jornais não precisam de ficar nas garras do regime com medo de perder o tal subsídio. A liberdade não se subsidia. Ou existe ou não existe. Ponto final.

“A tendência é regredir porque se estávamos satisfeitos com o Semanário Angolense hoje já não o temos, por exemplo”, disse Teixeira Cândido sem, contudo, fazer uma referência aos que existem, aos que ainda lutam, aos que não atiraram a toalha ao chão, aos que nunca serão derrotados porque só é derrotado que deixa de lutar.

O secretário-geral do Sindicato criticou também a actuação dos meios de comunicação social privados, entre eles a Rádio Ecclesia, pertencente à Igreja Católica, e a Despertar, ligada à UNITA, que “eram supostamente independentes, mas estão num percurso de retrocesso”.

A nossa honra é esta

O regime angolano, que não os angolanos, continua as ameaças. Somos, como muitos outros, culpados de tudo até prova em contrário. Isso nunca nos impedirá de continuar a luta para que Angola seja uma Democracia e um Estado de Direito. Não se iludam. A luta continua e a vitória (lembram-se?) é certa.

Bill Kovach, co-autor do livro “Os elementos do Jornalismo” e um dos mais conhecidos e respeitados jornalistas dos EUA, diz que a primeira obrigação do jornalismo é para com a verdade. Assim deve ser, assim tem de ser. É isso que se pede, é isso que se exige, aos jornalistas do Folha 8.

Bill Kovach diz que o jornalismo deve manter-se leal, acima de tudo, aos cidadãos, ao Povo, aos leitores. É isso que se pede, é isso que se exige, aos jornalistas do Folha 8.

Bill Kovach salienta que aqueles que o exercem devem manter a sua independência em relação às pessoas que cobrem, considera que o Jornalismo deve servir como um controlo independente do poder, seja ele qual for. É isso que se pede, é isso que se exige, aos jornalistas do Folha 8.

Bill Kovach acrescenta que o Jornalismo deve servir de fórum para a crítica e compromisso públicos, pelo que deve lutar para tornar relevante e interessante aquilo que é significativo. O Jornalismo deve garantir notícias abrangentes e proporcionadas e que aqueles que o exercem devem ser livres de seguir a sua própria consciência. É isso que se pede, é isso que se exige, aos jornalistas do Folha 8.

Cá por casa

O Folha 8, goste ou não sua majestade o rei do esclavagista reino de Angola, considera que todos os cidadãos, angolanos ou não, têm direito a saber o que se passa tanto na sua rua como no fim do Mundo e, por isso, é sua obrigação facultar essa informação. Por isso respeita e incentiva a Liberdade de Expressão e Informação, sendo por isso um espaço aberto a todas as correntes de opinião.

O Folha 8, goste ou não sua majestade o rei do esclavagista reino de Angola, é um órgão de informação livre que, por isso, sabe que a sua liberdade termina onde começa a dos outros e que, por isso, exige que a dos outros termine onde começa a sua. No âmbito da sua política editorial é inequivocamente independente dos poderes políticos, económicos, religiosos e de quaisquer grupos de pressão. Temos, por isso, a obrigação e o dever de relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade.

O Jornalista do Folha 8 – goste ou não sua majestade o rei do esclavagista reino de Angola – que não procurar saber o que se passa não estará a cumprir a sua missão. Se souber o que se passa e eventualmente se calar, comete um crime junto das únicas pessoas a quem devemos prestar conta: os leitores. Por isso não aceitamos restrições no acesso às fontes de informação, nomeadamente às de origem pública. Consideramos que essas restrições são uma inaceitável barreira à liberdade de expressão e ao direito de informar.

O Jornalista do Folha 8 usa como critério fundamental a identificação das fontes. O jornalista não deve revelar, mesmo em juízo (goste ou não sua majestade o rei do esclavagista reino de Angola) as suas fontes confidenciais de informação, nem desrespeitar os compromissos com elas assumidos. A não revelação das fontes é, aliás, uma das razões pelas quais vale a pena ser preso.

E é por isto que estamos, desde há muito, na linha de fogo. O regime esclavagista de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, quer assassinar todos estes princípios. Esquece-se, contudo, que não há nenhum 27 de Maio que corte a raiz ao pensamento ou seque todas as sementes de liberdade que existem dentro de cada angolano.

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