Ministro amordaça a APIEX

Os administradores da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX) foram proibidos pelo ministro do Comércio de Angola, Fiel Domingos Constantino, de prestar declarações aos jornalistas. É uma (mais uma) prova de democracia do regime de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. A medida, sem adiantar qualquer explicação sobre o seu teor, consta de um despacho de final de Setembro, assinado por aquele ministro, tendo já entrado em vigor. “Doravante, fica condicionado à autorização prévia e expressa do ministro da tutela, todo e qualquer…

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Muitas leis passam ao lado da realidade

“Como em épocas anteriores, durante o IV ano legislativo da IIIª legislatura, o Parlamento angolano limitou-se a aprovar as propostas de Leis vindas do Titular do Poder Executivo”, lamentou ao Folha 8, Nelson Sahuma, coordenador do Centro Nacional de Aconselhamento (NCC) – plataforma de monitoria das actividades parlamentares. Por Antunes Zongo Nelson Sahuma, jovem angolano que teve a ousadia de criar uma plataforma de monitorização das actividades parlamentares, mostra-se escandalizado pelo facto de os deputados se revelarem “deveras” incapazes de imaginar e de ter criatividade para poderem lavrar projectos de…

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Kussumua passa atestado de incompetência a Paihama

O novo governador do Huambo, João Baptista Kussumua, exigiu aos funcionários do Governo da província que trabalhem com mais competência, zelo, disciplina, integridade e organização, pautando a sua actividade por uma deontologia profissional responsável para melhorar, cada vez mais, a qualidade na prestação do serviço público. A exigência é do governador Kussumua foi feita durante um encontro com os funcionários, tendo sublinhado que o funcionamento da administração do Estado deve estar virado para a solução dos problemas da população. Quererá isso dizer que durante a liderança de Kundy Paihama, agora…

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Melodias falaciosas

O Ministro do Interror de Angola pensará certamente que nós nos deixámos embalar pelas melodias falaciosas do Louvalozédu, com os sofismas maliciosos dos discursos sobre democracia do Zédu, ou na informação bacoca e sanzaleira, gasosaeificada, da RNA, da TPA ou do JA. Por Domingos Kambunji O Ângelo, Ministro do Interror, não é um anjo do paraíso. Quando muito poderá ser um daqueles anjos vampíricos da demóniocracia angolana, um sistema político que muitos designam por cleptocracia ou ditadura zéduardina do MPLA. Nós já estamos vacinados contra as acções de relações públicas…

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Executivo prepara multas pesadas para jornalistas

Aprovada na generalidade no dia 12 de Agosto pela esmagadora maioria da bancada parlamentar do MPLA, de iniciativa de José Eduardo dos Santos enquanto chefe do Executivo, o pacote de leis sobre o exercício da comunicação social em Angola continua a merecer a atenção dos jornalistas, pois contêm vários artigos que colocam ainda mais em perigo a quase inexistente liberdade de imprensa no país. Por Sedrick de Carvalho Defensor das liberdades, em geral, e com as de expressão e de imprensa, em particular, o Folha 8 continua atento ao pacote…

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O general que abandonou o governo de dos Santos

Há cerca de um ano, o general Mateus Miguel Ângelo “Vietnam”, de 61 anos, colocou o seu cargo de secretário de Estado da Reinserção Social à disposição do presidente José Eduardo dos Santos e regressou à sua terra natal, na província do Cunene, para se dedicar ao cultivo do milho. Por Rafael Marques de Morais Desde então, o general Vietnam tem-se dedicado exclusivamente à agricultura, mas o presidente continua a alimentar a ilusão pública de que o ex-secretário de Estado se mantém em funções, sob a alçada do ministro da…

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Doentes angolanos em Portugal passam fome

Quase duzentos angolanos que estão em Portugal para tratamento médico reclamam da falta de transferência de subsídios do Governo. Por falta de pagamento, as pensões onde estão albergados decidiram cortar nas refeições. Por João Carlos (*) Cerca de duas centenas de doentes angolanos, com junta médica para tratamento em Portugal, enfrentam sérias dificuldades devido aos atrasos nas transferências dos subsídios e ajudas de custo a cargo do Governo de Angola. Fontes contactadas pela DW África falaram inclusive de pensões, onde estão albergados, que decidiram cortar nas refeições devido ao incumprimento…

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Parecer jurídico sobre a proposta de lei de Amnistia do Presidente da República

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na condição de Titular do Poder Executivo, com a legitimidade conferida pela Constituição de 2010, enviou no mês de Julho de 2016, à Assembleia Nacional, uma proposta de lei de amnistia, após aprovação no Conselho de Ministro (órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo). Por Dr. William Tonet (*) Por esta razão, há duas formas de se analisar esta controversa proposta de amnistia: uma mais literal e outra mais sistemática. Vejamos: a) Na realidade, o Presidente da República, neste sistema cesarista napoleónico,…

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Kassinga? Sim, com certeza!

As notícias sobre as boas intenções do regime de sua majestade o rei de Angola sucedem-se, repetem-se. Agora o Governo diz que prevê iniciar a produção de concentrado de ferro a partir dos depósitos de Kassinga (ou Cassinga), no sul, dentro de dois anos, sendo esta a primeira fase de um projecto para relançar a extracção deste minério no país. DDe acordo com o programa de reestruturação do Projecto Mineiro-Siderúrgico de Kassinga (PMSK), aprovado por decreto real de 13 de Junho, trata-se de uma área alvo de trabalhos de prospecção…

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Thatcher “regressa” ao nº 10

A ministra do Interior Theresa May substitui hoje David Cameron na chefia do governo britânico, após ter emergido como a candidata consensual para ultrapassar a guerra interna no Partido Conservador na sequência da campanha do ‘Brexit’ (saída da União Europeia). David Cameron presidiu na terça-feira a uma “emotiva” última reunião do seu governo e apresenta hoje a demissão à rainha Isabel II, para ceder o cargo à nova líder dos conservadores britânicos. Apesar de eurocéptica, no início de 2016 e para surpresa geral Theresa May decidiu permanecer fiel a David…

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