Etiqueta: Governo

Crise (já) acabou!

Redacção F8

Angola vai gastar quase 1.000 milhões de euros na reabilitação de centenas de quilómetros de 17 estradas nacionais e de vias secundárias e terciárias, no âmbito do Programa de Construção e Reabilitação da Rede Viária nacional. A informação consta de um documento governamental em que o Presidente da República autoriza o Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial a incluir estas obras no Programa de Investimentos Públicos (PIP) já de 2016. Foi ainda aprovada a abertura de um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Estado (OGE), no valor de…

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Ministro recusa carta das Mães do Processo 15+2

Redacção F8

A secretária do ministro do Interior, Ângelo Tavares, recusou esta manhã receber a correspondência remetida pelas mães, esposas e irmãs de 12 dos activistas do Processo 15+2, onde se informava o ministro acerca da campanha de recolha de fundos para aquisição de uniformes prisionais. Por Maka Angola Os serviços prisionais, afectos ao Ministério do Interior, iniciaram novos procedimentos criminais contra alguns dos jovens, a quem acusam de danificar património do Estado por terem escrito palavras de ordem e desabafos nos uniformes prisionais, como forma de protesto contra as injustiças de…

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Tem a palavra o rei

Redacção F8

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está à espera que o Governo angolano diga se mantém, ou não, o seu pedido de assistência financeira, feito numa altura em que o preço do barril de petróleo estava mais baixo. A informação foi hoje avançada à imprensa pelo chefe da missão do FMI, o economista brasileiro Ricardo Velloso, dia em que manteve um encontro com a quinta comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, que serviu para se informar sobre novas leis para impulsionar a diversificação económica de Angola. A missão do…

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Dívida pública ou dívida do Governo?

Redacção F8

Embora nunca se saiba ao certo o que se passa em Angola, alguns especialistas arriscam dizer que dívida pública ascenderá este ano a 70% do Produto Interno Bruto (PIB). Outros sobem mais a fasquia. Os que estão mais perto da manjedoura do regime dizem que será inferior a 50%. Num país que faz da ocultação de dados a sua melhor transparência financeira, será muito difícil – até mesmo para os técnicos do Fundo Monetário Internacional – saber a verdade, saber se não há contas públicas ocultas, sacos azuis e estratégias…

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Riscos políticos e respostas constitucionais

Redacção F8

Para que servem as Constituições? Há respostas dos mais variados matizes legais e políticos. Alguns diriam que as Constituições servem para frear o impulso das maiorias de seus previsíveis excessos e patologias; outros diriam que servem para estimular princípios morais (v.g., a liberdade e a dignidade da pessoa humana) ou, então, para “desenhar a democracia” e estruturar os Poderes, as instituições de Estado, tais como o Judiciário, o Ministério Público, o Fisco e as Forças Armadas. Por Antonio Sepulveda, Igor de Lazari e Sérgio Dias(*) Em inovadora abordagem, Adrian Vermeule…

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OMS desmente o Governo

Redacção F8

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou hoje que o surto de febre-amarela em Angola “continua de elevada preocupação”, depois de na quarta-feira as autoridades angolanas terem dado a epidemia como controlada. Ou seja, o regime faz, como sempre fez, da mentira um modo de vida. “Osurto em Angola continua de elevada preocupação devido à transmissão local persistente em Luanda apesar de quase seis milhões de pessoas terem sido vacinadas; há registo de transmissão local em seis províncias (zonas urbanas e portos principais) e há um alto risco de propagação…

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Sob o fantasma do resgate

Redacção F8

O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, lidera a comitiva governamental angolana que a partir de terça-feira inicia em Washington as reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. A informação consta de um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças, anunciando estas reuniões, que decorrem até 17 de Abril. Os encontros acontecem uma semana depois de Angola ter solicitado o apoio do FMI para um programa complementar à estratégia de “Saída da Crise”, um programa governamental voltado “para a diversificação da economia nacional, tendo em…

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Resgate? Não! Isso só acontece nos Estados de Direito…

Redacção F8

O ministro das Finanças angolano, Armando Manuel, afirmou hoje que Angola não vai estar sob resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI), apesar de o pedido de apoio para diversificar a economia poder envolver um pacote financeiro, que não quantificou. Aposição foi assumida em conferência de imprensa, em Luanda, com o governante a insistir que o apoio solicitado se enquadra num Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), e não num resgate financeiro, até porque, corroborou, a dívida pública angolana “não tem pressão” no curto prazo. “Percebeu-se como se…

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Governo promete dialogar com os jornalistas

Redacção F8

O Governo de José Eduardo dos Santos vai passar a realizar ‘briefings’ semanais com os jornalistas, em Luanda, intenção anunciada hoje e que visa ultrapassar o “défice” de informação do executivo. Apesar de ser um uma iniciativa do Governo, o anúncio foi feito pelo secretário do Presidente da República (pois, são uma e a mesma coisa) para os assuntos da comunicação institucional e imprensa, Manuel Rabelais, num encontro de trabalho com os jornalistas, em Luanda, perspectivando o início destes encontros, que envolverão ministros e outros membros do Governo, a partir…

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Canadá atento ao processo dos 17 activistas

Redacção F8

Em comunicado datado de hoje e enviado à Redacção do Folha 8, a Embaixada do Canadá para Angola emitiu a seguinte declaração a propósito do que considera ser uma “sentença duvidosa de 17 activistas políticos em Angola”: “N o dia 28 de Março de 2016, 17 activistas políticos Angolanos foram condenados a penas de prisão que variam entre 2 a 8 anos, após serem julgados e considerados culpados por actos d rebelião contra o Estado e associação criminosa na sequência da sua captura e detenção, por se terem reunido, em…

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