Seis por meia dúzia, versão 3×2

Novas admissões na função pública em Angola não serão permitidas em 2021, segundo a versão preliminar do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 que prevê também a proibição do pagamento de horas extraordinárias, excepto no sector da saúde. A proposta do OGE, entregue na sexta-feira na Assembleia Nacional, indica que não serão permitidas em 2021 “novas admissões que se consubstanciam num aumento da massa salarial da função pública”, podendo apenas ocorrer em casos devidamente justificados e aprovados pelo Presidente da República. Como tudo no país. A porta fica assim…

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Só os nossos são bons

A entrada de quadros na administração pública angolana vai passar por concursos públicos de ingresso, conduzidos por uma entidade recrutadora única que terá uma bolsa de peritos para avaliar os candidatos, segundo um decreto presidencial. O diploma hoje publicado, que institui a Entidade Recrutadora Única de Quadros da Administração Central, aplica-se a todos os serviços, excepto os órgãos de soberania e os organismos de Defesa e Segurança, o recrutamento de docentes do ensino superior e serviços da administração local. A Entidade será responsável pela abertura do concurso e deve realizar…

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Quem cabritos vende
mas cabras não tem…

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, considera que os gastos do país com salários são “insuportáveis e inadequados” e defendeu uma redução em 30% até Junho do próximo ano. “Isto não é para nós, pois não?”, perguntam as zungueiras e os 20 milhões de pobres. Segundo José Severino, este é um dos problemas que se coloca à gestão dos recursos cambiais: “Não é aceitável que este país gaste 2.400 milhões de dólares (2.178 milhões de euros) em transferências de salários, é inaceitável, insuportável e inadequado”, criticou,…

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Ano de eleições, aumento salarial na Função Pública

O Governo angolano aprovou, em reunião do Conselho de Ministros, um aumento “gradual” dos salários na Função Pública, com base na “diferenciação positiva”, favorável para quem recebe menos, informou fonte do executivo. No comunicado final da reunião do Governo não são adiantadas as percentagens de aumento ou intervalos salariais para a sua aplicação, mas que deverão ser, no limite, até 15%, para os salários mais baixos, por se tratar da inflação prevista pelo executivo para este ano. Contudo, durante o ano de 2016, devido à crise que o país atravessa,…

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Petróleo também põe a nu a (in)competência do regime

Petróleo também põe a nu a (in)competência do regime - Folha 8

O rombo previsto pelo Governo nas contas públicas com a crise do petróleo, segundo os pressupostos da revisão em curso do Orçamento Geral do Estado (OGE), é quase equivalente às remunerações de toda a função pública. S egundo dados compilados pela agência Lusa, no OGE ainda em vigor para este ano, o Executivo de José Eduardo dos Santos (também Presidente da República e líder do MPLA) previa para a rubrica Remunerações – a principal -, que envolve vencimentos e contribuições sociais dos trabalhadores do Estado, uma verba total de 1.565…

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