Etiqueta: estrangeiro

Viagens do Presidente JLo custam milhões de euros

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, autorizou a abertura de um crédito adicional de 3.000 milhões de kwanzas (cerca de 8,5 milhões euros) para suportar os custos das visitas oficiais ao estrangeiro, segundo um decreto presidencial. Tudo normal no reino. Aliás, são visíveis as poupanças da estratégia. Assim as viagens do Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo ficam de… borla. De acordo com o documento, publicado em 25 de Outubro, o crédito adicional pretende “suportar as despesas relacionadas com a cobertura dos compromissos assumidos com as missões do…

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Confiscar bens ilícitos?
Boa! Se for… para todos

Redacção F8

O Conselho de Ministros angolano apresentou uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica uma nota oficial. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles financeiros, e tem por objectivo dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais que permitam a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase na perda alargada de bens a favor do Estado. No caso dos “bens incongruentes” domiciliados no…

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É criminoso (e muito caro)
brincar com a nossa Saúde

Redacção F8

Os deputados angolanos assumiram hoje o compromisso de pressionar o Governo para o reforço de recursos financeiros atribuídos à Junta Nacional de Saúde, que se debate com a crescente procura de pacientes que solicitam tratamento no exterior do país. A garantia foi manifestada pelo deputado Pereira Alfredo, presidente em exercício da 6.ª comissão parlamentar, no final da visita de uma delegação do parlamento às instalações da Junta Nacional de Saúde, em Luanda. “Penso que será esse o trabalho do parlamento. Solicitar que se reforcem os recursos para a Junta Nacional…

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Pobres que paguem a crise!

Redacção F8

As famílias angolanas com dependentes no exterior do país vão passar a estar limitadas, a partir de 1 de Julho, ao envio de até 1.000 euros, em divisas, de ajuda familiar, determinou o Banco Nacional de Angola (BNA). A decisão consta do instrutivo 6/2018, sobre “limites de operações cambiais de ajuda familiar”, assinado pelo governador do BNA, José de Lima Massano, e com data de 19 de Junho, enviada entretanto aos bancos comerciais angolanos. O documento determina o limite de venda mensal de 1.000 euros, por parte dos bancos comerciais,…

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Este Governo só sabe que,
mais uma vez, nada sabe…

Redacção F8

O Governo angolano desconhece a quantidade de dinheiro existente no exterior do país nem quanto e quando poderá recuperar, admitiu hoje, em Luanda, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares. Estranho seria se soubesse… Marcy Lopes respondia aos deputados na Assembleia Nacional, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Governo de João Lourenço. “Ninguém sabe quanto dinheiro existe lá fora, se soubesse não haveria necessidade de estarmos aqui…

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“Posso guardar o meu dinheiro num garrafão”

Redacção F8

Ao participar no programa “Angola Fala Só”, da VoA, Bento Kangamba abordou uma vasta gama de assuntos colocados pelos ouvintes, desde acusações de corrupção a negócios e futebol. O general reafirmou declarações anteriores que os seus advogados estão a trabalhar para pedir indemnizações aos governos do Brasil e Portugal pelas acusações de tráfico de mulheres (no Brasil) e lavagem de fundos (em Portugal), que foram depois rejeitadas em tribunal. “O que está em jogo é o meu nome, o nome da minha família e a minha imagem que é bem…

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“Quem roubou traz e fica com tudo”

Redacção F8

O líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, desafiou hoje o MPLA, que suporta o Governo angolano, a aprovar um projecto de lei daquele partido para regularização de património não declarado, prevendo o pagamento de uma taxa de 45% ao Estado. A posição foi transmitida a Lusa pelo presidente do grupo parlamentar da UNITA, revelando que a proposta sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial (RERP) deu entrada oficialmente, na Assembleia Nacional, no início do mês de Dezembro. “O único grupo parlamentar que teve uma iniciativa do género foi…

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Venha a nós o dinheiro
que “é” de alguns de vós

Redacção F8

Os angolanos com depósitos superiores a 100 mil dólares (83 mil euros) no estrangeiro e não declarados vão ter seis meses para fazer o seu repatriamento para Angola sem serem sujeitos a qualquer investigação criminal, tributária ou cambial. Já se sabia mas importa, mais uma vez, lembrar que esses abastados cidadãos são maioritariamente do MPLA pelo que a montanha lourenciana nem um rato conseguirá parir. As medidas constam (como constam muitas outras concebidas para fazer o bordel rasca parecer uma casa de respeito) da proposta de lei, em preparação pelo…

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Presidente quer avaliar o estado do Estado na banca

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, ordenou uma avaliação às participações detidas pelo Estado ou empresas públicas em bancos nacionais e estrangeiros, incluindo o Millennium BCP, a realizar por um grupo de trabalho liderado pelo ministro das Finanças. Para o efeito, conforme despacho presidencial de final de Dezembro, o chefe de Estado criou um grupo de trabalho que tem 45 dias para, igualmente, efectuar um “diagnóstico de avaliação” às instituições financeiras bancárias públicas e para “definir uma metodologia para a reestruturação” das mesmas. Este grupo de trabalho, liderado pelo ministro Archer…

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Repatriamento de capitais abrange enteados e filhos?

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje que já está em preparação a legislação para o repatriamento de capitais de angolanos no estrangeiro, por orientação do Presidente João Lourenço. Presume-se que essa lei, ao que parece um verdadeiro “ovo de Colombo”, seja igual para todos e que o exemplo seja dado de forma decrescente da relevância dos seus titulares. Em causa está um anúncio que o chefe de Estado fez, em Dezembro do ano passado, sobre um período de graça que o Governo vai conceder…

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